[2741] O Seminário-Liceu de São Nicolau, por Arsénio de Pina

Praia de Bote abre nova excepção de publicação (ver post anterior), neste domingo ensolarado de inverno. Autor, assunto e texto merecem-no e o público também, tanto aquele que gosta de dar a sua simpática colaboração com comentários que sempre acrescentam algo de interessante ao que vamos colocando no blogue como os que não estão para isso (ou de tal não são capazes) e apenas usufruem do que aqui se mostra. 

O longo e muito elucidativo texto foi inicialmente lido em palestra da Associação dos Antigos Alunos do Ensino Secundário de Cabo Verde, Carnide, Lisboa.

Arsénio de Pina

Como cabo-verdiano e patchê refiro-me, bastas vezes, por escrito e em conversa, ao Seminário-Liceu, por variadas razões, entre as quais a de sermos o que somos, bastante sui generis, no mundo lusófono, no contexto da colonização, do povoamento e da cultura, sem esquecer que o crioulo se inventou em Cabo Verde. Digo sui generis porque o cabo-verdiano nasceu do chamado melting pot de povos de várias origens e culturas, africanos e asiáticos trazidos à força, europeus - alguns destes, cristãos-novos (judeus) com cultura e saberes, fugindo à Inquisição -, num ambiente pobre que, pela irregularidade das chuvas e ausência de riquezas naturais como ouro, marfim e especiarias, não permitia a grande exploração agrícola e fixação de estruturas reinóis de domínio como aconteceu na Guiné, S. Tomé, Angola, Moçambique e Timor. A seca, a fome, o vento leste, o mar, o paludismo e a ausência de recursos naturais foram factores que condicionaram a sua existência. Outrossim, como a população de Portugal era pequena nessa época, desistiram do seu povoamento como se fez nos Açores e na Madeira com reinóis e outros europeus, e, para a sua sobrevivência, esses povos levados para Cabo Verde e deixados quase ao deus dará, condicionados pelo prazer que une os corpos e o sofrimento comum que aproxima as almas, pondo de lado preconceitos, entrelaçaram-se, criando uma nova sociedade, originando o cabo-verdiano, que não existia antes, por os descobridores portugueses terem achado as ilhas desabitadas. Como o colonialismo é a sobreposição violenta de uma cultura por outra, o que não aconteceu em Cabo Verde, primeiro por as ilhas não serem habitadas aquando do seu achamento, depois, porque a sociedade cabo-verdiana que entrementes se constituiu não o permitiu, até porque as ascensões sociais do escravo foram mais por alforrias. Como escreveu Almerindo Lessa, a miscigenação foi uma necessidade histórica, considerando o mestiço alguém que favoreceu o património genético do homem, portanto, um "método positivo na dinâmica das populações". Por outro lado, a Igreja, para evangelizar, necessitava que as pessoas tivessem o mínimo de instrução, soubessem ler e escrever, fazer os trabalhos domésticos e a lavoura, a chamada ladinização do escravo, empenhando-se muito mais do que o poder civil nessa missão, dado que o padre formado no Seminário-Liceu, quando ia para a sua paróquia, além de ensinar o Evangelho ensinava a ler e a escrever.  

Ribeira Brava de S. Nicolau, com vista do Seminário-Liceu

Como primeira colónia portuguesa a ser descoberta e povoada, Cabo Verde transformou-se, com o tempo, numa autêntica estação experimental agro-veterinária para estudo de adaptação de plantas e animais. Foi aí que se cultivou a cana sacarina, originária do Sudeste Asiático, levada para o Algarve, depois para a Ilha Madeira, e daí para Cabo Verde, para produção de mel, açúcar e aguardente, com a técnica de trapiches e alambiques, além de Santiago continuar a ser um entreposto de escravos destinados às Américas. Toda essa técnica artesanal agrícola de cultivo da cana sacarina e produção de açúcar e aguardente foi transferida para o Nordeste brasileiro e depois para outras paragens por cabo-verdianos que dominavam essa técnica e utilizavam o crioulo, mais facilmente compreendido do que o Português pelos trabalhadores escravos, a quem ensinavam a técnica e transmitiam os conhecimentos. Ter também em conta que foram os chamados lançados ou também chamados tangomaos, muitos deles cabo-verdianos judeus cristãos-novos, que, comerciando no Golfo da Guiné, contrariando lei do Reino, levaram o crioulo para a Guiné e Serra Leoa e introduziram na África Ocidental culturas das Américas, como o milho, a batata-doce, a mandioca e o amendoim, entre outras culturas, como nos informa a investigadora Maria da Graça Garcia Nolasco da Silva.

Para rematar e esclarecer o que classifiquei de qualidade sui generis do cabo-verdiano, acrescento que as caravelas portuguesas, depois de um certo tempo, passaram a incluir cabo-verdianos na sua tripulação, a substituir marinheiros doentes e falecidos, bem como os baleeiros americanos que pescavam nas nossas águas, razão por que encontramos o nosso crioulo nas sete partidas do mundo, do Pacífico às Antilhas, tendo alguns cabo-verdianos, bem como portugueses reinóis, ficado nessas paragens. Embora haja patrícios que se arvoram em europeus, e outros, africanos de pura gema, isso só por pura leviandade ou ignorância: nem uma coisa nem outra. Contentemo-nos e orgulhemos em ser simplesmente cabo-verdianos. Mesmo a história de pertencermos ao Sahel Insular é fantasia, dado que sahel é termo árabe que significa bordadura de deserto, como nos esclarece José Carlos Mucangana num dos seus Subsídios para a Cabo-verdianidade publicados no jornal "Artiletra".

Presumo que podemos agora entender melhor algo da história do Seminário-Liceu de S. Nicolau a que me comprometi contar-vos.

Baltasar Lopes da Silva

Como afirmou o Mestre Baltasar Lopes da Silva na longa entrevista que concedeu a Fernando Assis Pacheco, em 1988, "o papel do Seminário-Liceu de S. Nicolau foi extraordinário. O seminário começou a funcionar em 1866 e foi extinto em 1917", pela Lei n.º 701, de 13 de Janeiro de 1917, devido ao anti clericalismo exacerbado de alguns republicanos. "Durante esses cinquenta nos, toda a vida pública e privada de S. Nicolau girou à volta da preparação adquirida no Seminário, que foi o seu alicerce, a sua coluna vertebral. A qualidade e a densidade do ensino influenciaram mesmo directamente a instrução primária". Francisco Lopes da Silva, no seu artigo Lembrando o Cónego Bouças, informa-nos de que o edifício do Seminário foi transformado, sacrilegamente, em 1931, em campo de concentração de deportados políticos e aí internados, o Dr. Manuel Camões, o Sr. Pinheiro, o Tenente Pélico Neto, Major Filipe de Sousa, bem como os seus companheiros de armas e outros após a abortada revolta da Madeira e outras tentativas de derrube do chamado Estado Novo. Também acolheu os primeiros Salesianos, a Congregação das Irmãs do Amor de Deus e os Capuchinhos. Muito mais tarde, já nos nossos dias, os irmãos António e Abílio Areal Alves e Carlota Barros criaram um externato liceal nas instalações do Seminário que funcionou de 1967 a 1973, ano em que, se abriu na vila uma extensão do ciclo preparatório do Mindelo, tendo todo o espólio sido cedido gratuitamente àquela extensão, como nos confirma Constança de Pina.

Nós, os menos jovens, tivemos professores primários e liceais excepcionais que foram alunos do Seminário. Cito alguns, mais conhecidos: Almeida Gominho e Padre João de Brito, Pedro Cardoso, Juvenal Cabral, cónego André Fermino, José Lopes (seminarista e autodidata erudito, que nem chegou a completar o curso, por desentendimento com o cónego Bernardo da Costa Pinto, abandonando o Seminário aos quinze anos de idade), Norberto Gomes, Olavo Moniz, Irene Almada, Baltasar Lopes da Silva, Aurélio Gonçalves, Augusto Barreto de Carvalho, entre outros. O nosso Funcionalismo Público e do ex-Ultramar beneficiaram muito, primeiro, com os quadros formados no Seminário-Liceu, a seguir, formados no Liceu de S. Vicente, outro marco da nossa cultura que se seguiu ao Seminário e beneficiou com quadros formados neste.

1.ª edição. Parte do livro passa-se em S. Nicolau

Baltasar Lopes, que fez três anos no Seminário, poude, nessa entrevista, esclarecer que "o curso seminarístico não era por ciclos, mas sim por disciplinas: havia os Preparatórios e o total de disciplinas era de dezasseis. Normalmente faziam-se duas a três, por ano. Era assim por a matéria ser dura. Ensinavam bem, mas eram exigentes. Então o 2.º ano de Português era qualquer coisa de mitológico, segundo Baltasar, e por uma razão simples: havia muito amor pela Língua Portuguesa e ligava-se muita importância à correcção, muita, muita importância". Ainda nos conta o Mestre Baltasar que após o exame do 2.º grau no Seminário, matriculou-se no 2.º ano de Português, Francês e Latim, e no ano seguinte é que veio então o regime liceal, passando o Seminário a funcionar como Escola Normal Superior, que tinha três anos, pelo que, feito o 3.º ano, foi para S. Vicente fazer o quarto e quinto anos; não havendo no Liceu Infante D. Henrique de S. Vicente o 6.º e 7.º anos, fê-los em Lisboa.

Durante a sua existência de cinquenta anos o Seminário-Liceu formou 101 pessoas, para o quadro eclesiástico, ensino e funções públicas, que conferiram a Cabo Verde um estatuto diferente, privilegiado, sob o ponto de vista religioso, cultural e educativo dentro do espaço colonial.

O Seminário-Liceu dá-nos uma ideia do quanto devemos à Igreja no tocante à educação e mesmo à ética e moral. Ter em conta que a Igreja de Cabo Verde é vetusta de 500 anos (a Diocese de Cabo Verde foi criada em 1533). Num relatório anual de 1899 sobre o Seminário-Liceu, o seu deão e vice-reitor durante dez anos, o cónego Francisco Ferreira da Silva, encontramos o seguinte: …"Pode dizer-se que a província de Cabo Verde deve mais aos bispos e aos padres que aos governadores que por séculos atrás o governaram. Das lutas entre governadores e ouvidores encontramos sempre um conciliador no bispo que, ou derimia a acesa contenda, ou se colocava ao lado do mais fraco, sobretudo ao lado do povo indígena e buçal que, tímido e não instruído, tinha no seu bispo um desvelado protector." Segundo esclarece António José Fermino Correia no seu interessante artigo publicado no jornal "Terra Nova", em Maio de 2007, o reitor do Seminário-Liceu era sempre o bispo da diocese.

O primeiro bispo da diocese foi D. Frei Francisco da Cruz, 1554 a 1571, que governou a diocese durante trinta anos, começou a prover às necessidades religiosas, tanto de Cabo Verde como da Guiné. Foi no tempo deste bispo que, por carta-régia de 12 de Janeiro de 1570 foi criado o seminário, sendo rei D. Sebastião, por directiva saída directamente das resoluções tomadas no Concílio de Trento, mas que não chegou a concretizar-se por falta de fundos e de clero qualificado motivado para trabalhar em Cabo Verde. Como nos diz Francisco Lopes da Silva no artigo de uma famosa série sobre as individualidades ilustres de Cabo Verde, publicada no jornal "Notícias", em Novembro de 1991, sobre o Cónego Bouças, chegaram a Santiago, em 1604, alguns sacerdotes da Companhia de Jesus para acções de evangelização e de ensino.

Em 1777 foi criada a primeira cadeira de instrução primária na cidade da Praia, doze em 1840, duas de 1.ª classe, doze de 2.ª classe, e 22 de 3.ª. As escolas para meninas, em número de nove, régias, e quatro, municipais, para toda a colónia.

Outro aspecto da Ribeira Brava

Em 1834, a população de Cabo Verde era estimada em 141.915 habitantes, distribuídos por 30 freguesias. S. Nicolau, com duas freguesias, tinha 12.093 habitantes, S. Vicente, 6211 almas, antes da valorização da melhor baía da costa africana, do chamado Porto Grande, pelos ingleses com a instalação do entreposto de carvão de pedra com agências marítimas, oficinas de reparação, consulado e residências para os funcionários ingleses. Interessante saber que antes dessa valorização da Baía do Porto Grande, os navios que navegavam para o Sul aportavam à Preguiça, em S. Nicolau. Já numa informação do Frei Cristóvão de S. Boaventura dirigida ao rei, de 25 de Novembro de 1788, este estranhava a ilha de S. Vicente não ser povoada por ter água e uma baía capaz de acolher uma armada de duzentas velas, abrigada de ventos, somente visitada por pescadores e quando se pretendia reparar navios sem os arrastar para terra.

O bispo José Alves Feijóo, transferido de Macau para Cabo Verde, de passagem por Lisboa, reclamou do ministro todas as providências para a organização do prometido Seminário, ao que o ministro lhe respondeu: "Vá V. Exa que lá há de ir ter tudo", ao que o prelado observou: "não sigo para Cabo Verde enquanto não for atendido em tudo, porque, em passando a Torre do Bugio, mandam-me bugiar". Foi assim que, nos termos do decreto de 1856, que determinava se estabelecessem seminários diocesanos no Ultramar, foi promulgado o decreto de 3 de Setembro de 1866 criando o Seminário-Liceu de Cabo Verde, com o duplo fim de admitir alunos com destino à vida eclesiástica e de suprir a falta de liceu onde os mancebos, que, não se destinando ao estado eclesiástico, pudessem seguir estudos superiores ou receber uma educação literária e científica.

Dizia o Padre António Vieira, num fragmento de carta enviada ao padre António Fernandes, escrita em Santiago, a 25 de Dezembro de 1652, falando de párocos, "todos negros, mas somente neste acidente se distinguem dos Europeus. Têm grande juízo e habilidade, e toda a política que cabe em gente sem fé e sem muitas riquezas, que vem a ser o que ensina a natureza. Há aqui clérigos e cónegos tão negros como azeviche, mas tão compostos, tão autorizados, tão doutos, tão grandes músicos, tão discretos e bem morigerados, que podem fazer inveja aos que lá vemos nas nossas catedrais", o que nos diz que já nessa altura havia gente nossa de formação eclesiástica de elevado nível, formada em Santiago nas cidades de Ribeira Grande e Praia.

S. Nicolau, vistas recentes

Não é de admirar a afirmação do Padre António Vieira porque no citado relatório do cónego Francisco Ferreira da Silva de 1899, vice-reitor do Seminário, este afirmava serem "sensíveis os cabo-verdianos, apalpando-se os progressos da instrução, havendo ilhas onde serão bem poucos os que não saibam ler e escrever, embora haja necessidade de educação religiosa. Em S. Nicolau a instrução é muito desenvolvida. Entre cinquenta testemunhas encontram-se duas que não sabem escrever".

Em Dezembro de 1866 começou a funcionar o Seminário-Liceu com dois professores, vindos do reino, além de cantos e ritos, dois (latim e filosofia) que faziam parte do liceu da Praia e um professor de teologia que aí chegou em 1869. Por portaria-régia de 1867 foi determinado que um professor da Escola Principal (criada por decreto de 1845) passaria a leccionar no Seminário-Liceu a aula de Instrução Primária.

Somente em 1873 é que entrou o primeiro aluno externo com o fim de estudar para a vida civil. Os estudantes para a vida civil, internos, costumavam demorar três a quatro anos, gastando um ou dois anos com a instrução primária e o restante tempo em Português e Francês. Os alunos que vieram de S. Tomé e Guiné desistiram quase todos devido à dificuldade dos cursos.

Para o liceu havia as cadeiras de língua latina, francesa e inglesa, filosofia, retórica e geografia, matemática e introdução, em curso bienal. Criado o curso eclesiástico com quatro aulas, em dois anos – história sagrada e eclesiástica, teologia moral, sacramental e dogmática, direito natural, direito canónico e eclesiástico português. Para o curso de preparatórios havia quatro professores.

As instalações do Seminário-Liceu de S. Nicolau pertenciam ao benemérito da ilha, Dr. José Júlio Dias, que as cedeu para a instalação do Seminário, indo residir no Cachaço. Formou-se em Paris, tendo regressado a S. Nicolau onde exerceu Medicina gratuitamente, mantendo correspondência com colegas e sumidades franceses, entre os quais o historiador e homem de Estado Guizot, que foi chefe de Governo Francês, membro da Academia e autor da Histoire d´Angleterre. Herdara uma grossa fortuna que espalhou a mãos cheias em actos de beneficência. Tem busto no Terreiro à frente da Igreja matriz da vila que recuperou o seu estatuto inicial de Catedral após restauração pelo malogrado arquiteto sanicolaense Leonel Brito, a qual fora reedificada em 1888 e sagrada em 1898, com as mesmas dimensões que tinha a antiga igreja. Essas instalações sofreram obras de ampliação, adaptação e dotadas de mobiliário apropriado para as novas funções.

Os professores mais conhecidos e famosos foram, dos mais antigos, o chantre Doutor Manuel Caeiro, o arcediago Manuel Correia Figueiredo, o deão da Sé Bernardo da Costa Pinto, os cónegos José Félix Machado, Joaquim Silva Caetano, Ramalho, Ferreira da Silva, e os mais recentes, os cónegos António Oliveira Bouças (vice-reitor após aposentação do anterior), a que Francisco Lopes da Silva dedica um longo artigo, bem como o Mestre Aurélio Gonçalves, pelas suas excepcionais qualidades como professor, pela erudição e desapego pelas honrarias, tendo o Dr. Sócrates da Costa, delegado de saúde e presidente da Câmara Municipal de S. Nicolau, prestado homenagem solene, descerrando no Salão Nobre o seu retrato; ao jardim à frente da Câmara Municipal da Vila foi atribuído o nome desse ilustre cónego. Temos ainda o cónego José Correia, que chegou a ser Administrador e Presidente da Câmara Municipal da ilha, mais tarde professor de Latim no liceu e adjunto do Bispo, na Praia, que acompanhou, apoiou e protegeu o cónego Bouças após o encerramento do Seminário, até à morte deste em S. Nicolau e enterrado no cemitério da Tabuga. Ao jardim com repuxo do Terreiro, por proposta do vereador Almeida Gominho e aprovação da Câmara, foi dado o nome do Cónego José Correia. Ainda a considerar o cónego Augusto Ferreira Coimbra, Bernardo Galvão, e leigos ilustres: o professor de inglês Edmund Charles St Aubyn, súbdito inglês, que se apaixonou pela ilha e aí ficou, constituindo família, e o Dr. Areal. Os não leigos, embora eclesiásticos, com exclusão do cónego Bouças, não conseguiram resistir aos encantos femininos a que se referiu Camões, e o nosso poeta maior Eugénio Tavares cantou em crioulo em Bárbara, Bonita Scrába, “aquela cativa que me tem cativo”, já não sendo cativas, de belezas exóticas, sensuais e morabes, de misturas cruzadas da Europa, África e Ásia, deixando numerosa descendência.

Há um grupo de sanicolaenses a trabalhar no reconhecimento e valorização do Seminário-Liceu de S. Nicolau, e creio que está envidando esforços no sentido da comemoração condigna dos 150 anos da sua criação, coincidindo com a comemoração do centenário do Liceu de S. Vicente, por terem sido as duas pedras mestras dos alicerces de Cabo Verde como nação, que facilitou a enxertia do Estado aquando da independência, o que não aconteceu às outras ex-colónias onde o sentimento de pertença a uma nação ainda não existia. E nós, patchês, em particular, mas todos os cabo-verdianos, em geral, nós temos razão de nos orgulharmos do Seminário-Liceu de S. Nicolau, porque foi a primeira instituição de nível universitário desta zona e berço que foi da intelectualidade, da cultura e da Igreja.

Lisboa, Dezembro de 2016 

Arsénio Fermino de Pina

Obras e artigos consultados:

- Relembrando o Cónego Bouças, de Francisco Lopes da Silva, jornal "Notícias", 11/91

- Relembrando José Lopes, de Francisco L. da Silva, jornal "Notícias",12/1990

- Na Morte de Baltasar Lopes – In memoriam, de Francisco Lopes da Silva, "Tribuna", Junho de 1989.

- Apontamentos para a história da administração da diocese e da organização do Seminário-Lyceu, do cónego Francisco Ferreira da Silva

- Baltasar Lopes – 100 anos, Kriolidadi, jornal "A Semana", Abril de 2007

- O Mago Baltazar, suplemento de "O Jornal", Maio de 1988

- Seminário-Liceu de S. Nicolau, de Baltasar Lopes, Artiletra. In "Ponto & Virgula", Maio/Junho de 1984

- Seminário-Liceu de S. Nicolau 1866-2006, de António Fermino, "Terra Nova", 2007

- Subsídios para a Cabo-verdianidade, de José Carlos Mucangana, "Artiletra"

- Constança de Pina, artigo em "A Semana".