sexta-feira, 1 de junho de 2018

[3791] A propósito do encontro de representantes dos arquipélagos da Macaronésia, reproduzimos aqui o nosso artigo de Abril passado, no "Terra Nova"




Ver post 3789, AQUI

ADJACÊNCIA PARA CABO VERDE, A MIRAGEM PERSEGUIDA (2/5)
1958 – Um texto assinado por C. M., no "Diário Popular" de Lisboa


O texto é de 8 de Novembro de1958, apenas nove dias após o discurso do deputado por Cabo Verde à Assembleia Nacional, Dr. Adriano Duarte Silva, que divulgámos na crónica anterior. O autor é um enigmático C. M., cuja identidade associamos, com as devidas reticências, a Caeiro da Matta (José Caeiro da Matta, 1883-1963), docente da Faculdade de Direito de Lisboa, chamado ao Governo por Salazar, para a pasta dos Negócios Estrangeiros, logo após a aprovação da Constituição de 1933. Entre 6 de Setembro de 1944 e 4 de Fevereiro de 1947 foi ministro da Educação Nacional, pasta da qual voltou à dos Negócios Estrangeiros. Foi ele quem assinou a adesão de Portugal ao Pacto do Atlântico, em 4 de Abril de1949. Este político passou em Janeiro de 1951 por São Vicente, a bordo do vapor "Serpa Pinto", em viagem para o Rio de Janeiro, na qualidade de embaixador especial à posse do Presidente da República Getúlio Vargas. Percorreu o Mindelo, recebeu os cumprimentos de diversas entidades oficiais e foi homenageado no salão nobre da Câmara Municipal, onde bebeu uma taça de champanhe e lhe prestaram as cortesias da praxe. 

Claro e conciso, o trabalho "Cabo Verde, ilhas adjacentes", integrado no Boletim Económico do "Diário Popular" mas surgido em primeira página do jornal, parece escrito por um político ciente do momento internacional. Seja como for, o texto, que se divide em sete pontos, é bem elaborado e retoma, citando-o, o pedido para a adjacência de Cabo Verde a Portugal feito por Duarte Silva, dias antes, na Assembleia Nacional.

Ponto 1 – O autor começa por precisar, como Duarte Silva fizera, o princípio da solidariedade nacional: «O que se fizer por alguns portugueses, seja onde for, com o sacrifício dos demais, todo o povo o compreende e aceita.» E insiste na necessidade de assumpção desse princípio, chamando a atenção para mítica e perigosa figura camoniana: «De todos os símbolos ou figuras nacionais, a que menos sufrágios tem no povo português é, sem dúvida, o Velho do Restelo.»

Ponto 2 – É explícito, no seu apoio à tese de Duarte Silva: «O caso de Cabo Verde foi recentemente lembrado pelo seu representante na Assembleia Nacional, que com argumentação séria, defendeu a integração do arquipélago no conjunto das nossas ilhas adjacentes. E nós a ele voltamos, afirmando que tal integração constitui imperativo nacional.»

Ponto 3 – C. M. elogia os cabo-verdianos pela sua inteligência e cultura, lamenta as imposições monetárias que o Governo central exigia ao arquipélago e argumenta com aspectos económicos que poderiam desenvolver as ilhas mas que na altura não existiam. «Os portugueses de Cabo Verde são evoluídos e capazes. Esgotam as possibilidades de aprendizagem de que dispõem, mesmo alguns a quem o pão falta. E muitos e muitos se afirmam e acreditam entre o melhor escol lusitano (…) O próprio dinheiro é sobrecarregado e diminuído por força do regime vigente: cem escudos que para ali vão, da metrópole, deixam dez no banco. Pagam-se cem escudos e recebem-se noventa (…) Pescarias, conservas, rum, pozolanas que, aproveitadas em soluções técnico-económicas adequadas, poderiam ser riqueza progressiva, nem pobreza são.»

Ponto 4 – O articulista entra aqui num dos pontos essenciais do seu raciocínio. Diz que a integração de Cabo Verde no regime das ilhas adjacentes excederia nas vantagens os encargos e que o Portugal do Atlântico seria assim mais português. E que na questão das Obras Públicas, o ministro da pasta, tal como outros, ali faria obra. Açores, Madeira e Cabo Verde reunidos na adjacência, a maior parte da Macaronésia, espécie de ponte para o Brasil, cuja ligação ficaria deste modo «mais assegurada e fortalecida».

Ponto 5 – O texto, curiosíssimo, fala por si, ao avançar a hipótese de um repovoamento das ilhas com continentais, logo que a industrialização tivesse lugar: «Resolvido o problema das comunicações interilhas e delas próprias, umas alimentando as outras e todas fecundadas por ensino técnico e realizações industriais (viabilíssimas), depressa a sua grei cresceria e até seria mais fácil nelas encontrar espaço vital para alguma gente do continente.» Ideia estranha e utópica esta, lançada a uma terra em que a população sempre emigrou, de poder ainda por cima vir a absorver europeus…

Ponto 6 – Está aqui o cerne da teoria de C. M. Todo o seu discurso desemboca neste sexto ponto, ao desvendar os verdadeiros motivos que o levaram a interessar-se pela adjacência de Cabo Verde. Trata-se afinal de uma questão de prevenção. As independências africanas estão na altura na ordem do dia. Por todo o continente negro as antigas colónias se estavam a libertar das potências que as administraram durante séculos. E era melhor prevenir que remediar. Um Cabo Verde adjacente não pensaria talvez em independência. Como teoria política até nem era má ideia, mas as teorias, nestes casos coloniais, costumam falhar… Vejamos, então: «O Noroeste de África vai-se autonomizando em Estados independentes que vão surgindo. Na efervescência dos seus nacionalismos confusos, a expansão e o desejo de absorção têm de considerar-se, objectivamente, como um fenómeno biológico. Anulá-lo, limitá-lo ou contê-lo, só por outro mais forte. E nisso, como no futebol e em tudo, é primacial a antecipação da jogada.» C. M. era bem claro na exposição da sua teoria, sem subterfúgios de qualquer espécie. Se queríamos que Cabo Verde se mantivesse território português era preciso antecipar, desenvolver, recolonizar… e sublinhava: «A Europa ou se fixa na África e nela mantém e completa a sua europeização ou acabará por ser o que é geograficamente: uma península asiática. E nós, portugueses, não podemos ceder um só dia na consolidação do que lá temos.»

Ponto 7 – Este ponto era o corolário de tudo o que C. M. dissera antes. Segundo ele, o interesse nacional impunha a «pronta e conscienciosa consideração do problema da integração do arquipélago de Cabo Verde no mesmo regime político das ilhas adjacentes.» Terminava com um apelo aos portugueses, para que não recusassem a quota de sacrifício que transitoriamente para tal lhes tivesse de ser atribuída. Palavras semelhantes às de Adriano Duarte Silva, dizendo finalmente uma frase lapidar: «Faça-o quem pode fazê-lo!»

Sabemos quem o podia fazer: o inquilino de S. Bento. Mas nem este nem o que lhe sucedeu o fizeram… Coisas da História.

2 comentários:

  1. Importante este post. A miragem da adjacência foi perseguida mas perdeu-se sempre na bruma. Louve-se a visão do M.C., supostamente Caeiro da Matta, segundo Joaquim Saial. Efectivamente que ilhas áridas e pobres não seriam convidativas para viabilizar as sugestões do C.M., mas uma visão mais ampla se exigia a quem mandava, bastando olhar para o domínio que Portugal teria com a posse maioritária da Macaronésia. Mas exercícios de geoestratégia não eram o forte do homem de Santa Comba.

    ResponderEliminar
  2. A inclusão de Cabo Verde neste bloco, o reforço da aliança com o Estados Unidos e o futuro das relações diplomáticas com Israel, são algumas transformações que enformam revisões doutrinárias e um reposicionamento internacional.
    É claro que já tinham começado há décadas desde a inauguração do Estatuto Especial e são transversais ao dois partidos do poder Paicv e Mpd.

    ResponderEliminar