[0682] Quando o PAIGC achou/redescobriu São Vicente

1.ª Parte - Revisitando a história de Cabo Verde no período que precede a independência

Por José Fortes Lopes

Secção A - Do Monopartidarismo ao Centralismo

José Fortes Lopes

Neste artigo pretendo revisitar a história de Cabo Verde no período que precede a independência para melhor enquadrar a questão actual do Centralismo e de outros males que tanto atormentam o país. Para isso, tentarei recuar no tempo, para perceber como esta situação se instalou em Cabo Verde. Tentarei desmontar algumas ideias que desvalorizam o papel que a ilha de S. Vicente jogou na formação do Cabo Verde moderno e pré-independente e que sustentam que o estado em que a ilha se encontra não se deve a decisões políticas erradas, mas à sua incapacidade de se adaptar ao novo país independente. Para melhor clarificar o propósito deste artigo, aviso os leitores que não estabeleço uma ligação directa PAIGC-PAICV, dois partidos hoje bastante diferentes pela natureza e ideologia. A sigla PAIGC não se refere, pois, obrigatoriamente ao PAICV, partido ainda hoje considerado seu principal herdeiro do primeiro, mas estende-se também ao MPD, partido que pode ser também considerado herdeiro, na medida em que grande número dos seus principais dirigentes foram militantes e partilham, sem demérito nem juízo de valores, princípio e valores comuns. Também incluo muitos cabo-verdianos (incluindo o próprio autor) que, talvez, hoje não partilham as ideias do PAICV, ou não votam neste partido, mas um dia foram militantes ou simpatizantes da causa da independência, patrocinada pelo PAIGC.

Ao longo de 2014 e 2015, comemoram-se datas importantes na história recente de Cabo Verde, eventos que moldaram o seu futuro. Passarão praticamente 40 anos desde o 25 de Abril, data que marcou o fim da ditadura do Estado Novo e o início de uma nova para Portugal e para as ex-colónias, o renascer da esperança para uma época de liberdade, desenvolvimento e prosperidade. Este marco importante (40 anos) serve de referência entre o passado e o presente num momento em que o país se encontra numa encruzilhada de opções e alternativas para o seu futuro e S. Vicente analisa o seu passado (que parece já muito distante) para se interrogar sobre o possível nexo de causalidade entre ele e o presente ensombrado e as perspectivas de um futuro incerto.

Num momento em que se instala a crise generalizada (social, política, económica) no arquipélago e que a inquietação enche o espírito do cidadão mais consciente e avisado, muitos questionam sobre o que correu mal no passado, como e porquê, e quais poderiam ter sido as alternativas, as outras vias possíveis que o país poderia ter trilhado que permitiriam hoje às populações viverem em melhores condições socias políticas e económicas. Muitos começam a interrogar onde, como e por que se conjugaram as razões a as circunstâncias de estarmos em perda contínua de valores. Questionam-se os fundamentos da adopção do Centralismo, via castradora inexoravelmente seguida durante 40 anos que acabou por matar culturalmente e economicamente aquilo que era a principal e a mais dinâmica ilha do arquipélago, e cuja consequência foi não desenvolver harmoniosamente o país segundo as potencialidades e vocações de cada ilha ou Região. Muitos já perceberam que este rumo que está sendo traçado só acarreta uma irreversível concentração, descaracterização do país o aprofundamento das injustiças sociais e regionais, mais estagnação para a periferia do país, pelo que se propõem mudanças profundas na organização e funcionamento do país.

Existem, hoje, teses, até provindas de pessoas ditas insuspeitas, que defendem que haveria um único caminho possível para Cabo Verde, o da inevitabilidade do poder político centralizado, e obviamente de uma ditadura, na construção do Estado. Estas teses são insustentáveis e só têm um único objectivo, o branqueamento do passado e a justificação dos erros cometidos, sendo hoje como amanhã inaceitáveis do ponto de vista conceptual, pois é claro que há sempre caminhos alternativos (é questão para perguntar se não havia alternativas ao Estado Novo). Aceitar tais teses corresponderia a passar uma esponja a um período de grande interesse histórico (197-1980), onde houve uma renhida luta política e divisões no seio da família cabo-verdiana (ocorridas tanto Diáspora como em Cabo Verde, nomeadamente em S. Vicente) sobre a natureza do regime a implantar em Cabo Verde e os caminhos que deveriam ser seguidos, ao mesmo tempo que invalidaria o combate de muitos para instauração da democracia. Seria desrespeitar a memória de tantos cabo-verdianos, hoje caídos no esquecimento, que lutaram por ideias diferentes para Cabo Verde.

Como já referi inúmeras vezes, o Centralismo actual é uma herança do Centralismo autoritário implantado em Cabo Verde em 1975, e hoje integrado num sistema democrático constitucional por partidos que ainda não fizeram a sua completa reconversão aos valores democráticos, situação que vem criando disfunções na sociedade e dependências sociais típicas de regimes ‘democráticos totalitários’.

Amílcar Cabral, pai da independência de Cabo Verde

Em particular, nos dois últimos artigos (em bibliografia), enalteci homens como Baltazar Lopes da Silva (BLS) e tantos outros companheiros seus que terão pensado Cabo Verde numa perspectiva diferente e tentaram organizar-se, à pressa e muito tarde, em força política, no intuito de mudar o rumo dos acontecimentos e o caminho que levava o país, pela percepção de que o futuro que se avizinhava seria pouco consentâneo com os valores democráticos em que possivelmente acreditavam. Muitos pretendem hoje que não havia alternativas ao sistema implantado, que tendo em conta os condicionalismos do país só havia uma via possível, a do monopartidarismo e do centralismo para ressarcir partes do país deixadas para traz. Todavia, se a História tivesse sido escrita de outra maneira, não acredito que tivesse vingado um regime centralista autoritário de partido único, nem este modelo de desenvolvimento que hoje nos coloca em situação de verdadeiro impasse num mundo globalizado e em transformação. Na realidade na altura muitos questionaram ou opuseram-se ao princípio de um sistema de partido único.

Com a legitimidade histórica ganha nas matas da Guiné, o PAIGC conquistou o reconhecimento e a consagração implícita, da parte das autoridades portuguesas, da sua condição de único representante do povo cabo-verdiano e interlocutor nas negociações sobre o futuro do arquipélago, ou seja a sua independência. Para o MFA, tendo o PAIGC saído vitorioso, pelo menos politicamente (e querendo despachar à pressa o problema colonial português, que se tornara uma dor de cabeça e fonte de contenciosos internacionais), aquele partido ganhou a legitimidade suficiente para representar o povo cabo-verdiano, pelo que merecia ser declarado como a única força política no arquipélago e assumir o poder absoluto em Cabo Verde. O PAIGC tinha uma longa experiência política e reconhecimento internacional, pelo que aos olhos das autoridades portuguesas estava minimamente organizado para assumir as rédeas da nova nação. Portugal saia de um golpe de estado que derrubou o regime salazarista que oprimia o seu próprio povo e os povos das colónias, regime que era acusado de ser o responsável pelo prolongamento de uma longa guerra desgastante e considerada injusta e inútil. O país estava em plena convulsão política, e embora sendo o último a ter uma questão colonial nos braços, não tinha uma doutrina amadurecida e consensual sobre a descolonização. Assim sendo, os movimentos de libertação, os responsáveis indirectos pela queda do regime ditatorial, ganharam por isso legitimidade acrescida. O governo português tinha assim perdido a face e a legitimidade nas colónias, pelo que estando enfraquecido em quaisquer negociações sobre o futuro das colónias, só podia ter de assumir os passivos da situação criada. Situação bem diferente teve a Inglaterra ou mesmo a França no processo de descolonização das suas principais colónias africanas (tirando obviamente o caso da Argélia). Portugal perdeu assim a legitimidade para negociar sequer uma possibilidade da instauração no arquipélago de uma democracia pluralista, um legado que poderia ter sido importante para o povo cabo-verdiano, pois teria evitado o actual atoleiro em que a democracia se encontra. É assim que eliminação pura e simples de núcleos de partidos em Cabo Verde e o abafamento de uma solução pluralista para Cabo Verde foram expedientes muito convenientes para todas as partes, mas um erro histórico cuja magnitude só hoje, com as ferramentas analíticas que dispomos, estamos a altura de avaliar. Do mesmo modo que se considerava que o povo cabo-verdiano tinha direito à auto-determinação, o mesmo povo tinha direito a viver em regime de democracia parlamentar, à luz dos princípios hoje considerados universais associados aos estados de direito democrático. Foi necessário esperar 15 anos e o concurso de circunstâncias internacionais excepcionais para acontecer e consumar-se o que a evidência sempre aconselhara. Cabo Verde vive hoje situações de crispação e intolerância política porque a sua democracia foi mais fruto de imposição exterior do que de uma gestação natural.

Tendo em conta a situação criada no arquipélago já antes de o país assumir a sua soberania, a oposição interna nascente foi declarada inimiga do povo e ilegítima e por isso enviada para o Tarrafal e depois para o seu exílio forçado. Desta forma, o partido que ascendeu ao poder sem oposição nem eleições abertas e credíveis transformou-se na própria fonte do poder e da sua legitimidade, auto-proclamando-se como o partido dos melhores filhos da terra e consagrando-se assim o sistema de partido único.

Secção B - Os condicionalismos históricos que levaram à instalação do monopartidarismo

Primeira bandeira nacional de Cabo Verde

O PAIGC surge, assim, na óptica de uma descolonização à pressa, paradoxalmente como um respirar de alívio para Portugal em Cabo Verde, pois, após 500 anos da sua presença, assim se livrava a custo zero de um problema colonial num dos territórios dos mais carenciados, deixado sem a mínima estrutura económica sustentável, sem uma sociedade civil minimamente organizada, como se tivesse pensado com os seus botões: eles agora que se entendam. Por outro lado, esta situação era de toda a conveniência para o PAIGC (sobretudo os jovens turcos ou ‘cristãos novos’, que ascendia num golpe de magia ao poder, depressa e de mão beijada, e o cúmulo da sorte, sem oposição. O melhor dos dois mundos estava reunido para os dois protagonistas. É obvio que à luz daquilo que se conhece hoje, reconhece-se que organizar um governo de transição à pressa e com a duração de alguns meses (antes da ascensão da independência) para um arquipélago tão desnutrido como Cabo Verde, sem economia digna do nome, sem uma classe política minimamente organizada, sem contra-poderes, correspondia ao lavar das mãos como Pilatos. Contudo, nenhuma força política deveria arvorar-se em dono da pátria por ter lutado pela sua independência, mesmo que assumindo a responsabilidade da governação do país e até melhorando o seu nível sócio-económico relativamente à herança colonial. Mas as circunstâncias exigiam um tempo razoável, a acordar entre ambas as partes, para dotar o território de condições mínimas que o propiciassem para a auto-governação, o que passaria sobretudo por alguma infraestruturação básica e certas medidas cautelares nomeadamente no que concerne a organização político-administrativa do futuro jovem país, necessariamente a expensas do colonizador. Tudo se precipitou porque Portugal, sob pressão da facção esquerdista do MFA e das forças políticas da mesma cor, teve pressa em livrar-se de uma das batatas quentes e, por seu turno, o PAIGC, a que se juntaram os combatentes e também os heróis de circunstância e um séquito de “cristãos-novos”, quis liquidar depressa e em tempo record a presença colonial e ocupar o vazio deixado. E este pecado original talvez seja a fonte de todos os problemas políticos, sociais e económicos actuais por que Cabo Verde atravessa: criou-se um buraco geracional, um vazio que nunca foi preenchido e a natureza tem horror ao vazio.

Mas é o Estado Novo que, pela sua natureza fechada e totalitária condicionou à partida o futuro do território de Cabo Verde, ao inviabilizar o nascimento de correntes políticas autónomas e autóctones no arquipélago, não somente devido à sua natureza totalitária mas também por temer fomentar o separatismo. Sabemos que historicamente situações de bloqueio político só podem alimentar opções extremas. É esta atitude de fecho do regime, que infantiliza politicamente a sociedade cabo-verdiana, situação que faria pagar caro politicamente ao arquipélago ao criar condições objectivas para a ulterior instalação de um regime de partido único, mal tendo saído de um outro. Num país recém-independente, sem controlo político de uma oposição, escancaravam-se as portas para o aventureirismo e o experimentalismo político e social. A tese da necessidade de um período de mono-partidarismo ou de democracia condicionada durante um certo período é pois inaceitável.

Embora o evento do 25 de Abril em Portugal tenha marcado o fim da glaciação salazarista e o início de uma nova era, Cabo Verde encontrava-se no ponto zero politicamente, em 1975, atrasado de um ciclo político e histórico, não podendo assim aproveitar a lufada de ar fresco proporcionada pela revolução do 25 de Abril na Metrópole. Na realidade, Portugal entrara em convulsão política e o clima era pouco inspirador para as colónias, que naturalmente tomaram outros rumos com as suas independências. A partir daqui, as trajectórias iriam divergir inexoravelmente. Depois de um período conturbado politica e economicamente, Portugal seguiria a todo vapor o caminho da normalização da revolução, da democratização do regime, da liberalização da sua economia e da entrada na organização europeia CEE (mais tarde UE), o clube das ricas democracias liberais europeias. Cabo Verde seguiu ao mesmo ritmo o caminho da revolução, mediante a instauração de um regime autocrático corporizado no partido único, cuja lógica implicou a adopção de uma economia centralizada e estatizada, a par da integração na organização africana CEDEAO e no movimento dos Não-Alinhados.

Esse quadro sócio-político tornou o país numa coutada do PAIGC e das estruturas e organizações de massas, favorecendo aqueles que estavam no tempo certo e no lugar certo da História, constituindo assim uma oportunidade de ouro para oportunistas de toda a espécie e pessoas mal preparadas ascenderem depressa ao poder e singrar na máquina do Estado. O Estado, a partir dessa data, tornou-se assim o feudo de oportunidades para progressão na vida e garante do exclusivismo de privilégios sociais e profissionais. Dava-se início à legitimação do sistema de partido único, invocando o argumento da legitimidade histórica e da necessidade da refundação do país de através de um acto criador Demiurgo. As coisas poderiam ter corrido mesmo mal como na República irmã da Guiné-Bissau, não fosse a moderação de muitos líderes do PAIGC.

Mas se o Estado cabo-verdiano não existia antes de 1975, é tese hoje aceite que a Nação e o povo cabo-verdiano existiram muito antes da formalização e do reconhecimento internacional do Estado de Cabo Verde.

A consolidação do centralismo, o triunfo da ruralidade e o utópico retorno ao passado, factores que contribuem lento apagamento do farol civilizacional no arquipélago serão tema da 2.ª parte deste artigo.

Bibliografia

LOPES, José Fortes - Quando um filho de S. Nicolau, Baltazar Lopes da Silva, poderia ter jogado um papel político proeminente no Cabo Verde do pós-25 de Abril e do pós-Independência.http://www.jsn.com.cv/index.php/opiniao/84-jose-fortes-lopes-quando-um-filho-de-sao-nicolau-baltazar-lopes-da-silva-poderia-ter-jogado-um-papel-politico-proeminente-no-cabo-verde-do-pos-25-de-abril-e-do-pos-independencia. Jornal de São Nicolau, 14.10.2013.

LOPES, José Fortes - Pensando Cabo Verde de outra maneira - Quando as Reformas Democráticas e o Conceito Plural de Cabo Verde deram razão a Baltazar Lopes da Silva http://www.jsn.com.cv/index.php/opiniao/93-jose-fortes-lopes-pensando-cabo-verde-de-outra-maneira-quando-as-reformas-democraticas-e-o-conceito-plural-de-cabo-verde-deram-razao-a-baltazar-lopes-da-silva. Jornal de São Nicolau, 15.10.2013.

LOPES, José Fortes - Interdependência Portugal/Inglaterra - Pano de fundo da História de Cabo Verde (parte I) .http://www.jsn.com.cv/index.php/opiniao/483-jose-fortes-lopes-interdependencia-portugal-inglaterra-pano-de-fundo-da-historia-de-cabo-verde-parte-i.

LOPES, José Fortes - Do fim da sociedade escravocrata à eclosão do Cabo Verde moderno no Mindelo http://www.jsn.com.cv/index.php/opiniao/496-jose-fortes-lopes-do-fim-da-sociedade-escravocrata-a-eclosao-do-cabo-verde-moderno-no-mindelo.