[2770] Primeira colaboração deste ano é de Arsénio Fermino de Pina (do qual desejamos mais colaborações e esperamos comentários)

Escutar para Melhor Actuar e Servir 
Quase uma carta aberta ao Presidente da Câmara Municipal de S. Vicente

Arsénio Fermino de Pina

Entendi-me muito bem com Augusto Neves quando ele era director administrativo do Hospital Baptista de Sousa, tendo podido ultrapassar muitas dificuldades, bloqueios e carências de que outros se queixavam, com benefícios reais para a enfermaria que dirigia e poupanças ao Hospital. Presumo que foi por lhe fazer propostas concretas, justificadas e escritas, não ficando à espera muito tempo pelas suas concretizações; voltava à carga com certa frequência, até obter a satisfação do que acreditava necessário, útil, relativamente acessível e em conta, por ter estado convencido de que nadávamos em diagnósticos inseguros, faltando terapêuticas específicas. Para mim, a política, ou estratégia, deve consistir no acto de descobrir as potencialidades que existem na situação concreta do momento para tornar possível, amanhã, o que no presente parece impossível. Foi a estratégia que segui na condução, com sucesso reconhecido, do Projecto/Programa da PMI/PF.

Por isso, intriga-me que, em S. Vicente, por exemplo, os munícipes se queixem da dificuldade de acesso ao presidente da Câmara Municipal, o que nunca deveria acontecer. Mesmo funcionários de outros departamentos estatais e reformados têm tido dificuldades nesse acesso. Afinal, não é com autoritarismo, utilizando um estilo verticalista e estabelecendo controlos repulsivos que se pode superar as deficiências e falta de apoio dos servidores do Estado e da população. O que é aconselhável é discutir com os próprios funcionários e os utentes municipais as medidas a adoptar, porque se as pessoas participarem nas decisões, sentem-se envolvidas e comprometidas com a atitude que tiver a administração em relação aos seus trabalhadores e munícipes, o que é de vital importância para que estes se sintam co-responsáveis dos serviços que prestam, ou usufruem, e se disponham a trabalhar ou a aceitar as medidas com eficiência. Ao preocupar-se com as suas condições de trabalho e de vida, ao valorizar o seu contributo à sociedade, ao permitir-lhes recuperar a sua dignidade, modifica-se a imagem que o próprio funcionário e os munícipes têm de si próprios, com consequente aumento da sua colaboração, e isso, por sua vez, irá repercutir-se positivamente na sua eficiência. Ao mesmo tempo, ao melhorar a qualidade de serviço que presta, o trabalhador sente-se mais satisfeito consigo e recebe o apreço da população.

Paços do Concelho de São Vicente - Imagem antiga

Geralmente, a chave-mestra das administrações para chegar às bases e motivar a participação das pessoas na gestão urbana e rural, tem sido mobilizar a população para discutir e decidir acerca das acções e obras da Câmara Municipal ou do Governo, de acordo com os seus recursos e suas prioridades. Essa prática foi utilizada no governo de Lula da Silva, no qual o orçamento era elaborado através de um processo de debates e consultas, não á porta fechada somente com os técnicos ou os governantes, mas com consultas e debates alargados à população, definindo-se os valores das receitas e dos gastos e decidindo-se onde seriam feitos os investimentos, quais deveriam ser as prioridades, as acções e obras a serem executadas pela Câmara ou Governo. Tal procedimento é que se pode chamar de democracia participativa, a verdadeira protagonista de construção de uma sociedade democrática, onde se estimulam e se respeitam todas as formas de auto-organização popular, sem tentar submete-las ao partido político ou Estado, o que, infelizmente, nunca aconteceu cabalmente entre nós. Um orçamento participativo é também um instrumento muito eficaz na luta contra o clientelismo e o intercâmbio de favores. Como a definição das obras a executar é feita pelos próprios munícipes, neutraliza-se assim a influência dos dirigentes administrativos, vereadores e entidades locais influentes na distribuição dos recursos. Estamos em crer que a regionalização é capaz de conseguir isso, por ser uma organização política mas sem filiação formal.

A terminar direi acreditar ser possível contornar esse hermetismo do presidente da Câmara Municipal, servindo-se da defesa da descentralização que professa (ou contra o centralismo que condena) incompatível com o afastamento do povo e com o favorecimento dos inimigos da democracia. Estou mesmo em crer que o amigo Augusto Neves é favorável, de alma-e-coração, à regionalização, a qual, ao contrário do que alguns afirmam, não põe em cheque o municipalismo, mas antes o redime, integrando-o harmoniosamente no seio e em benefício de toda a comunidade urbana e regional. 

Parede, Dezembro de 2016