sexta-feira, 7 de março de 2014

[0765] Quilombos em Cabo Verde e Brasil (2/2)

Continuação do texto de Ademir Barros dos Santos e Nuno Rebocho, iniciado no post 761 - ver AQUI

Cap. III

Quilombos em África – aringas e djulangues

O aparecimento de expressões organizativas similares aos quilombos surgiu em quase todas as áreas do continente africano onde a escravatura, desde que – em 8 de janeiro de 1454 - o papa Nicolau V autorizou os portuguesas ao tráfico de escravos africanos e este se tornou um facto, sejam elas de expressão portuguesa, francesa, belga, inglesa ou alemã. Quase sempre correspondeu, independente do nome que recebeu por parte desses escravos, a formas de luta contra o esclavagismo, mas por vezes foi também a tradução de uma resistência armada ao ocupante europeu.

Medalhão abolicionista britânico
Conta Gomes Eannes de Zurara que primeira leva de escravos vindos de África foi em 1442 (“Chrónica dos Feitos da Guiné” , capítulo VII), foi em 1442: “começaram os mareantes de carregar seus batéis e tirar aqueles cativos para levarem segundo lhes fora mandado: os quais postos juntamente naquele campo, eram uma coisa maravilhosa de se ver. Que entre eles havia alguns de razoada brancura, formosos e apostos; outros menos brancos, que queriam semelhar pardos; outros tão negros como etíopes. Tão desafeiçoados assim nas caras como mos corpos que quase parecia aos homens que os esguardavam, que viam as imagens do hemisfério mais baixo (…) É assim que antes viviam em perdição das almas e dos corpos, vinham todos de perceber o contrário: das almas, enquanto eram pagãos, sem claridade e sem iume de santa Fé. Por viverem assim como bestas sem alguma  ordenança de criaturas razoáveis, que aqueles não sabiam o que eram pão nem vinho, nem cobertura de pano, nem alojamento de casa; e o pior era a grande ignorância que em eles havia, pela qual não haviam algum conhecimento de, somente de viver em uma ociosidade bestial”.
Desde então a resistência verificou-se. Referimos alguns desses casos. Entre outros:

Em S. Tomé
Fotografia do Rei Simão Andreza
Pode considerar-se como uma forma de quilombo o reino dos angolares existente em fins do séc. XV em S. Tomé – teria tido origem no naufrágio de um barco de escravos ocorrido na região sudeste da Ilha de S. Tomé, mais concretamente na região de Sete Pedra a 4 km da costa, ou na fuga de escravos escapados por volta de 1470, cujo chefe foi o lendário Rei Amador, o qual teria sido traído por um dos seus. Mas os angolares permaneceram e em 1890 foi fotografado o Rei Simão Andreza pelo pai escritor e pintor português Almada Negreiros, António Lobo de Almada Negreiros, militar colonial.

Ainda hoje uma região da ilha de S. Tomé alberga um povo de angolares, embora a sua origem angolana seja duvidosa: para alguns autores, eles seriam provenientes de tribos da costa africana, porventura do Golfo da Guiné, que teriam chegado ao arquipélago pelos seus próprios meios muito antes da chegada dos portugueses, internando-se na ilha e criando o seu próprio reino.

Em Angola
Quando em 1490, os missionários católicos chegaram ao reino do Congo e no ano seguinte se iniciou a resistência do rei manikongo da Nzinga Nkuwu, os escravos angolanos começaram também a sua oposição aos senhores. 

D. Anna de Sousa (nome cristão da rainha angolana Nginga ou Zingha, Ngola Kiluanji), da tribo mbundu, no então território Ndongo, era meio irmã de Ngola Mbandi e foi por este enviada a Luanda conferenciar comos portugueses que ali sediavam, onde reclamou ao respectivo governador-geral a devolução do território por estes ocupados em troca da sua conversão ao cristianismo. Todavia, os portugueses não respeitaram o tratado de paz, o que motivou a guerra. 

Com grande bravura, Kiluanji criticou as hesitações de seu meio-irmão e, ao que se crê, mandou envenená-lo e tomou o comando da resistência. Aliou-se aos guerreiros jagas, do Oeste, renegou a fé católica e criou um quilombo que tenazmente se opôs aos europeus, impondo-lhes sucessivas derrotas. Conseguiu a união dos povos da Matamba, Ndongo, Congo, Kassanje, Dembos e Kissamba. Durante quatro décadas, até 1636, o seu poder se manteve sempre se opondo ao tráfico de escravos. Negociou então com os portugueses, obtendo a paz em troca da libertação de sua irmã Cambu (que depois adoptou o nome de Dona Bárbara). Levada pelos portugueses para Luanda, renunciou ao trono Ngola. Só pôde regressar a Matamba dez anos depois, falecendo com 82 anos. 

Rainha Nginga
O quilombo da Rainha Ginga, também conhecido como o quilombo dos Dembos, tornou-se numa referência da história angolana.

No Congo
Sublevações de escravos registaram-se ao longo das épocas no Alto e Baixo Congos, tanto contra os ocupantes franceses (a escravatura só foi completamente abolida em França em 1848) como belgas, tornando-se um prolongamento das ações insurrecionais em Angola. Algumas tribos congolesas revoltaram-se. Como, por exemplo, os batshioks, da região do Kwango; em princípios do séc. XX, rebelaram-se os batetela contra a ocupação e a escravatura, refugiando-se no Katanga.

Em Moçambique
Particularmente no vale do Zambeze, surgiram as aringas (quilombos), situadas em pontos estratégicos, com escravos fugidos e armados (“achicunda” – que se levantaram em armas contra as companhias de plantação), os quais se prolongaram por todo o séc. XIX. Sabe-se que já no séc. XVIII se formaram entre outros quilombos na região de Sena (em Morrumbala e em Borongage), que chegaram a ter 400 homens, e em Cheringone (no Tete); e que, fugindo da ilha de Moçambique, muitos se refugiaram em áreas fortificadas de Ampapa, tendo surgido também na zona de Maganja da Costa (Angoche, a que os colonizadores chamaram de “República Militar”, na verdade um território reconhecido pelos portugueses e governado durante décadas pelos achicunda de João Bonifácio Alves da Silva).

Fugindo de prazo em prazo (companhias capitalistas assentes na agricultura), os escravos foram-se acantonando em quilombos que resistiram durante décadas. Mas além destes focos no norte de Moçambique, existem outras referências em diferentes zonas, como seja na região de Inhambane, no sul.

Em Cabo Verde
Cabo Verde foi outro caso em África. Existem várias referências à existência de quilombos no arquipélago, o que de resto se reflecte na linguagem corrente – por exemplo, diz-se “djon ki konxe otru djon” (o que, traduzido à letra, significará – “escravo (alguém) que reconhece outro escravo”, como ele perdido nas áreas de refúgio. Destacam-se pelo menos dois casos registados em diversos documentos:

a) O quilombo de Julangue
Há notícia de que, no interior de Santiago, em Julangue (zona rochosa de matagais e matos) os escravos se reuniram em quilombo por mais de 15 anos e que muitos forros a eles se juntaram, resistindo às tentativas do poder dominante para os neutralizar, que ocorrerem desde 1709. Sabe-se que, à medida que as forças dominantes minguavam, a sua resistência ia em crescendo, criando graves problemas aos proprietários.

Por ordem do governador de Cabo Verde Gonçalo Lemos Mascarenhas, alertado pelos alaridos que vinham do Brasil - onde os quilombos já iam aparecendo – e acicatado por indicações da coroa de Portugal (em carta de 1 de Fevereiro de 1709), ordenou que sobre eles marchasse uma coluna de 400 homens, comandada pelo capitão Francisco Araújo Veiga a fim de “prenderem uns negros forros régulos e levantados", o que é indicativo das condições em que então se achava a maioria dos rurais forros, que apenas diferiam dos escravos no grau de liberdade em que viviam.

Mercado de escravos em Argel - Grav. holandesa, séc. XVII
"O grupo rebelde não foi capturado e nem sequer mesmo disperso, isso apesar do grande aparato da expedição miliciana. Deve-se mesmo dizer que a tentativa de repressão, longe de inibir o fenómeno de fuga do cativeiro, terá mesmo contribuído para o seu recrudescimento. É o que, pelo menos, parece indicar o testemunho do ouvidor Xavier Lopes Vilella, dado um ano depois da ocorrência do evento em análise”. Foi assim que em 1710, Vilella calculava que "andavam mais de 600 escravos fugidos a seus senhores nas serras".

Cerca de 1718, foi preso um dos líderes deste movimento dos “valentes de Julangue” (assim os escravos a eles se referiam depois do embate então havido): Domingos Lopes (2) foi condenado à morte e executado "para que, por este caminho, se dê não só a satisfação à justiça no castigo deste negro, mas se evite a que os mais rompam em maiores ousadias e ponham em grande risco a conservação daqueles moradores, formando-se mocambos deles que não seja fácil conquistarem-se pois mostrou a experiência de Pernambuco o muito que gemerão os povos daquela capitania com os que ali houve, o quanto foi custoso pôr-se limite às suas insolências, havendo milícias pagas compostas de dous terços e tanta gente para o sujeitar o que não há em Cabo Verde..." (António Correia e Silva, "Da contestação social à transgressão cultural: forros e fujões na sociedade escravocrata cabo-verdiana".

b) O incidente de Monte Agarro
Argolas usadas para aprisionar e controlar  escravos
Além dos referidos “julangues”, há pelo menos a referência a outro grave incidente ocorrido no séc. XIX: em Dezembro de 1835, os escravos de Monte Agarro, a cerca de 4 quilómetros do Plateau na Praia, tentam invadir a capital para "matar todos os brancos donos de terras", o que revela o ódio acumulado contra os reinóis terra-tenentes, cujo racismo era por demais evidenciado em diferentes circunstâncias. Segundo escreve Sena Barcelos, um relatório preparado por um Juiz local aponta que "os escravos tencionavam obter a sua liberdade e para isso determinaram matar os seus Senhores e a seguir embarcar para a Guiné".

Esta revolta dos escravos foi duramente reprimida. Ficou todavia na memória das classes dominantes que viriam acabar por abolir oficialmente a escravatura no ano seguinte (1836), sendo portanto a última revolta conhecida contra o esclavagismo em Cabo Verde.


Cap. IV

O CASO BRASILEIRO

Escreve Ademir Barros dos Santos que Palmares, o primeiro grande quilombo brasileiro, aparece entre Alagoas e Pernambuco, provavelmente por volta de 1560 e dura até 1695. Confirmando a sua origem africana, o autor acrescenta que “é sintomático o nome que os quilombolas de Palmares deram à sua sociedade – Angola Janga: Pequena Angola”. E refere que “surpreende a identificação de conteúdos - se, na África, o quilombo jaga era liderado pelo guerreiro entre guerreiros, chefe intransigente dentro da rigidez da disciplina militar, não é diferente no Brasil: mesmo quando subdividido em aldeias ou mocambos, estes reportavam-se à liderança central, gerida pelo guerreiro dos guerreiros – em Palmares, Ganga Zumba primeiro; depois, Zumbi. Se. Em África, o quilombo era multiétnico, tendo claras finalidades político/militares, assim também no Brasil: todos os fugidos do sistema encontravam abrigo nesta instituição, cuja finalidade – escapar, opondo-se à estrutura dominante – torna-se sua própria razão de ser”.

Escravos numa sanzala
De acordo com o mesmo autor, “a instituição ‘quilombo’ talvez configure o módulo mais representativo de resistência à escravidão, quer por seu alcance territorial, quer por sua longevidade; mais ainda: pelo sentimento político que despertou; isto porque a formação de ‘quilombos’ não é fenómeno geograficamente localizado, acompanhando sempre o processo escravista”, havendo “em torno de cem ‘quilombos’ brasileiros, espalhados entre dez estados: lá estão dezassete em Sergipe, dezoito na Bahia, vinte e três em São Paulo, vinte em Minas Gerais...”. Por isso, sublinha ele, “o ‘quilombo’ não pode ser visto de forma estreita: lugar de negros fugidos, resultado de fugas inconsequentes, apenas; ele é resistência e atingiu o processo oficial de utilização de mão-de-obra de tal forma e com tanta intensidade, que “solapou as suas bases em diversos níveis – económico, social e militar”, influindo decisivamente, no dizer de Clóvis Moura, “para que esse tipo de trabalho entrasse em crise”.

Então, o autor assinala como a quilombagem evoluiu até à extinção oficial da escravatura. Escreve ele que “o corpo de reivindicações sociais negras cresce, podendo-se nele localizar, dentre outras, a Revolta dos Malês que, na Salvador de 1835, desperta medo e insegurança no poder central, quanto à manutenção do regime escravista; é de se notar, ainda, que esta Revolta vem precedida pela abolição da escravatura no Haiti que, já em 1791, levanta-se contra a França e proclama a própria independência”. “A partir de época em que acontece a Revolta dos Malês, o Brasil passa a assistir à morte lenta da escravidão que, em 25 de março de 1884, vê o Ceará expurgá-la de seu território; meses depois, Amazonas e Rio Grande do Sul o acompanham; no campo político, Rui Barbosa e Joaquim Nabuco, dentre outros, ecoam o que José do Patrocínio e seus pares pregam pelos jornais e pelas esquinas politizadas da capital e das províncias do país”.

E adiante: “Há que mencionar, ainda, a revolta dos Farrapos, no Rio Grande dos Sul, que tinha, à época, 100.000 negros entre a população de 360.000 habitantes: em pleno regime escravista, os farroupilhas, em 1835, decretam a liberdade, que dura até 1845, e o major João Manuel de Lima assume o comando da 1ª Legião de Escravos, com a qual entra na cidade de Pelotas. É neste ambiente em ebulição que surgem os chamados quilombos abolicionistas, dos quais Leblon, no Rio de Janeiro, e Jabaquara, em São Paulo, são os representantes principais”. 

Comunidade quilombola em Amapá
Da sua evolução histórica, o autor relata que “Jabaquara é comandado pelo negro Quintino de Lacerda; estabelecido em Santos, é mantido por colaborações recolhidas entre comerciantes e simpatizantes, e chega a acolher dez mil pessoas, em sua maioria, fugitivos encaminhados por António Bento e seus Caifazes”. E narra ainda: “o Quilombo do Leblon, fundado na mesma década, formou-se nas terras em que, no bairro carioca que lhe dá nome o português José de Seixas Magalhães, industrial produtor de malas de larga venda em todo o país, que cultivava camélias que, ao final do processo, se transformaram em verdadeiras insígnias dos abolicionistas – dentre os quais, a Família Real”.

Sublinha o autor que “as duas últimas décadas do século XX recolocam o conceito de ‘quilombo’ no contexto nacional brasileiro, devido à abertura política que inspirou a ‘descoberta’ de comunidades negras rurais; neste contexto, o termo quilombo amplia-se, adquirindo significados políticos e jurídicos importantes por se referir às comunidades que permanecem nas terras que, há longo tempo, ocupam e onde produzem e vivem. Assim sendo, o conceito deixa de ser, apenas, territorial: passa a focar-se em seus remanescentes e, nesta nova forma, são considerados remanescentes de ‘quilombos’, segundo o Dec. 4887/2003, art. 2º, ‘os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra, relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida’”.

E acrescenta que “como providência de ordem prática, a identificação e certificação dos remanescentes de quilombos passam à competência da Fundação Cultural Palmares, órgão ligado ao Ministério da Cultura; como resultado, são reconhecidas, como ‘remanescentes de quilombos’, as comunidades Frechal, no Maranhão; Rio das Rãs, na Bahia; Kalunga, em Goiás; Furnas da Boa Sorte e Furnas de Dionísio, em Mato Grosso do Sul; Conceição das Crioulas, em Pernambuco; Mimbó, no Piauí, dentre outras. Atualmente, existem mais de duas mil comunidades quilombolas catalogadas no Brasil, sendo que, dos 310 processos abertos em tramitação no INCRA – órgão responsável pela titulação das terras - 40% chegaram ao final”.

Entre outros quilombos, existe uma Confederação Quilombola do Campo Grande, em Minas Gerais, conhecida como Quilombo do Campo Grande. A partir de 1735, formaram-se, e se fortaleceram com forros e seus escravos, brancos pobres e seus escravos, além de escravos fugidos da escravidão, que se embrenhavam nas matas, selvas ou morros, dedicando-se à economia de subsistência e às vezes ao comércio, alguns tendo mesmo prosperado. Primeiramente, um destaque especial ao Estado de Alagoas, mais precisamente no interior do Estado, na cidade de União dos Palmares, que concentra o principal e maior quilombo que já existiu: o Quilombo dos Palmares, surgido na então Capitania de Pernambuco. Segundo os registros, existem remanescentes de quilombos nos seguintes estados brasileiros: Maranhão, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pará, Amapá, Acre, Rio Grande do Norte, Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Tocantins, Piauí, Paraíba e Ceará.

O Rei Zumbi
Este processo é paralelo ao quanto se verificou no restante continente americano desde que em 1492 três caravelas chefiadas por Cristóvão Colombo lá arribaram e, em 1503, se registou – em Ayti/La Española (em Cuba) – a primeira revolta de escravos e aí surgiu o primeiro palenque. Em 1514, verificou-se nesse local cubano o levantamento do cacique Enrique, dando continuidade ao pronunciamento contra a escravatura do padre dominicano Bartolomeu de las Casas. Em consequência, os escravos passaram a provir de África, chegando o primeiro navio negreiro em 1518 às Antilhas.

Depois que em 1521, numa plantação açucareira da Jamaica, houve uma rebelião de escravos e em 1523 levantamento de escravos em Puerto Rico, as revoltas sucedem-se: em 1526 na Carolina do Sul, então sob domínio espanhol; em 1529, incidente em Santa Marta, Colômbia; em 1530, rebelião de cimarrons em Castilla d’Oro; em 1532 uma revolta de escravos na Venezuela e em 1533 uma revolta de mineiros escravos em Cuba; em 1537, revolta no México, seguida de pronunciamentos de escravos em Cuba e de guerra contra os palenques no Panamá, seguindo-se – em 1545 – uma rebelião de marrons no Perú (Lima). De 1570 a 1609, quase vinte anos (!), houve um levantamento de escravos no México, quase coincidente com violenta repressão contra os palenques em San Basilio, Colômbia. Em 1609, o rei de Espanha é obrigado a reconhecer a autonomia do palenque de Yanga (San Lorenzo de los Negros). No princípio do século XVII surgem os primeiros acampamentos de marrons na Jamaica, nas Ilhas Virgens, em Guadalupe e na Martinica. Em 1608 começam quatro anos de rebelião de escravos no México; em 1636, surge uma aldeia marron em Guadalupe, nos altos de Capesterre; em 1639 há levantamentos em San-Cristóbal; em 1649 há revoltas de escravos nos Barbados, seguindo-se a repressão sobre os cimarrons na Venezuela (Caracas, 1630), em 1646 em Guadalupe, havendo uma insurreição em 1673 na Jamaica (ano em se formam bandos de marrons nas Bermudas) e em 1675 o levantamento de escravos em Barbados. 

Toussaint Louverture
E continuando este longo rol: em 1688, rebelião de escravos negros nas minas de Negua, em Chocó, na Colômbia; em 1692, sublevação em Barbados; em 1713, a coroa espanhola reconece a autonomia marron de Benkos Biojó; em 1713 há rebelião no Haiti, em 1732 em Andresote, em 1734 na Jamaica em 1763 em Berbice, nas Guianas (conduzida por Cuffy). Em 1789, Ambrosio Mondongo levanta-se em San José e Puchimbuela. Em 1795, rebelião negra na Serrania de Coro (Venezuela); em 1799, em Maracaíbo (Venezuela). Em 1801, consegue-se a libertação de São Domingos por Toussaint Louverture, em 1803 há levantamento de escravos em Durazno (Uruguai) e em 1805 é proclamada a independência do Haiti. Em 1812, há rebelião de escravos em Puerto Rico e Cuba. Em 1848, no Perú (Nepén), em 1854 é proclamada a independência das Esmeraldas.

Como se verifica, é extenso o historial de revoltas de negros de origem africana no continente americano.

Notas:

2 Domingos Lopes é, sem dúvida, um herói nacional: a sua memória deve ser cuidadosamente preservada, justificando-se que receba – em sua honra – o erguer de qualquer monumento.

Estátua de Espártaco, existente no Museu do Louvre, Paris

2 comentários:

  1. Mais um capítulo de um excelente e importante trabalho que, pela sua extensão, vou ler com a devida atenção.

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