Começámos a divulgar este conto que o nosso amigo Artur Mendes nos enviou, mas por motivos diversos (outras prioridades...) a coisa parou. Sai agora por inteiro, para quem desejar lê-lo, neste domingo chuvoso. 20 deliciosos pedaços de prosa...
domingo, 15 de abril de 2018
sábado, 14 de abril de 2018
[3710] "Onésimo Silveira - Uma vida, um mar de histórias", livro a ser lido e relido
Pd'B está a reler a obra de José Vicente Lopes "Onésimo Silveira - Uma vida, um mar de histórias", lançado em Portugal a 7 de Abril de 2016 e AQUI divulgado na altura, em cima do acontecimento. Deste livro, reproduzimos uma passagem que retrata o ideário de Onésimo à frente da Câmara Municipal de São Vicente e aquilo que ele achava que devem ser as relações entre Portugal e Cabo Verde.
"Eu buscava geminações não só para obter recursos, mas também para o reforço dos laços históricos entre Cabo Verde e Portugal.
Esta é uma coisa que sempre me interessou. Contrariamente aos meus antigos colegas de luta de libertação, sempre entendi que, com Portugal, estamos condenados a viver em paz e em progresso. Só agora é que se começou a ver Portugal como um parceiro, realmente. Falta a muita gente, em Cabo Verde, coragem para caracterizar, historicamente e do ponto de vista político, as nossas relações com Portugal. São relações em que intervêm muitos aspectos de tipo colonial, mas são também relações de muito afecto e solidariedade. Os cabo-verdianos têm de interiorizar o seguinte: nenhum outro país no mundo gosta mais de Cabo Verde do que Portugal. Portugal e Cabo Verde estão ligados pela história e pelo sangue. E isso não é só conversa, é a mais pura realidade."
[3709] Foi ontem, na Associação Caboverdeana de Lisboa. Pd'B esteve lá
Como anunciado em Pd'B, decorreu ontem, a muito interessante palestra proferida pelo Dr. Manuel Vieira Pinto, subordinada ao tema "A diáspora e a sustentabildade do Estado cabo-verdiano". Em breve, Pd'B disponibilizará o texto integral da sessão, pelo que por agora apenas ficam duas imagens do evento que foi apresentado por José Luís Hopffer Almada.
quinta-feira, 12 de abril de 2018
[3706] Ondina Ferreira na capa do n.º 1 de "Leitura", a nova revista da activíssima Livraria Pedro Cardoso, Praia, Cabo Verde
Um braça para Ondina Ferreira, nossa amiga e comentadora do blogue Praia de Bote, que quer (e muito bem) recentrar o lugar do livro.
[3705] Nos 12 anos de "Nha Terra, Nha Cretcheu"
12 de Abril de 2018 - Nota de Imprensa
NHA TERRA, NHA CRETCHEU
12 anos a mostrar Cabo Verde ao Mundo
NHA TERRA, NHA CRETCHEU
12 anos a mostrar Cabo Verde ao Mundo
Há 12 anos que o Nha Terra, Nha Cretcheu mostra aos espectadores da RTP África e Internacional a vida social, política, económica e cultural de Cabo Verde, sendo um dos programas de maior longevidade do canal.
Foi precisamente a 12 de Abril de 2006 que o programa estreava nas antenas da RTP África e Internacional. Desde então, o Nha Terra, Nha Cretcheu tem-se assumido como uma importante janela de Cabo Verde para o Mundo, permitindo a todos os cabo-verdianos aqui e na diáspora e aos espectadores em geral conhecer as histórias; as notícias, as informações, as pessoas que marcam a vida do país.
Em 12 anos, os nossos números falam por nós:
Já realizámos 561 episódios originais; perto de 2300 reportagens.
Ao todo, concretizámos 30.850 minutos de imagens, histórias e depoimentos.
Contabilizámos 6732 entrevistas.
E pelas cadeiras de pé alto, características da imagem do programa, já passaram 595 convidados.
Em 12 anos, o Nha Terra, Nha Cretcheu contou com três apresentadores: Alveno Figueiredo e Silva; Abraão Vicente e o atual, Giordano Custódio.
O Nha Terra, Nha Cretcheu é um programa de grande informação sobre Cabo Verde, emitido semanalmente na RTP África.
A data foi assinalada numa pequena festa de amigos há alguns dias e continua na RTP África através da emissão de um vídeo alusivo ao aniversário do programa.
As nossas
páginas:
[3704] Mais uma colaboração de Zeca Soares
Esta é a praia de Jon D'Ebra onde está a ser construído um empreendimento turístico belga que recentemente recebeu a visita do ministro dos Negócios Estrangeiro daquele país. Por falta de tempo, aquela praia não tem recebido a minha visita mas um desses dias vou lá espreitar como estão as bombardeiras.
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| Foto Zeca Soares |
quarta-feira, 11 de abril de 2018
terça-feira, 10 de abril de 2018
[3695] Pois, Luanda e o Recife já estavam servidos. Mas nós também precisávamos de água no Mindelo e eles, atentos, sabiam disso, através da imprensa... o Rei D. Pedro V e o Sá da Bandeira. E agiram!
A propósito, já viu este outro post sobre a actividade de Sá da Bandeira na área da educação AQUI? Não quer comentá-lo?
[3694] Grupo de Reflexão da Diáspora sobre a Regionalização em Cabo Verde
Comunicado sobre a proposta de lei que cria e regula o modelo de Regionalização
O Grupo de Reflexão da Diáspora tomou conhecimento, através da imprensa, de que o Conselho de Ministros, reunido no passado dia 29 de Março, aprovou “a proposta de lei que cria e regula o modelo de eleição, as atribuições e a organização das regiões administrativas em Cabo Verde”.
Independentemente do desfecho que a reforma possa vir a conhecer, importa, desde já, sublinhar a importância da decisão política ora assumida pelo actual Governo, cumprindo o que o seu partido prometera quando disputou o pleito eleitoral para a presente legislatura. Mais ainda fica valorizada a resolução do Governo se nos lembrarmos de que o tema da regionalização entrou na agenda nacional há quase duas décadas, sem que os anteriores executivos o tenham alguma vez encarado como um imperativo nacional, atirando para as calendas gregas uma decisão sobre a matéria.
Seguir-se-á a seu tempo a aprovação do diploma em sede parlamentar, desde que mereça o voto de 2/3 dos deputados nacionais, reunidos os consensos necessários sobre as suas linhas fundamentais. Todavia, espera-se que a discussão faça luz clara sobre questões de outra ordem e ainda por definir, cuja resolução entendemos imprescindível para a definição concisa dos contornos deste processo e da amplitude dos seus desígnios. Com efeito, perante uma mudança que, sem dúvida, marcará a transição para a III República, entendemos que os representantes da nação terão de disponibilizar toda a sua clarividência cívica e intelectual no sentido de apreenderem o significado e a importância de outras mais medidas reformistas e de efeito concorrente para amplificar e cimentar a profunda reorganização política e administrativa de que o país carece.
De facto, a regionalização defronta-se com uma realidade que é poliédrica nos seus aspectos humano-espaciais, económicos, sociais, ecossistémicos e culturais. Nesta conformidade, é desejável que seja aprofundada a análise de todo o quadro de interacção entre as razões do Estado e as dinâmicas sociais que determinarão o grau de sucesso desta reforma, a diferença entre o que é uma mera instituição formal e o que é susceptível de rasgar quanto necessário o organismo nacional em ordem à produção das rupturas sociais positivas que alavanquem o progresso da economia e contribuam para a melhoria do bem-estar das populações. É na nossa interpretação desse quadro de envolvências que entendemos que a regionalização implica necessariamente a adopção das seguintes medidas essenciais para que atinja os seus objectivos:
● Reduzir consideravelmente a espessura do Estado central, descentralizando, desconcentrando e deslocalizando organismos públicos a definir, para que os recursos orçamentais de sustentação do aparelho administrativo sejam reafectados de uma forma mais diversificada em vez de concentrados no mesmo espaço. O relançamento da economia nas regiões depende muito desta medida;
● Rever a organização autárquica do país, reformulando o conceito de município e elegendo em seu lugar uma estrutura subdimensionada e mais ajustável à nova realidade regional. A questão orçamental preside também a esta medida, pela mesma razão aduzida na alínea anterior;
● Em devido tempo, adoptar o bicameralismo, tendo em vista um maior equilíbrio nas mais importantes decisões nacionais, sobretudo em matéria de política macroeconómica. Esta medida é imprescindível para evitar que a ilha mais populosa condicione sempre a orientação das políticas regionais, subvertendo a democraticidade inerente ao diálogo igualitário entre as regiões;
● Como medida transversal a qualquer solução regionalizante, promover uma melhor relação das comunidades emigrantes/diaspóricas com as suas regiões de origem, mediante o apoio ao associativismo e a criação de órgãos representativos que lhes permitam um maior contacto com as políticas nacionais, sobretudo onde lhes caiba pronunciar-se mais directamente sobre os seus direitos de cidadania e sobre incentivos à sua reintegração.
Por último, dado que a regionalização supõe um continuum da mecânica descentralizadora e a edificação de estruturas que passam necessariamente por etapas evolutivas de aferição e validação, em todo o seu curso é possível e é importante corrigir e aperfeiçoar o que a experiência for ditando, em atenção aos objectivos estabelecidos. Desta maneira, perante um quadro conceptual e normativo que procure dar resposta à complexidade das dimensões económica, social, ecológica e cultural da vida nacional, faz sentido que não sejam trancadas por via jurídica as portas de saída para a evolução e as performances futuras deste processo, o que exige toda a abertura e flexibilidade aos decisores políticos e aos legisladores. Nem que se tenha de rever a Constituição, que, não sendo imutável, deve predispor-se ao acolhimento e à consagração de todas as medidas que o debate em sede parlamentar possa sugerir como indispensáveis para a instituição de uma regionalização em toda a largura das suas possibilidades.
Assim, exortamos os deputados, as formações políticas e a sociedade civil a envidar todos os esforços tendentes à criação dos consensos que se revelem necessários para a viabilização desta e outras reformas com que o país pretende iniciar uma nova página da sua história.
Diáspora, 8 de Abril de 2018
O Grupo de Reflexão da Diáspora
[3691] Descoberta a estranha origem dos problemas de Djosa de nha Bia
O nosso muito conhecido Djosa de nha Bia, mindelense afecto aos vapores do grogue e fraquíssimo empregado da sede do Pd'B sita na Rua de Coco (já tem 48 faltas injustificadas em 2018), está farto de ser insultado neste blogue. É um facto. Mas com a descoberta deste filme (comprado por nós numa barraca de mandjaco na Praça Estrela) feito em 1958 pelo pai, Sr. Nhelas d'Matiota, na casa de família, então na Rua de Matijin, percebe-se agora o motivo pelo qual desde tenra idade o pobre infeliz nunca mais regulou bem da cabeça. Disse-nos uma antiga serviçal ainda viva, Julieta "Letinha" Lima Fortes, que conta agora 105 anos e reside na Rua de Craca, que o Djosa, ao ouvir a morna "Nha bida é um roda", se sentava em cima do disco e ali ficava todo o santo dia a girar, a girar, a girar. Pede-se portanto, sobretudo ao nosso amigo Adri que deixe de gozar com o pobre homem que só no grogue encontra possibilidade de regressar às vivências da sua mninença. Temos dito!...domingo, 8 de abril de 2018
[3690] "Histórias da História de Santiago", a 20, cidade da Praia, Cabo Verde. Nuno Rebocho e Tó Gomes ("actores principais") e Inês Ramos, Joaquim Saial e Manuel Brito-Semedo ("actores convidados")
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| 1.ª página do prefácio de Joaquim Saial |
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| 1.ª página do texto de Nuno Rebocho |
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| Uma das fotos de Tó Gomes |
sexta-feira, 6 de abril de 2018
[3687] Figuras urbanas em contexto rural de São Vicente
Hoje, trazemos ao Pd'B duas fotos antigas. Enquanto que na de grupo as roupas são mais ou menos casuais, na segunda, a senhora está trajada para uma festa (repare-se nos sapatos, forrados a cetim) mas surge provavelmente na Ribeira de Vinha, tal como o grupo da imagem inicial. Terá sido casamento ou baptizado, com festa, no local que depois pertenceu ao Sr. Alhinho? A foto de grupo é de Agosto de 1931 e a da senhora só, de Abril de 1932. Quanto às identificações, os nomes ali estão, sendo que a senhora parece ser a mesma, Olívia Simões. E temos o farmacêutico Amorim. Ver post antigo que se relaciona com este, AQUI
[3686] O incrível aconteceu: a vingança do Eden Park, em sentença de tribunal cabo-verdiano num papel timbrado com o Zorro
O Cine-Teatro Eden Park vinga-se das velhacarias, atropelos e outras tropelias que lhe fizeram e dá sentença de tribunal cabo-verdiano (de São Vicente) em papel timbrado com a figura do herói Zorro. Esta não lembra ao Diabo!... nem ao Zorro, ahahahahahah
Ver AQUI
quinta-feira, 5 de abril de 2018
[3685] Concluindo a análise à conferência de S. Vicente sobre regionalização
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| Adriano Miranda Lima |
A intervenção do Primeiro-Ministro (PM) pareceu-me clara e assertiva quanto ao modelo de regionalização que pretende para o país, bem como sobre a metodologia e o timing da sua implementação. Independentemente do desfecho que o processo possa vir a conhecer, no mínimo tem de se lhe tributar coragem política, em contraste com o seu antecessor, que atirou sempre para as calendas gregas uma decisão sobre esta matéria. Resta saber até onde resistirá aos lobbies que não se identificam com os objectivos desta reforma e sempre se lhe opuseram.
Sendo certo que entretanto a regionalização foi já aprovada em conselho de ministros, contudo não está ainda completamente esclarecido o quadro institucional e financeiro que viabilizará a implementação da reforma e garantirá o seu sucesso. Sempre me pareceu de meridiana evidência que a regionalização é uma reforma de tal magnitude que não pode ser encarada como simples peça que se encaixa na máquina do Estado, como creio ser intenção. Tem custos de instituição e funcionamento que não são negligenciáveis num país de parcos recursos, ainda que o PM não os valorize quando afirma que se estimam na ordem de pouco mais de “400 mil contos, 0,2% do PIB nacional”. Mas não é só este o custo a equacionar; as regiões terão de ser dotadas, logo no arranque do processo, das primeiras muletas financeiras para poderem dar os primeiros passos, sob pena de se verem goradas as expectativas criadas. É irrecusável que uma primeira armadura financeira das regiões tenha de provir do OGE. Como fazê-lo sem introduzir outras reformas sistémicas e de efeito convergente, é questão até agora não abordada, antes pelo contrário, foge-se dela como o diabo da cruz.
Mas, em minha opinião, a resposta só pode encontrar-se nestas medidas essenciais: reduzir a dimensão do Estado central (Praia), emagrecendo não somente o governo mas também desconcentrando e deslocalizando do centro para a periferia, superestruturas, como ministérios, órgãos de soberania, nomeadamente tribunais superiores, e outras instituições públicas; repensar o dispositivo autárquico de Santiago e mesmo de outras ilhas, onde muitos municípios surgidos como cogumelos têm uma relação mais directa com a distribuição dos Fundos de Financiamento Municipais do que com os objectivos de um judicioso ordenamento territorial. Ora, todo este quadro aglutinador é que explica que 80% do OGE são afectados a Santiago, justificados não tanto pela sua condição de ilha mais populosa mas sobretudo por aquele encargo auto-instituído.
Com efeito, sem uma efectiva reorientação da política orçamental, não é credível que a regionalização possa relançar as economias locais apenas com o estímulo de uma “diferenciação fiscal”, como anunciou o PM. O investimento privado não funcionará com uma varinha mágica se as regiões não forem dotadas de um suporte infra-estrutural mínimo, o que requer meios financeiros que só poderão disponibilizar-se aliviando consideravelmente o peso do Estado central. Só com esta medida se consegue prover os “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Sustentável” com o suporte financeiro necessário e suficiente para realizarem os seus fins. Será um absurdo pensar que a aplicação discricionária de um qualquer princípio da solidariedade inter-regional atingirá o mesmo objectivo. Resultaria numa igualitarização albanesa, ou seja, um nivelamento por baixo, como observou Ricardino Neves, em que as regiões com reais potencialidades para crescer ficariam com as pernas cortadas, sem que, em contrapartida, melhorasse significativamente a situação das regiões mais deprimidas. Portanto, não reduzir consideravelmente a espessura do Estado central compromete os objectivos da regionalização.
Perfila-se um outro problema que pode implicar com o funcionamento eficaz dos poderes regionais. Prende-se com a afirmação do PM sobre a intocabilidade das atribuições municipais. Experiências comparadas poderiam por si só demonstrar que não é um valor absoluto a manutenção dos municípios tal como existem quando se reconfigura de alto a baixo a administração do território. Basta um olhar realista para a escassa dimensão territorial e demográfica das nossas ilhas para logo ficar nítido que a criação do poder regional requer um reajustamento criterioso da organização autárquica e até mesmo a eliminação da figura do município, substituindo-a por estruturas inframunicipais de composição variável com o tamanho e a natureza de cada comunidade. Com o poder regional dimensionado à cada ilha, é um desperdício e ao mesmo tempo uma inconveniência institucional manter as actuais estruturas municipais como estão. O pragmatismo aconselha a repensar o poder municipal nas ilhas uni-municipais, substituindo-os por estruturas menores e com diferente estatuto jurídico, sob a dependência directa dos governos regionais. E porque não o mesmo nas ilhas plurimunicipais? É inquestionável que as actuais facilidades de comunicação derrogam as razões que outrora determinaram a proliferação de municípios em ilhas de baixa densidade populacional. Além da medida de poupança em si, eliminar ou remodelar na administração pública local o que descartável ou redundante, contribui para que o poder regional se exerça sem se emaranhar numa teia de empecilhos e equívocos.
Outra questão também aflorada e suscitada durante o debate foi a criação de um parlamento bicameral, defendida por João do Rosário, Ricardino Neves e outros, mas não acolhido pelo PM, que argumenta que semelhante alteração iria atrasar a implementação da regionalização (2020), já que tal exigiria revisão da Constituição e do Código Eleitoral, além de, segundo ele, poder arrastar sine die o debate. Estou em concordância com os que alegam que a reforma em causa justifica que a Constituição seja revista para lhe poder consagrar a figura jurídica adequada e para, em oportunidade, acolher as restantes alterações tidas como convenientes. E acrescento que a reforma da organização autárquica seria outra medida a incluir. A pressa pode não ser a melhor conselheira perante uma reforma que assinala a transição para a III República.
E então vem a propósito o chavão usado pelo conferencista Francisco Tavares de que “não há ilhas capazes e outras menos capazes”, induzindo a ideia de que são todas iguais. Se isso é verdade como abstracção ideológica quando se concebe a igualdade de acesso das populações aos bens essenciais, dir-se-á que, por antinomia, as ilhas são diferentes em função de uma série de factores: condições naturais; demografia; dinamismo social; provisão de quadros técnicos e de estruturas-base; enfim, massa crítica. Desta maneira, perante variáveis tão distintas na sua índole, utilizar indicadores estatísticos descontextualizados e obliterados do seu significado, não será a melhor metodologia para interpretar as verdadeiras causas das nossas assimetrias regionais. Essa tentativa ainda se perceberia se todas as ilhas tivessem sido objecto da mesma bitola de favorecimento político, ou estatal, pois a leitura dos indicadores ocorreria num plano de uniformidade de tratamento. Diferente é quando o progresso resulta do concurso de oportunidades históricas, que, fruto do acaso ou do determinismo, são produto da acção do homem e das dinâmicas sociais que livremente empreende e que, pela sua natureza, são difíceis de prever e de quantificar. As nossas ilhas têm, pois, diferentes capacidades para operar como pólos do desenvolvimento global do país. Cada um dos pólos deve ser magnetizado, conforme a sua capacidade de carga, para gerar riqueza em proveito próprio mas, acima de tudo, do
conjunto nacional. Por isso é que também não é pertinente apregoar que “ninguém fica para trás”, porque todas as ilhas, sendo iguais mas no entanto diferentes, deverão posicionar-se na linha de partida envergando a camisola a que fazem jus pelo curso da sua história e pelas dinâmicas sociais e culturais que geram. Portanto, em vez de retórica moralista vazia de sentido prático, impõe-se uma atitude racional e o sopeso conveniente da realidade.
Mas esta questão não vem por acaso. O PM tem afirmado que São Vicente iria crescer, mas com o investimento privado. A afirmação, podendo ser pacífica, preocupa porque a mesma sentença parece excluir Santiago, a ilha que nas últimas décadas mereceu o privilégio do investimento estatal. Na verdade, não é aceitável que, ao contrário de Santiago, São Vicente só possa progredir e sair da letargia a que foi votada pela política centralista se o investimento privado vier a toque de caixa bater-lhe à porta. Os mais optimistas ou mais crédulos dirão que é pela reminiscência histórica do passado da ilha de São Vicente que o PM acredita na reedição do milagre do maciço investimento privado que outrora fez dela a principal geradora de receitas do arquipélago. Mas os mais pessimistas ou realistas dirão que hoje nem Jesus cristo consegue operar milagres de semelhante calibre. É certo que as ilhas do Sal e da Boavista saíram do “estado de natureza” das suas potencialidades naturais porque o investimento exterior as contemplou, mas a regionalização pode ser também a oportunidade para uma reflexão sobre o modelo de turismo que mais convém ao relançamento da nossa economia.
Em suma, é impossível, se não indesejável, fazer das ilhas réplicas umas das outras. Aquelas onde o empreendedorismo privado tiver larga primazia sobre a iniciativa do Estado, caminharão pelos seus próprios pés e é sempre difícil prever até onde, por estarem em causa variáveis que não dependem exclusivamente da sua vontade. Outras, pelas suas características, necessitarão mais do amparo do Estado, em grau variável. No entanto, todas as ilhas devem ser as mesmas portas de entrada e saída de todos os cabo-verdianos, de Santo Antão à Brava. Ao Estado compete melhorar as ligações internas, em especial as marítimas, para, juntamente com as actuais tecnologias de comunicação, serem criadas todas as condições para os cabo-verdianos se sentirem cidadãos de parte inteira em qualquer das regiões, tornando irrelevante a pertença a esta ou àqueloutra. Esperemos que doravante os gráficos e os indicadores estatísticos sirvam apenas para corrigir a rota.
[3684] Ainda a conferência de S. Vicente sobre regionalização
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| Adriano Miranda Lima |
No meu artigo anterior, afirmei que o conferencista, Francisco Tavares, produziu extrapolações com base em dados estatísticos deslocados do seu contexto e em indicadores insuficientemente caracterizados. Sem querer pôr em causa o seu trabalho, aliás meticulosamente organizado, penso que a exposição pecou por alguma superficialidade e também pelo uso de chavões de teor publicitário que eram dispensáveis; como, por exemplo: “não há ilhas capazes e outras menos capazes”; “não há povos mais inteligentes e outros menos inteligentes”, e outros no mesmo estribilho; e “ninguém fica para trás”.
Ora, outro juízo não se pode fazer quando é notório que evitou analisar a dimensão real do centralismo: os seus fundos alicerces; a lógica do sistema que o enforma; a rede de compromissos que lhe está subjacente. Como ignorar que o centralismo não é apenas institucional, mas eminentemente económico e social, com interesses empresariais, político-partidários e pessoais enredados e acantonados de pedra e cal no mesmo espaço dilecto de influência? Que dizer também da consagração de um único modelo de regionalização sem o confrontar com outras alternativas possíveis, para que não fiquem dúvidas sobre a racionalidade da escolha? Contudo, para mim, neste ponto concreto a bota bate com a perdigota. Pois, este modelo, o mais fragmentário e dispersor de energias criativas, será o que mais convém aos beneficiários do centralismo, por em princípio não tocar no hardware do sistema. Este tem nome e ninguém o ignora: o epifenómeno do Estado centralizado e concentrado na mesma cidade/ilha e entrelaçado com uma organização autárquica (nove municípios na mesma ilha) assaz sobredimensionada e à revelia dos melhores princípios de organização e planeamento do território. O centralismo pode, pois, na sua essência, manter-se incólume perante um território periférico dividido em pequenas parcelas autogestionárias mas insignificantes como poder político.
De facto, não se ouviu uma única palavra ou se exibiu um gráfico a demonstrar à assistência que a manutenção desse hardware custa cerca de 80% ao OGE, condicionando drasticamente a reforma da administração pública. Talvez por não lhe ser muito confortável, o conferencista desviou-se do núcleo duro do problema, gravitou à sua volta com asas de pluma. Daí ter-lhe sido mais conveniente extrapolar que São Vicente está no lote das ilhas privilegiadas, ao lado de Santiago Sul, Sal e Boavista. Não sei se foi vítima do ardil do seu raciocínio, mas deixou no ar essa intencionalidade ao pôr em evidência as seguintes conclusões sobre as realidades mais assimétricas do país: “Boavista ꞊ 2,9 x São Salvador do Mundo”; “São Vicente ꞊ 2,1 x São Salvador do Mundo”. E em matéria de PIB per capita/desigualdades: “Boavista ꞊ 2,9 x Santiago do Norte”. Com estes exemplos, fica explícito que o município de São Salvador do Mundo e Santiago Norte são as vítimas principais do centralismo, enquanto Boavista e São Vicente enfileiram as ilhas privilegiadas. Considero isto uma forma habilidosa, mas capciosa, de denunciar que os mindelenses desencadearam a guerra da regionalização por se acharem prejudicados pelo centralismo, mas que, afinal de contas, habitam uma ilha beneficiada.
Porque na verdade é estranho não ser Santiago Sul o termo de comparação, como devia impor-se, mas sim as ilhas de São Vicente e Boa Vista, e implicitamente Sal, quando faria mais sentido confrontar entre si as duas metades da ilha de Santiago. Se efectivamente são assimétricas no seu desenvolvimento, o que tem de questionar-se é a (in)competência da acção governativa, que nem aplicando na mesma ilha a maior parte dos recursos nacionais evitou um desequilíbrio intra-regional no seu território. Além disso, é aberrante, para não dizer ridículo, comparar São Vicente com o mais atrasado município de Santiago, realidades que são completamente distintas. O concelho de São Salvador do Mundo, pouco mais que uma aldeia, criado em 2005, com 31 km² de extensão e uma população de 8677 almas, só poderia emular com S. Pedro, Baía das Gatas ou Salamansa, localidades de São Vicente que até agora ninguém pensou promover ao estatuto de município. É um absurdo intelectual pretender induzir conclusões tomando dois termos de comparação que são díspares na sua dimensão e na sua natureza. Se o estratagema é negar a marginalização política a que tem sido votada São Vicente, não surtiu o efeito almejado. Essa marginalização não é apenas virtual ou imaginária, pois está objectivamente consagrada no critério de atribuição das dotações do OGE, em que São Vicente se vê sistematicamente destratada, colocada atrás do município de Santa Catarina e em posição equiparável a municípios menores do território da ilha de Santiago.
Ricardino Neves explica muito bem o desconchavo da situação no seu artigo publicado, em 18/2/2018, no jornal A Nação, intitulado “São Vicente: Os números do meu (nosso) descontentamento, os critérios da minha (nossa) indignação, por uma mudança de atitude”. O autor demonstra que, de acordo com os últimos dados do INE de 2015, o PIB do concelho da Praia é 2,7 vezes superior ao de São Vicente, e no entanto os investimentos públicos que lhe são afectados no OE de 2018 são 9,9 vezes superiores ao daquela ilha. Quanto ao Fundo de Financiamento Municipal (FFM) constante do relatório da Proposta do Orçamento do Estado de 2018, São Vicente, com uma população duas vezes superior à do concelho de Santa Catarina, recebe no entanto menos 59.546.134 ECV que esse concelho. E o concelho de Santa Cruz, com 25% da população de São Vicente, recebe daquele fundo pouco menos que a ilha do Porto Grande. Mais demonstra que São Vicente produz uma riqueza (PIB) 1,35 superior à de todos os concelhos de Santiago excluído o da Praia, e no entanto estes recebem um FFM 4,63 superior ao daquela ilha. A incongruência é bem evidente, mas outros mais dados apresentou e analisou Ricardino Neves para demonstrar o critério de gritante discriminação de que tem sido vítima São Vicente, como, por exemplo, os benefícios da cooperação internacional, em que também a ilha vê o navio passar ao largo.
Portanto, importa ler e interpretar correctamente os números e situá-los no seu devido contexto, porque a mistificação não pode ter lugar quando se faz a radiografia do organismo nacional. Para não alongar demasiadamente o texto, concluirei em próximo artigo a minha abordagem a este tema.
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