[2842] O processo de Arsénio de Pina no arquivo da ex-PIDE-DGS (1/2)

Não se assuste, não se assuste! Pode comentar este post. A PIDE-DGS já acabou. 

Coloque as suas impressões no local respectivo, sem medo, pois não será preso/a!...


O longo mas substancial texto que se segue é uma gentileza do nosso amigo e colaborador Arsénio de Pina, em primeira mão para os leitores do Praia de Bote, tanto para aqueles que dão a cara e participam com os seus comentários como para aqueles que aqui vêm gatchóde (parece que com medo de serem reconhecidos). Pd'B agradece e publica a primeira parte, deixando o produto a fermentar, para depois então também aqui se revelar a segunda.

NACOS DA HISTÓRIA COLONIAL RECUPERADOS NO MEU PROCESSO NA PIDE (1/2)

Fotos de Joaquim Saial

Resolvi ir à Torre do Tombo [arquivo português (Lisboa), onde estão os documentos mais importantes do País, entre os quais os do espólio da ex-PIDE-DGS] vasculhar o meu processo da PIDE e tive surpresas insuspeitadas que me deram uma visão do trabalho daquela organização e da malha dos seus informadores. As primeiras informações iniciaram-se em Coimbra, enquanto estudante universitário, devido ao meu interesse e compromisso com a luta de libertação nacional, pelo que me catalogaram como elemento afecto ao PAIGC, e com a movimentação estudantil anti governo fascista, pelo que me consideraram da esquerda. Assinalado por ter assinado o Protesto, em Maio de 1961, contra a declaração de algumas colegas que condenaram a publicação, na Via Latina, de Carta a Uma Jovem Portuguesa, do colega Marinha de Campos, e destacada a minha prisão e identificação pela PIDE e PSP aquando da última ocupação da sede da Associação Académica de Coimbra em 1962, de onde fomos retirados pela Polícia de Choque, ida do Porto. Com isso passei a figurar na lista da PIDE e perdi o direito à isenção de pagamento de propinas.

Foram-me seguindo em Lisboa nos meus contactos com amigos de Cabo Verde (Jorge Querido, Arlindo Vicente, Vieira Lopes, Caldeira Marques, entre outros) e de outras colónias, no Café Mimo e Casa dos Estudantes do Império, situados no Arco do Cego, assinalando saber, ainda sem provas cabais, que tinha ligações com o PAIGC. Não há nenhuma referência à minha viagem de curso em 1965 a vários países europeus, em que, no regresso, o último país foi a França, por dois dias, à nossa custa, onde contactei elementos do PAIGC (Olívio Pires, a quem tinha escrito ao atravessar a fronteira da Espanha e me foi esperar na estação de chegada, Joaquim Monteiro, Pedro Pires e António St Aubyn) para transmitir mensagens das nossas actividades em Portugal e saber das directrizes do Partido, tendo pernoitado numa casa de passagem de elementos vindos da Holanda e Bélgica a caminho de Argel para treino militar. A mensagem do Partido foi que todos os elementos formados de confiança deveriam regressar a Cabo Verde. Comprei dois livros proibidos em Portugal – um de Gramsci e outro de Franz Fanon (Les Damnés de la Terre), que depois andaram de mão em mão em Cabo Verde, incluindo o Mestre Baltasar Lopes.

Bem quis convencer dois colegas amigos a ir comigo para Cabo Verde, mas, no Ministério do Ultramar, face à diferença de vencimentos preferiram inscrever-se para Angola e Moçambique, onde se ganhava quase o dobro do praticado em Cabo Verde.

No meu processo há um relatório escrito em Paris, com a data de 1967, por um militante (?), ao líder A. Cabral, na altura na Guiné Conacry ou Argélia, onde se citam vários nomes, incluindo o meu, particularmente comprometedor, cujo nome do autor foi riscado, que intriga ser do conhecimento da PIDE.

Em Cabo Verde, todas as minhas passadas foram seguidas, sempre com o aviso, quando mudava de ilha, que devia ser vigiado de perto por ser desafecto ao governo e elemento favorável ao PAIGC. Detectaram que tinha recebido, em 1971, um embrulho do estrangeiro (Dakar) com material subversivo, que não cheguei a distribuir, entregue por um marinheiro, na mesma altura em que o mesmo marinheiro entregara outro ao Eng. Jorge Querido. Realmente recebi um embrulho com um manancial de panfletos e jornais, entregue por um marinheiro, acompanhado por um servente do Hospital da Praia suspeito de ser informador da PIDE. Reparei que o mesmo tinha sido violado, e eu e a minha mulher tivemos um trabalhão para fazer desaparecer tudo, retirando alguns exemplares que cedi ao amigo da juventude Cardoso, que ainda se lembra dessa história. O mesmo marinheiro foi, no dia seguinte, saber se a encomenda tinha chegado sem problemas. Como não estava em casa, a minha mulher encarregou-se de lhe dar uma corrida, ameaçando-o, se voltasse com outra encomenda, que chamaria a polícia, e o homem desapareceu a sete pés. Obviamente que a PIDE aguardava que algum desses panfletos aparecesse para me deitar a mão.

A PIDE local quis prender-me, mais ao meu irmão Viriato e outros suspeitos, mas de Lisboa aconselharam a não o fazer por não terem provas reais das nossas actividades. Os outros – vêm os nomes deles: Fernando dos Reis Tavares e Ilídio Marinho Figueiredo Ramos -, sim, deveriam ser detidos e interrogados. Eu e o Viriato vigiados de perto.

No meu processo encontrei cartas que nunca recebi, ou nunca chegaram aos destinos,  minhas, dos meus pais e irmãos, de amigos, de l´Étudiant, Seara Nova, do administrador Francisco Dias, que estava de licença disciplinar, vinda da África do Sul, com recortes de jornais ingleses que falavam da ditadura portuguesa.

Comigo em S. Vicente, como delegado e guarda-mor de saúde, fui solicitado pelo tribunal a fazer uma perícia médico-legal a três réus de um processo político – Fernando dos Reis Tavares, José Maria Ferreira Querido e Gil Querido Varela. Os réus foram levados à Delegacia de Saúde por três militares armados que quiseram estar presentes durante o exame médico pedido. Recusei-me a aceitar isso, explicando-lhes que o exame era confidencial. Teimaram em ficar. Peguei então no telefone e liguei para o procurador da república (Dr. Simões) informando-o de que não podia fazer o exame por os militares se recusarem a abandonar o gabinete médico. Pediu-me que passasse o telefone ao cabo que comandava o grupo, e eles tiveram de meter o rabo entre as pernas e sair. Não conhecia pessoalmente nenhum dos réus, mas sabia do processo, e, pelos nomes, deduzi serem parentes do Jorge Querido. Identifiquei-me, pu-los à vontade dizendo-lhes ser amigo do Jorge Querido e passei longo tempo conversando com eles, ouvindo-os e examinando. Feito o exame, regressaram à cadeia e produzi os relatórios dos exames médicos que enviei ao tribunal. A PIDE definiu os meus relatórios do modo seguinte em ofício enviado ao Director-Geral de Segurança em Lisboa : … “recentemente estiveram a ser julgados no T.M.T desta Província e entregue no mesmo pelo médico Dr. Arsénio Daniel Firmino de Pina, já referenciado e identificado, onde descreve que as alterações visuais do réu Tavares foram consequência dum foco luminoso intenso, versão apresentada pelo referido réu em Tribunal e referente à forma como esta D.G.S. terá conseguido as suas confissões, o que não é verdade, visto que tal foco nunca existiu nesta Delegação. (...) Informo V. Exa que o supracitado Gil Querido Varela foi considerado inibido de responsabilidade criminal devido à apresentação do referido exame, no qual afirma que os sintomas são anteriores à prisão. (...) Dado conhecimento a Sua Exa o Governador, foi de parecer que o médico em causa deve ser processado em Tribunal”.

Há um outro relatório que diz eu ter afirmado categoricamente que as lesões foram provocadas pelo tal oco luminoso. Como há cópia dos meus relatórios, constata-se a falsidade da afirmação, porque afirmei que presumia que as lesões pudessem ter sido provocadas por um foco luminoso intenso como declarara o réu. O advogado (Felisberto Vieira Lopes) é que teve a habilidade de dar a volta ao meu relatório valorizando o que aí descrevia.

A PIDE também descobriu que fui visitado pelos três réus julgados no processo, em Santa Catarina, na minha primeira visita médica, quando fazia a cobertura sanitária desse concelho com consultas semanais, em 1971, na delegacia de saúde, e ainda que visitei o administrador Francisco Dias e esposa, que conhecera na Brava quando aí exerci, durante três anos, a função de delegado de saúde.

(Continua no próximo post)