[0398] Da Génese do Centralismo em Cabo Verde ao Debate da Regionalização

1.ª Parte: A Génese da ideologia do Centralismo

José Fortes Lopes

Para percebermos como a problemática da Regionalização é antiga e já olhada com muita acuidade nos finais do século XIX, a leitura dos recentes artigos do Luiz Silva (Cabo Verde: Regionalização e Emigração I, II) publicados no Expresso das Ilhas dá-no-lo a conhecer e mostra-nos que ela é secular. Além disso, o extracto de um email recente nos faz recuar 50 anos no tempo para vermos que a problemática nunca saiu da actualidade. Alguém escreveu e traz informações desconhecidas para a maioria das pessoas: “Naquele país, falar de descentralização é quase um crime….. Herdámos uma administração colonial centralizada que servia muito bem os desígnios dos apoiantes do PAICG, depois CV, por isso não mexeram nela. Uma curiosidade: Hoje ninguém recorda-se de que ia acontecer uma "descentralização" no tempo colonial. Chegou a ser criado o cargo de governador do Barlavento, (que seria um tal Dr. Graça, salvo erro) e o chefe de gabinete seria o Chico Dias, mas não chegou a ser ocupado por ter havido o 25 de Abril. Penso que se tivesse sido efectivada esta "descentralização" colonial, a herança administrativa seria outra, pois o Barlavento ter-se-ia habituado ao seu governo local e no Cabo Verde independente teriam de aceitar isso.”
Alguns dirão que são apenas episódios da história colonial, a meter para debaixo do tapete como lixo de má memória, outros alegarão que os colonialistas apenas quereriam dividir para reinar, mas a verdade é que os factos são de real pertinência para uma melhor compreensão da situação do debate em curso sobre a problemática da Regionalização. Este email caiu assim muito a propósito no meio do debate, veiculando uma informação que vem demonstrar que os fundamentos invocados pelos defensores da Regionalização afinal não são de hoje. Vem lembrar-nos de que estava na agenda da administração colonial aquilo que alguns verberam com estranha acidez, o que demonstra que muitas vezes o progressismo nada tem a ver com rótulos ideológicos ou sistemas de dominação política. Significa que o colonialismo na sua fase final tentou “dar o corpo de si” reconhecendo o carácter regional de Cabo Verde? Se foi manobra de última hora ou expediente político puro, não se sabe! Hoje, olhando para trás no tempo só podemo-nos questionar sobre quantos anos teremos perdido ou ainda estaremos a perder, fruto da cegueira e da passividade dos actuais políticos, relativamente a uma reforma que já na época teria sido crucial e de um grande alcance em todo o arquipélago. Mas uma coisa é certa, as autoridades portuguesas entregaram sem delongas os cabo-verdianos às novas autoridades do PAIGC, erigido em partido único, sem se ter acautelado as condições de uma transição democrática em Cabo Verde e nem os interesses das suas populações, incluindo os das débeis forças políticas no terreno. Ambos os actores tinham muita pressa nos seus calendários políticos: as autoridades portuguesas ao tentar o tudo por tudo para desfazerem-se do seu império, que já era a fonte de todos os problemas de Portugal e um empecilho à sua plena reintegração urgente no mundo ocidental, ou melhor na CEE, e os combatentes do Paigc impacientes para alcançarem o poder e enterrarem o machado da luta armada. Nestas coisas costuma-se dizer que a pressa é inimiga da perfeição e amiga do azar. Pois efectivamente, se tivesse havido tempo ‘de ter sido efectivada a "descentralização" colonial, a herança administrativa seria outra, pois o Barlavento ter-se-ia habituado ao seu governo local e no Cabo Verde independente teriam de aceitar isso.” Mas isto são outras histórias, que remetemos para os historiadores, que neste momento apenas nos levariam a especulações e divagações. No entanto, tudo isto vem lembrar-nos de que a situação perniciosa do centralismo, que chegou ao paroxismo hoje em plena democracia, é uma herança colonial.

Os governos sucessivos após a independência sofisticaram o centralismo e, com o advento da democracia dos números, foi consagrado esse epifenómeno sobre todo o espaço cabo-verdiano, através da legitimação eleitoral. S. Vicente terá sido vítima da história e do seu próprio sucesso como foco de contestação do sistema colonial e que em 1974 abraçou quase unanimemente o PAIGC e a causa da independência. Nunca se fez o balanço da acção do centralismo em cerca de 40 anos de independência, vitimando de modo particular S. Vicente, uma ilha onde pairam os efeitos de um autêntico tsunami político, após o sismo político provocado pela brusco colapso do sistema colonial português. A sangria nunca parou e nunca mais S. Vicente se levantou. Vagas incessantes e sucessivas de emigrantes deixaram a ilha depauperada dos seus recursos humanos, desde os mais jovens aos mais experientes. Uma primeira vaga de cabo-verdianos terá debandado devido aos rumores de que o PAIGC seria um partido comunista ou apenas por quererem manter-se português, e incluía “colonos assimilados”, os ditos “contra-revolucionários” ou “catchor de dôs pé”, a pequena burguesia local, apelidada de colonial, constituída basicamente de pequenos funcionários e quadros administrativos. Uma segunda vaga levou carradas de pessoas pertencentes à elite local amedrontadas com o crescendo de um processo revolucionário ameaçador das liberdades, seguida da transferência de funcionários para a ilha-capital para preencher as funções do estado deixadas vacantes pela fuga da administração colonial, que paradoxalmente era constituída por quadros cabo-verdianos. A terceira vaga deu o estoiro final, carregou para a emigração grande parte das forças vivas que restava na ilha, desde pequenos funcionários, trabalhadores artesãos à procura de melhores dias, muitos por não acreditarem no novo regime que se declarava revolucionário e unipartidário. Uma vaga menos importante correspondeu a dos jovens que saíram para iniciar ou prosseguir os seus estudos universitários, e que nunca mais regressariam à sua ilha natal, incluiu estudantes ‘forçados’ ou ‘castigados’ pelo poder, muitos deles jovens elementos recém-integrados no PAIGC, mas já manifestando-se rivais da velha guarda, por isso susceptíveis de constituir perigo para o grupo de Conacri (ou melhor, os elementos não associados aos grupos de Lisboa), o que nos anos 80 levaria a uma depuração política no seio do PAIGC. Com as devidas proporções, poucos locais no mundo terão sofrido tanta ‘sangria’ humana em tão pouco tempo como S. Vicente. Temos assim aqui resumido a génese da queda de S. Vicente e a emergência de um fenómeno atípico e com forte carga ideológica, o centralismo.

Podemos concluir que o PAIGC adaptou-se admiravelmente às condições centralistas criadas pela natureza intrínseca do sistema colonial implantado, aperfeiçoou-o e gerou um novo sistema centralizado político baseado no controlo político das populações, que mais tarde com o advento da democracia formal se transformaria em centralização total. Todavia, é preciso lembrar que embora a capital colonial se situasse na Praia, S. Vicente tinha a sua vida própria, constituída de alternativas e pulsões criadas pelo próprio sistema, de modo que Cabo Verde tinha dois polos importantes na articulação da sua estrutura administrativa. Nada disso foi levado em conta e a transição da ilha de um sistema colonial para um sistema pós-colonial já estava inoculada com o vírus de doença maligna. O PAIGC, afirmando que S. Vicente era o rosto da herança colonial, condenou a ilha a uma penitência de mais de 20 anos, parecendo não desejar tirar partido das suas potencialidades naturais e das estruturas nela deixadas, cuspindo assim no prato que o tinha alimentado, com a adesão quase unânime à causa deste partido em 1974. Ao invés, decidiu fazer tudo de novo, num propósito assumido de arrancar do zero, certamente para apagar quaisquer vestígios indesejáveis do passado. E foi assim que se houve investimentos, alguns até vultuosos, eles revelaram-se improdutivos, quer pelo desaparecimento da antiga elite social e empresarial, quer por não estarem bem configurados com a nova realidade social ou por não estarem integrados em sectores com potencial minimamente assegurado.

Com efeito, contrariamente ao que muitos detractores hoje afirmam, o estado actual de S. Vicente não se deve à falência dos modelos de desenvolvimento por incompetência ou inépcia da sociedade local, mas ao facto de a ilha ter perdido a força anímica que advinha da massa crítica social, que se exilou por causa da nova conjuntura política. Além disso, a dinâmica política independentista instaurada no país fez questão de arredar de S. Vicente todo e qualquer simbolismo representativo que poderia galvanizar a ilha para uma participação partilhada na discussão do novo rumo nacional. A instalação na ilha de alguns órgãos ou instituições de soberania teria bastado como sinal de confiança para que se operasse paulatinamente a renovação natural da massa crítica perdida. Mas, como nada disso aconteceu, faltando as condições de fixação para os poucos quadros que ficaram e os que se foram formando, estes, à falta de outra alternativa, tiveram de rumar à capital, onde se concentrava a máquina do Estado. Doravante seria um êxodo não justificado por causas políticas mas por uma simples questão de sobrevivência.

O evento da democracia e da instauração do regime pluripartidário resultaram de um novo tsunami político, que constituiu a contestação ao sistema todo-poderoso de partido único e à hegemonia total do PAICV em Cabo Verde, após o sismo político provocado pela brusco colapso do sistema comunista soviético. Aqui também não houve tempo para uma transição democrática que acautelasse os interesses de uma democratização do sistema cabo-verdiano. É assim que a oposição exilada no estrangeiro, nomeadamente a UCID e outros grupos, ficou de fora do processo, quando foram esses os primeiros a lutar pela instauração da democracia em Cabo Verde. A estrutura do poder permanecia na mesma elite que fundou o sistema de partido único e hostil a todos intrusos, nomeadamente estrangeirados, termo xenófobo inventado nos anos 80, carregado de hostilidade em relação aos emigrantes e à diáspora, vistas como ameaças potenciais. Onésimo Silveira, um estrangeirado rejeitado pelas elites locais, apesar de ter conseguido encontrar a sua via, entrou num colete-de-forças que se fechava em seu torno pelas pressões do PAICV e do MPD, ao mesmo tempo que viu acossada a sua política autárquica na Câmara de S. Vicente pelas políticas centralistas, ou asfixiantes, do governo do MPD. Onésimo Silveira terá cometido inúmeros erros políticos derivados dessa situação política algo esquizofrénica criada pelo próprio processo de abertura. Com a perda do poder pelo MPD, entrou em força um governo de tendência fundamentalista com o ADN santacatarinense, reivindicando um retorno ao irredentismo e ao africanismo, tentando valorizar em exclusivo tudo o que tem origem na ilha de Santiago, costumes, língua, folclore, etc. Ingenuamente, o Onésimo Silveira terá servido como embaixador daquilo que ele hoje paradoxalmente denuncia e condena sem dó nem piedade - as políticas hegemónicas do regime. Este foi um erro estratégico que ainda paga caro, e que muitos acreditam ter sido uma armadilha montada para o desacreditar ou esvaziar o seu capital político. De qualquer maneira, são elementos próximos do regime que hoje usam este facto como arma de arremesso para atacar ferozmente a credibilidade de Onésimo, agora que tomou a dianteira do debate e aparecendo cada vez mais como interlocutor conveniente do regime. Onésimo é sem dúvida a pessoa que mais tem desmontado as políticas hegemónicas deste governo no plano cultural e da língua, um regime que introduziu um discurso messiânico, cantando que ‘Uma vez era Cabo Verde: Santiago e Cidade Velha’, o que soa mal nos ouvidos de muitos cabo-verdianos, nomeadamente do Onésimo.

Com efeito, toda a política do país está hoje centrada na ilha-capital e dirigida para ela, absorvendo os recursos humanos e financeiros com chocante exclusividade, de modo que tudo o que é de moderno e bom tem ali lugar privilegiado, com o objectivo único de servir a ilha e o empoderamento dos seus habitantes e da sua cultura, tida como o centro único e unificado de Cabo Verde. S. Vicente, o pólo natural da região Norte e sempre rival da capital, está relegado para segundo plano, votado a uma total irrelevância política, enquanto os mindelenses emigrados na Praia regem a partitura dos seus interesses pessoais, adoptando uma postura cada vez mais indigna ou subserviente, induzindo a abulia cívico-política da população da sua ilha. Portanto, colaboram com o apagamento do chão onde nasceram quando não incentivam inconscientemente atitudes contrárias ao seu próprio interesse, na medida em que muitos deles verberam quem ousa dizer que o rei vai nu, num claro apoio ao centralismo político e à marginalização da sua ilha. Este é o panorama actual do confronto entre os novos progressistas (incluindo regionalistas e reformistas), que reclamam reformas e um novo paradigma para Cabo Verde, e os ‘actuais reaccionários’ às reformas, incluindo centralistas, as elites fidelizadas que giram em torno dos círculos de poder, todos pactuadas com os fundamentalistas que detêm o poder actualmente. Os reformistas, ao proporem uma visão diferente para Cabo Verde, não coincidente com a dos fundamentalistas e conservadores reaccionários, tornam-se alvos da sua ira, sofrendo contra-ataques ferozes só porque defensores da ideia da regionalização, e não poucas vezes com catalinárias furibundas a atingir o carácter das pessoas com a insinuação de que o que pretendem é dividir Cabo Verde e arranjar trampolim para atingir o poder. Comportam-se como autênticos fátuas electrónicos, sem outra atitude que não a da intolerância irracional e demolidora, sem outra mensagem que não a da manutenção de um status-quo que apenas favorece quem o promoveu e dele tira proveito, lembrando os velhos tempos do fanatismo ideológico. Estamos pois perante um confronto ideológico sobre os caminhos futuros a seguir para Cabo Verde, entre o modelo centralista, dirigista, autoritário, quase pessoalizado, com contornos perigosamente étnicos, e um modelo regionalista, descentralizado, democrático, aberto e respeitador dos valores globais e seculares da cabo-verdianidade como uma visão para o futuro. 

(Continua:  2ª Parte: O Debate da Regionalização)