[0296] Memorando...

Para que conste, aqui vai, directamente da PRAIA DE BOTE e do Parlamento português, para os curiosos, para os distraídos, para os que não querem ver e, já agora, para os ignorantes.

A figura é importante, ao nível das melhores de Cabo Verde (que são muitas), todas elas merecendo tratamento igual.

ADRIANO DUARTE SILVA

Data de nascimento
12.Janeiro.1898
Localidade
S. Vicente / Cabo Verde.
Data da morte
1961
Habilitações literárias
Licenciatura em Direito.
Profissão
- Professor do ensino secundário
- Conservador do Registo Predial
Carreira profissional
Conservador do Registo Predial em Barlavento e Moçâmedes.

Carreira político-administrativa
Presidente da Comissão da União Nacional de Cabo Verde.

Carreira parlamentar
Legislaturas
Círculo
Comissões
IV
Cabo Verde
Colónias.
V
Cabo Verde
Colónias.
VI
Cabo Verde
Ultramar.
VII
Cabo Verde
Ultramar.

Intervenções parlamentares 

IV Legislatura (1945-1949)
1.ª Sessão Legislativa (1945-1946)
- Fala sobre assuntos que interessam à colónia de Cabo Verde e aos seus naturais.
- Refere-se ao que se passa em Cabo Verde com os concursos para segundos e terceiros verificadores aduaneiros.
- Entra no debate acerca da proposta de lei relativa a alterações à Carta Orgânica do Império Colonial Português.
2.ª Sessão Legislativa (1946-1947)
- Refere-se a um parecer do Conselho do Império Colonial, inserto no Diário das Sessões, relativo a subvenções coloniais a funcionários.
- Refere-se de novo, quanto a subvenções, ao caso das diferenças entre funcionários metropolitanos e naturais das colónias.
- Refere-se à questão da crise de Cabo Verde e medidas a tomar para a debelar.
3.ª Sessão Legislativa (1947-1948)
- Não regista intervenções.
4.ª Sessão Legislativa (1948-1949)
- Fala nas dificuldades do transporte de passageiros entre o continente e as ilhas de Cabo Verde.
- Exprime o seu sentimento pelo grande desastre sucedido em Cabo Verde com o desabamento de um muro, que causou muitas vítimas.
- Refere-se à necessidade de apetrechar o Porto Grande de S. Vicente e de resolver a questão administrativa.
- Refere-se, com palavras do elogio, à contribuição das nossas colónias com a quantia do 16:000 contos para acudir à crise de Cabo Verde.

V Legislatura (1949-1953)
1.ª Sessão Legislativa (1949-1950)
- Lamenta as vítimas que houve num naufrágio ocorrido nas águas de Cabo Verde, como o emprego ainda de veleiros no transporte de ilha para ilha, expondo o que acontece nesse arquipélago acerca de comunicações.
2.ª Sessão Legislativa (1950-1951)
- Refere-se à supressão no funcionalismo do ultramar da subvenção colonial e as pensões de aposentação dos funcionários coloniais.
- Refere-se à necessidade de se apetrechar o porto grande de S. Vicente.
- Discute na generalidade a proposta de lei de revisão da Constituição e do Acto Colonial.
3.ª Sessão Legislativa (1951-1952)
- Fala sobre o apetrechamento do porto Grande de S. Vicente é as comunicações marítimas entre as diversas ilhas.
- Esclarece a sua intervenção acerca da situação do porto Grande.
- Refere-se à expressão «indígena» referida a uma unidade militar de Cabo Verde, que, perante a actual legislação, deve ser banida quanto à população daquela província.
- Refere-se ao Decreto-Lei n.º 38.704, sobre o aproveitamento reprodutivo da sobrevalorização de alguns produtos ultramarinos.
4.ª Sessão Legislativa (1952-1953)
- Discute na generalidade a proposta de lei relativa ao Plano de Fomento.
- Requer, pelo Ministério do Ultramar, informações respeitantes a serviçais contratados, em Cabo Verde para S. Tomé e Príncipe.
- Discute na generalidade a proposta da Lei Orgânica do Ultramar.
- Agradece o interesse da Assembleia Nacional pelas considerações que fez acerca da mesma proposta de lei.

VI Legislatura (1953-1957)
1.ª Sessão Legislativa (1953-1954)
Refere-se ao problema da erosão e arborização de Cabo Verde e à aplicação de novas disposições sobre funcionalismo ultramarino.
- Congratula-se pela concordância do pensamento do Governo da província de Cabo Verde com o seu, acerca do desenvolvimento da arborização e defesa do solo.
- Pede a protecção para as pozolanas de Cabo Verde.
2.ª Sessão Legislativa (1954-1955)
- Faz considerações acerca da isenção de direitos de importação das pozolanas do Cabo Verde nas outras províncias ultramarinas e de problemas relacionados com a exportação da banana de Cabo Verde.
- Refere-se à próxima visita do Chefe do Estado às províncias ultramarinas da Guiné e Gabo Verde.
3.ª Sessão Legislativa (1955-1956)
- Congratula-se com a adjudicação das obras do porto grande de S. Vicente.
- Agradece a manifestação de pesar da Assembleia pelo falecimento de sua mãe.
- Discute a Conta Geral do Estado, as contas da Junta do Crédito Público e as contas das províncias ultramarinas relativas ao ano de 1954.
4.ª Sessão Legislativa (1956-1957)
- Agradece ao Governo os subsídios atribuídos ao Aeroclube de Cabo Verde, Rádio Clube de Cabo Verde e ao Rádio Barlavento.
- Refere-se ao problema das estradas em Cabo Verde.

VII Legislatura (1957-1961)
1.ª Sessão Legislativa (1957-1958)
- Discute na generalidade a proposta de lei relativa ao II Plano de Fomento.
2.ª Sessão Legislativa (1958-1959)
- Pede aos Srs. Ministros das Obras Públicas e do Ultramar que sejam cumpridos os despachos que recomendam o emprego da pozolana de Cabo Verde nas obras do porto do Lobito.
- Discute na generalidade a proposta e os projectos de lei de alteração à Constituição Política.
3.ª Sessão Legislativa (1959-1960)
- Faz referência à situação de crise em que Cabo Verde se encontra mercê da falta de chuvas.
- Comenta uma notícia de jornal segundo a qual se teria formado em Dacar um movimento denominado «Frente de Libertação das Ilhas de Cabo Verde».
4.ª Sessão Legislativa (1960-1961)
- Refere-se à campanha anti-colonialista.