[1707] Ainda o novo livro de Luiz Silva, "Crónicas da Terra Longe"

A notícia já tem algum tempo, mas figura-se ainda como actual, dado que o livro por aí anda. E não veio para o Pd'B antes, porque estava reservada para o "Terra Nova", onde já saiu. Assim, aqui está ela agora, para ser lida, e o livro... para ser comprado.

Lançamento em Lisboa do livro "Crónicas da Terra Longe", de Luiz Andrade Silva

Joaquim Saial (texto e fotos)

No passado dia 24 de Julho deste 2015, data para sempre trágica pela morte do poeta e diplomata Corsino Fortes, foi lançado em Lisboa o livro do sociólogo cabo-verdiano residente em França Luiz Andrade Silva, "Crónicas da Terra Longe" (Chiado Editora, 442 pp.), colectânea de textos de reflexão escritos nas três últimas décadas sobre problemáticas diversas do seu país. O evento ocorreu na Livraria Desassossego, a São Bento, zona de grande e antiga tradição cabo-verdiana da capital portuguesa. Situada frente a um prédio onde residiu episodicamente o poeta Fernando Pessoa em 1905, daí lhe vem o nome, por via do "Livro do Desassossego" deste.

Arsénio de Pina

Com sala cheia, o lançamento teve apresentação do médico Arsénio de Pina e do professor da Universidade de Aveiro José Fortes Lopes, ambos também cabo-verdianos. Após as palavras de circunstância da representante da editora, Arsénio de Pina delineou uma pequena resenha biográfica do autor e referiu-se ao livro acentuando o alto alcance deste para um melhor conhecimento da emigração nacional, ao mesmo tempo que lamentava o facto de sucessivos governos não terem dado importância aos alertas do autor sobre os constrangimentos sofridos pela diáspora, tanto no exterior como nas relações com a própria pátria. O discurso de Arsénio de Pina derivou então para a história da emigração do povo das ilhas, não esquecendo no entanto de referir que o livro se debruça sobre outras vertentes de realce nas áreas da cultura, literatura, teatro, música, cinema, desporto, etc. A expressão "Luiz Silva não é homem de poder" e a acentuação na tónica de que o sociólogo poderia estar confortavelmente instalado na administração do país mas que tinha preferido fazer da sua vida um desiderato pedagógico ao serviço da terra natal, foi aproveitada pelo segundo orador, José Fortes Lopes, que cognominou Luiz Silva logo de início como "Senador da emigração". 

José Fortes Lopes

O docente universitário focou-se sobretudo no objecto da regionalização, actualmente a ser muito discutida, considerando que ela pode ser motor resolutivo de diversos problemas da sociedade cabo-verdiana, mormente com o concurso dos homens e mulheres da 11.ª ilha, a da diáspora, até hoje sempre desejados pelas divisas que remetem para a pátria mas pouco chamados a uma efectiva participação na construção da mesma. Referiu-se ainda ao caso dos emigrantes cabo-verdianos que em São Tomé ficaram retidos aquando das independências, sem capacidade financeira para pagarem o regresso a casa e às famílias. A este propósito lembrou uma ideia de Luiz Silva sobre o aproveitamento dessa sábia mão-de-obra e da dos seus descendentes num renascer das roças, hoje em parte significativa abandonadas. Numa conjuntura de trabalhadores livres, com conhecimento acumulado por décadas de trabalho, os cabo-verdianos poderiam impulsionar o renascer da produção de café e cacau são-tomense, com óbvias vantagens para si e para o país de acolhimento.

Luiz Silva

Foi então a vez de Luiz Silva dissertar durante cerca de meia hora sobre a temática do livro, desvendando à atenta plateia alguns aspectos do mesmo. A exposição do autor acentuou o contributo dos emigrantes para o desenvolvimento da cultura e até da democracia, devido ao seu convívio continuado com sociedades europeias avançadas, casos da França, Holanda e Suécia, por exemplo. E pode resumir-se num parágrafo do prólogo com que inicia a obra agora trazida a público: "Toda a narrativa contida nas páginas deste livro demonstra que as comunidades emigrantes e os nossos conterrâneos residentes nas ilhas são protagonistas do mesmo destino colectivo, separados apenas pela imensidão do mar, porque fatalmente próximos no coração e unidos no mesmo propósito de servir o seu país. E é por isso que a diáspora não pode ficar indiferente aos problemas do país como um todo, que ela acompanha e ausculta permanentemente com todo o desvelo em ser parte da sua solução, do mesmo modo como em tempos idos soube sempre reagir e responder 'Pronto!' nas horas críticas da nossa História, dando tudo o que podia sem regatear sacrifícios e canseiras."

Para além do prefácio de Arsénio Fermino de Pina, o livro ostenta na contracapa um texto de apresentação do coronel aposentado do Exército Português Adriano Miranda Lima, cabo-verdiano de São Vicente.

Para já, pode ser adquirido em:

https://www.chiadoeditora.com/autores/luiz-andrade-silva

ou em

https://www.chiadoeditora.com/distribuicao

[0512] Em primeira mão: texto de apresentação do novo livro de Arsénio de Pina, pelo seu autor. Mindelo, hoje, em especialíssimo e simbólico local, o antigo Liceu Gil Eanes

Lançamento do 10.º livro de Arsénio de Pina

Quase exactamente duas horas antes de ser divulgado no Mindelo, PRAIA DE BOTE, numa espécie de furo jornalístico, apresenta aos leitores o texto que Arsénio de Pina irá ler sobre o seu livro "Adeche! Vendilhões em vários templos". 

                                                  

Arsénio de Pina

Começo por agradecer aos presentes que me honraram com a presença, ao Dr. Brito Semedo e Eng. António Pedro Silva pela valorização do livro com as suas excelentes apresentações, à direcção deste estabelecimento de ensino superior pela cedência do salão, estabelecimento que me comove, transpondo à infância, por ter frequentado o antigo Liceu Gil Eanes, ao grupo Clube de Leitura pela interessante animação promovida e o apoio proporcionado por elementos da Adeco.

Esta será, muito provavelmente, a minha última publicação em livro, por o mecenato estar, entre nós, pelo mar da amargura. Estive mesmo para desistir desta publicação e só a faço graças às facilidades concedidas pelo amigo Adolfo Leite, da Tipografia de S. Vicente, e por outro amigo dos nossos tempos de estudantes em Coimbra e de outras cumplicidades, Olívio M. Pires, que me ofertou o meticuloso trabalho de organização do texto para ser presente à impressão.

Presumo de interesse recordar às instituições que não fizeram caso do meu pedido de copatrocínio do livro, que foi CAIO MECENAS, cavaleiro romano, que viveu entre os anos 69 a 4 a. C. quem utilizou o seu crédito pessoal para encorajar as Letras e as Artes. Daí nasceu o termo MECENATO para esse tipo de patrocínio. Entre nós, nos últimos tempos, os Mecenas, nem procurados com a lanterna de Diógenes.

Das dez instituições nacionais a que solicitei copatrocínio para a publicação deste livro, afim de o seu preço de venda ser acessível a todos, somente duas me responderam favoravelmente – o Banco de Cabo Verde e o Ministério da Saúde – o que nos dá uma ideia do interesse de certas instituições pela Cultura. O Ministro deste pelouro teve a gentileza de me responder, felicitando-me pela iniciativa e encaminhando-me para a secção de publicações da Biblioteca Nacional para, como julgava, obter um copatrocínio, mas o director deste, Dr. Morais, informou-me das démarches que deveria empreender para me inscrever como candidato ao solicitado copatrocínio, démarches de tal modo burocratizadas, no contexto do que costumo classificar de repolho burocrático cabo-verdiano – repolho pelo número de folhas de papel -, orgulhosamente herdado de Portugal e ciosamente guardado e hipertrofiado, que desisti de me candidatar.

Não é, pois, de admirar que, com a falta de estímulos por parte de instituições que deviam fazê-lo, sem falar nos preços proibitivos dos livros, as pessoas tenham deixado de se interessar pela leitura, mesmo os licenciados após terem terminado a sua formação superior, na qual a leitura é obrigatória. Contentam-se com a televisão e a Net, que, obviamente, não substituem os livros. Presumo que, como a cultura é cara e obriga a pensar, há que experimentar a ignorância, que é de borla, e a política, dita moderna, vai ajudando nessa indiferença relativa ao saber, ao conhecimento, ao convívio, à reflexão.

Longo tempo ausente do país, somente com duas passagens meteóricas, neste regresso, eu, por natureza optimista, sinto rondar-me o cepticismo – para não dizer pessimismo – ao encarar a realidade cabo-verdiana, particularmente a Sanvicentina. Constato perda dos valores éticos e morais essenciais – isto é, o respeito, a honra, a vergonha na pele da cara, o trabalho aturado e o sentido do interesse público e geral -, havendo proliferação e banalização da corrupção, o primado do dinheiro sobre a cultura, o primado do consumo em detrimento da cidadania, rejeição da classe política por ter deixado de ouvir e de representar o povo, e desvio mercantilista do sistema universitário privado, mercantilismo somente tolerável em matérias comerciais.

Como devem ter suspeitado os conhecidos, e sabem os amigos, não sou homem de poder. Para mim a exigência da democracia e da liberdade é, antes de tudo, uma obrigação moral estribada na ética. As informações, críticas e propostas – que se podem encontrar ao longo de todas as minhas publicações – têm sido sempre no sentido de ligar a liberdade e o progresso e de promover a cidadania e a plena soberania dos cidadãos, passando pelo conhecimento. Obviamente que espíritos informados, abertos e desempoeirados, irritam e incomodam muita gente habituada a não levantar a voz em balido diferente do das restantes ovelhas, as quais se conformam com posições acríticas e com a versão oficial. Creio, no entanto, que entre gente não fundamentalista, que se respeita, o diálogo é possível e fácil, sem riscos de os parceiros entrarem em discussões desbragadas, violentas e estéreis, razão que me leva a participar com os meus escritos e de cara destapada.

Bem, não quero desanimar-vos, mas antes relembrar-vos não haver nada que resista ao facho ardente do Conhecimento e do Diálogo. E o povo, o grande iludido, o grande explorado de todos os tempos, a vítima sobre quem recai o peso enorme de todas as iniquidades da Terra, uma vez acordado do sono fatal da ignorância e da resignação em que o têm cuidadosamente confinado, saberá, cônscio de si, reacender essa luz desejada que tão belamente define a verdadeira democracia, conseguida no equilíbrio, no  respeito mútuo dos cidadãos e na livre ventilação de ideias, e orientar-se, de maneira incisiva, pelo único caminho, da justiça, da honra, da honestidade e da felicidade humanas, escolhido e decidido por ele próprio.

Irão encontrar neste livro - que não é de memórias, mas antes um molho de crónicas -, um testemunho de causas e combates, ideias e acção, a defesa de uma ética de interrogações, dialogante, criativa, essencialmente civilista, tendo por base o respeito pela dignidade humana. Encontrarão nele de tudo, desde História, Política, Religião, Economia, Agricultura, Saúde, etc., sempre encarados numa vertente dialéctica. Talvez estranhem que me ocupe muito da economia de mercado e da globalização, que explico pela simples razão de nos afectarem e de terem contribuído, como afirmou alguém, para que a família tenha entrado em dissolução, a escola em desvalorização, as religiões em fantasias e descrença, os valores em niilismo galopante, a justiça em morosidade e perda de acatamento, a democracia em fragilização, as identidades em apagamento, o Estado em desnacionalização e o homem em descarte de referências e valores. Também vos sirvo algumas refeições temperadas com especiarias locais, regionais e descentralizadas, que os governantes fariam bem em saborear. Não garanto que o meu verbo agrade a todos, até porque, se escrevesse somente para agradar, estaria a contar lendas

Há gente que se intriga com a diversidade de assuntos tratados nos meus livros fora do meu ramo profissional, e, afinal, a razão é assaz simples e alguns poderiam fazer outro tanto. Parafraseando Isaac Newton diria que, se consigo ver um pouco mais longe, é por subir aos ombros de bodonas dessas ciências, profissões e filosofias.

Finalizo, desejando-vos boa leitura.

Muito obrigado.                                       

[0576] Publicação da última parte do trabalho de José Fortes Lopes sobre questões climáticas

3ª Parte - Por um Cabo Verde ‘Verde’ num Mundo em Transformação: uma Agenda de Desenvolvimento Sustentável (ver 1.ª parte AQUI e 2.ª AQUI)

José Fortes Lopes

Como observámos nos artigos precedentes, apesar de vários protocolos e tratados internacionais o panorama da emissão de Gases de Estufa não tem variado: aumenta inexoravelmente a concentração do carbono na atmosfera. Os cenários climáticos, tendo em conta as tendências actuais, apontam para o Aquecimento Global do planeta e, como uma consequência, o aumento do nível da superfície do mar, o que anuncia uma crise de dimensão global que ameaça países costeiros e as suas populações. O Painel do IPCC_2013 (Painel Internacional para as Mudanças Climática) reunido em Estocolmo acaba de publicar (23 de Setembro de 2013) as suas conclusões que não deixam dúvidas, sendo peremptório em afirmar que o aquecimento global é inequívoco (1). A actividade humana actual resulta inequivocamente no aumento da pressão sobre os ecossistemas terrestres e aquáticos, ao rejeitar para o meio ambiente substâncias poluentes ou tóxicas. Acumulam-se assim evidências inequívocas de mudanças importantes nesses ecossistemas pondo em riscos a sobrevivência de várias espécies. Este é o panorama do Planeta do início do século XXI, um mundo em plena crise financeira e civilizacional.

Os países mais desenvolvidos têm implementado medidas para mitigar os problemas actuais e futuros. A União Europeia pretende, até 2050, reduzir entre 60% e 80% as emissões de gases estufa, aumentar em 30% a eficiência energética, e aumentar para 60% a percentagem de energias renováveis, face ao consumo energético total da EU, o que corresponde a uma nova agenda energética para o Séc. XXI. Por outro lado, o IPCC_2007 propõe algumas soluções para o combate e a adaptação ao aquecimento global o que não constitui mais do que uma Agenda Verde e de Desenvolvimento Sustentável (02a, 02b e 02c):

- Melhorar o rendimento dos sistemas de captação, distribuição e consumo de água, incluindo uso agropecuário, industrial e doméstico.

- Melhorar as técnicas de manejo da terra, incluindo a pecuária, a agricultura, a silvicultura, protegendo o solo contra a erosão, degradação e poluição.

- Definir planos de contenção da subida do mar como fixação de dunas, reflorestamento costeiro, construção de represas e outras estruturas.

- Modificar hábitos de produção e consumo de bens e serviços e de descarte de resíduos para um modelo sustentável. Aumentar os incentivos financeiros para projetos de crescimento sustentável. Dar educação qualificada à população, incluindo, a educação ambiental, fomentando a formação de lideranças.

- Redesenhar políticas públicas com maior atenção às necessidades reais do país e das populações, prevendo acções integradas numa perspectivas de longo prazo. Incrementar a cooperação internacional, a pesquisa e a divulgação livre do conhecimento. Criar uma política transnacional efetiva sobre o aquecimento. Aproveitar conhecimentos de comunidades indígenas e tradicionais.

- Adaptar os sistemas de transportes a temperaturas mais elevadas.

- Reforçar as infraestruturas de produção e distribuição de energia e de telecomunicações e usar preferencialmente energias renováveis e diversificadas. Reduzir o uso de combustíveis fósseis.

- Mitigar os efeitos do provável crescimento de doenças infecciosas e epidemias; melhorar o atendimento médico e as infraestruturas sanitárias urbanas. Organizar planos de assistência social e de defesa civil para situações de desastres ambientais e emergência coletivas.

- Diversificar o turismo.

O objectivo deste trabalho consiste em desenvolver uma reflexão global sobre a problemática do desenvolvimento de Cabo Verde na perspectiva de um mundo em mudanças climáticas e em transição ecológica, tecnológica e energética. Tenho defendido a necessidade de uma governação ecológica para Cabo Verde, nos valores da social-democracia moderna: não se trata de um governo de hippies, mas sim de uma governação com uma agenda de desenvolvimento sustentável, integrando soluções mais amigas do ambiente no seu todo (incluindo o social, o económico e o político), e que tenha em conta as vulnerabilidades e os condicionalismos do país. Uma governação de rosto humano e de justiça social, que valorize a justa repartição das riquezas (regionais e nacionais), que defenda a resolução dos conflitos através do diálogo e da concertação e não através de buldozers ou da força bruta. Cabo Verde é um país que se confrontou desde a sua formação com problemas climáticos e de sustentabilidade: foi sempre um arquipélago assolado por secas cíclicas, fomes e emigração. Hoje, país independente, está à procura do seu modelo de desenvolvimento, num mundo globalizado e em transformação, onde para além da problemática das Mudanças Climáticas acresce uma crise de civilização, que decorre da Mundialização, e que conjuga à escala planetária várias ameaças: competição geostratégica, (política, económica e financeira), expeculação e crimes financeiros, corrupção, migrações descontroladas, terrorismo fundamentalista etc. Não podendo Cabo Verde, pela sua dimensão e importância, participar activamente na solução dos problemas globais do planeta, pode contribuir a nível nacional com soluções tendentes a mitigar os feitos negativos dessas mudanças no país.

Aquecimento Global Eventos Extremos e Conforto Urbano

O aquecimento global reflecte-se no aumento da temperatura ambiente global. Sendo Cabo Verde um país quente, a questão do conforto térmico deve ser posta em cima da mesa, no sentido de melhorar o isolamento térmico das novas habitações. Convém realçar que as casas tradicionais cabo-verdianas eram construídas com materiais locais (pedras, barro, pozolana) e eram por isso mais económicas, pois utilizavam a matéria-prima local, e amigas do ambiente. O betão tem um poder calórico maior que a pedra. Por outro lado uma casa coberta de telhas é mais confortável do que uma coberta com uma simples placa de betão, e que estará exposta à natureza e ao sol, constituindo assim num poderoso re-emissor de calor. O urbanismo moderno em geral preocupa-se muito pouco com o conforto térmico das cidades: torres altas, casas apinhadas, cidades com muito betão e alcatrão são propícias ao fenómeno de Ilha de Calor (3), ao aprisionar o calor, o que reforçará o efeito do Aquecimento Global. As áreas urbanas apresentam características particulares devido à especificidade dos materiais utilizados nas construções urbanas que alteram do albedo solar (reflexão da radiação solar pelo solo) absorvem e emitem para o espaço muito mais radiação solar que o ambiente: asfalto, ruas alcatroadas, concreto, solos desprovidos de vegetação, impermeabilização da superfície do solo. Para além disso, estes materiais têm propriedades térmicas (absorção de calor, sua condução, sua emissão) diferentes dos materiais naturais, tais como a pedra, de tal modo que, em geral, incrementam a temperatura do solo de vários graus em climas quentes e no Verão (3,4,5,6). As ilhas de calor agravam as ondas de calor (canículas) com consequências sobre o aumento da mortalidade de idosos e doentes que apresentem redução na sua capacidade de termorregulação corpórea e de percepção da necessidade corpórea de hidratação (idosos e pacientes com doenças mentais ou de mobilidade). No quadro da nova política de Transição Energética (ver mais a frente), a França lançou um vasto programa de renovação térmica no sentido de isolar termicamente as casas aumentando o seu conforto interno e traduzindo numa poupança futura da factura energética.

A urbanização generalizada que acarreta a má utilização do solo e um uso excessivo de betão e alcatrão que impermeabiliza o solo, amplificam os desastres associados às cheias, como é o caso das cheias ocorridas durante a tempestade de inverno de 2010 na Madeira (7). Este pode ser um problema que Cabo Verde deve antecipar, pois a ocorrência de eventos extremos poderá ser uma realidade futura no país: cheias e inundações acarretam a erosão dos solos das encostas. Tendo em conta que o problema da erosão pelo vento e pela chuva é dos mais graves problemas ambientais de Cabo Verde, uma política activa de protecção e conservação dos solos deve ser instaurada. Assim, pouco serve construir imponentes barragens, se elas poderão ficar assoreadas num curto espaço de tempo. Todavia, considerando que num país seco nem uma gota deveria ser desperdiçada para o mar, como temos visto infelizmente nas imagens, um esforço de construção de barragens alargado para todo o país deverá ser empreendido.

Por um Desenvolvimento e Ordenamento Urbano e Territorial Sustentável e pela Conservação do Património

Verifica-se desde a independência duas tendências: um centralismo excessivo nas principais zonas urbanas do país e o despovoamento das zonas rurais. Este problema acarreta desequilíbrios, engendrando um urbanismo caótico, como é o caso da cidade da Praia, situação que começa já a ameaçar a cidade do Mindelo, a ilha do Sal e a Boavista, onde favelas de bairros de lata já são uma realidade. A desconcentração urbana pode contribuir para aliviar tensões sociais e para um melhor controlo da criminalidade e da insegurança. Assim, recomenda-se uma Descentralização e uma Regionalização efectiva do país para amenizar o fenómeno da concentração humana e urbana. Relativamente à problemática do urbanismo, já em 1999 Jean Yves Loude (8) denunciava derivas na cidade do Mindelo. Segundo ele, a fealdade do novo urbanismo ‘kitch’ choca com a traça colonial da cidade, convidando os turistas a sair apenas à noite, pois: ‘A esta hora as pragas infligidas por certos arquitectos insensíveis ou incultos ao corpo glorioso do Mindelo insultam menos a vista, e as sombras das recordações felizes atrevem-se a sair”. Mas a situação do urbanismo bem piorou por razões mais do que denunciadas, de tal modo que o francês teria saudades dos anos 90. No presente contexto, não se vislumbra inflexão possível às políticas urbanísticas nefastas aplicadas nestes últimos 35 anos, pois, não obstante as denúncias, persistem e acentuam-se os erros cometidos (6, 9). O Seminário de Reabilitação Urbana do Mindelo SIRUM 2006 (10) consistiu numa reflexão internacional (11) sobre o património urbano mindelense (que deveria repetir-se com uma maior frequência) com a participação de especialistas mundiais, onde se debateram questões de urbanismo e de património, numa tentativa de trazer novas ideias e conhecimentos. Essa experiência deveria ser estendida à cidade da Praia (o Plateau), à cidade de S. Filipe no Fogo (os seus lindos sobrados), assim como às demais ilhas do arquipélago, onde o património esteja ameaçado. Helás S. Vicente continua a ser descaracterizada e ‘desordenada’, por uma urbanização ‘debridé’, perdendo irreversivelmente muito património que poderia constituir pontos de referência culturais no quadro do desenvolvimento de uma industria turística virada para a ilha e a sua população (ver Passeios com História no site Esquina do Tempo (12) assim como vários artigos alusivos no site Praia de Bote (13). A lista de prédios valorosos demolidos nos últimos tempos é longa, destacando-se no entanto: a Antiga Fazenda, o Café Royal, o ‘Tribunal’, a Casa Adriana e o Fortim (14, 15, 16). Está na berlinda o prédio do Eden Park (17) deixado vergonhosamente no estado de total abandono, ao passo que o prédio do magnífico Liceu Gil Eanes (18) está a pedir socorro. A questão que se coloca é, qual será o estado do património nos restantes pontos do país?! Que estragos irreversíveis já terão sido cometidos devido à ignorância e à incúria?! Convem lembrar que o patrimonio é investimento cultural e económico e por isso tem um valor intrinseco para qualquer país. As Jornadas Europeias do Património, uma iniciativa anual do Conselho da Europa e da União Europeia (19, 20), envolvendo cerca de 50 países, tendo como objectivo a sensibilização dos cidadãos para a importância da e a promoção do património europeu como lugar de história, de cultura e de memória, constitui uma experiência inspiradora para Cabo Verde, para uma reflexão sobre importância do Património matéria e imaterial.

Por um Turismo Sustentável e de Rosto Humano

O turismo parece ser uma nova aposta de Cabo Verde. Todavia, esta indústria pode criar vários problemas se não ocorrer uma reflexão prévia e se medidas preventivas aos problemas que se antecipam não forem tomadas. Um turismo mal concebido, mal dimensionado e desenquadrado poderá transformar-se numa indústria desumanizada e fechada, sem impacto no país, resumindo-se a vender praias, sol e prazeres, com muito pouco progresso económico-social e humano. Por outro lado, o turismo é um sector altamente poluente produzindo muito lixo, poluição química e orgânica das águas costeiras. O não equacionamento da questão dos resíduos sólidos e líquidos pode transformar o turismo numa dor de cabeça ambiental. A diversificação do turismo e a sua qualificação deve ser, pois, uma prioridade para Cabo Verde. Cidades como Mindelo, tendo em conta as suas potencialidades, tem condições para potenciar um turismo de qualidade e de elevado valor acrescentado. É assim que Portugal, a Espanha a Grécia e a Turquia já entraram em competição no negócio do turismo de qualidade, com a requalificação das suas pousadas, palácios e monumentos (a propósito lembrem-se da famosa pousada, denominada Casa Adriana (?), que aqueles que prometeram atirar ‘o Velho’ em Cabo Verde para o Lixo da História, apelidaram de Pardieiro Imundo, Um Refúgio de Drogados ou mais recentemente Lixeira Degradante da Cidade do Mindelo).

Zonas Costeiras Vulneráveis e Mudanças Climáticas: Por um melhor Ordenamento

A orla costeira deve ser protegida das investidas imobiliárias para evitar a sua urbanização incontrolável, a concentração excessiva de pessoas e a subsequente erosão costeira. Pois são estas áreas as mais vulneráveis ao efeito conjugado das correntes e das vagas, ficando sobre-expostas à subida do nível do mar e a Eventos Extremos como os Ciclones tropicais. No que concerne a Cabo Verde, as maiores vulnerabilidades podem ter a ver com a possibilidade da evolução da linha de costa e a exposição de áreas urbanas às condições extremas associadas à ocorrência de tempestades e marés vivas, para além das fortes cheias de origem pluvial. Embora haja uma tendência para aplicar legislação europeia ambiental no país, muitos empreendimentos são, em geral, efectuados sem os devidos estudos de impacto (ecológico, social ou outro), prevalecendo decisões políticas e/ou eleitoralistas. O caso da Baía das Gatas é mais um exemplo de urbanização questionável em Cabo Verde. É o exemplo de como uma pacata área balnear de bungalows, até os anos 90, foi invadida por construções, a escassos metros da praia, típicas de zonas urbanas e citadinas. Essa área costeira foi identificada como um caso de grande vulnerabilidade na ilha de S. Vicente (21). Tendo em conta os níveis de cota em relação ao nível do mar, é uma opção arriscada a sua urbanização em larga escala, para além de contrariar flagrantemente as recomendações de diferentes painéis sobre as Mudanças Climáticas para zonas costeiras de risco. Para além disso, os custos da urbanização e da sua sustentabilidade podem ser elevados.

Mudanças Climáticas e Recursos Marinhos: Pela Protecção e Conservação dos Recursos Marinhos

Como vimos, devido ao aquecimento dos oceanos, várias espécies marinhas estão migrando para latitudes setentrionais e/ou a mergulhar para águas mais profundas e frias desequilibrando os ecossistemas marinhos regionais e globais. A sobre-exploração e captura e os riscos de declínio de várias espécies marinhas e a poluição marinha podem pôr em risco os recursos haliêuticos de países costeiros como Cabo Verde, pelo que a vigilância e a monitorização costeira devem ser uma prioridade para a conservação dos recursos marinhos do arquipélago.

Por uma Transição Energética e pela Auto-Suficiência Energética

A transição energética é um tema de actualidade, com a aposta na redução do consumo de combustíveis fósseis e o desenvolvimento de centrais eólicas, fotovoltaicas, termo-solares, geotérmicas etc. Ela se procederá em duas etapas, uma primeira fase correspondendo a um sistema híbrido (combustíveis fósseis e renováveis) e uma segunda fase correspondendo a um sistema onde a proporção do renovável será dominante. Muitos países da Europa do Norte, nomeadamente os Escandinavos e a Alemanha já estão bastante avançados nesta revolução energética e tecnológica (22, 23, 24). A ilha de Pellworm na Alemanha é um modelo de auto-suficiência e de autogestão energética alemã, onde já se economiza 5000 toneladas de carbono por ano, fornecendo inclusivamente electricidade eólica para o resto do país (24, 25). Em França, sob a pressão do partido, Les Verts, o presidente Hollande teve de anunciar em 19 de Setembro de 2013 a intenção de abandonar num futuro distante a energia nuclear e reduzir em 30% o consumo de combustíveis fósseis, aumentando a percentagem das energias renováveis no balanço energético total do país (22, 23). Na Califórnia (EUA), anuncia-se uma revolução energética a nível da indústria automóvel, com o lançamento e comercialização por Tesla Motores (a empresa que os americanos já baptizaram como a próxima Apple) do carro 100% eléctrico com a autonomia até 500 km (26). O século XXI promete, pois, ser o século das Energias Renováveis e da sustentabilidade Energética. Em matéria de Energias Renováveis Arsénio de Pina tem produzido excelentes reflexões e recomendações sobre o papel que pode jogar as energias limpas em Cabo Verde (27, 28, 29,30, 31). Mais uma vez, devido ao peso de elites conservadoras ou pouco esclarecidas opostas a qualquer transformação ‘progressista’ no arquipélago (que em 1974/1975 se consideravam, em teoria, progressistas!), está e esteve a reboque de outros países, e com várias décadas de atraso, neste e noutros sectores em transformação, quando poderia ter sido líder, e feito, desde os anos 90 ou mesmo 70, investimentos alavancadores para a sua economia.

Conclusão:  

Com a eclosão das vagas de crises: ambiental, energética financeira, civilizacional e no longo prazo climática, o mundo entrou numa Encruzilhada de Transformações que o conduzirá para uma Nova Era, cujos contornos ainda estão por se definir. As melhores estratégias para solucionar esses problemas estão já a ser debatidas. Apesar das angústias actuais (os desafios de sustentabilidade do planeta e das nações são enormes), algumas soluções estão a surgir no horizonte, renovando assim as esperanças de um Mundo Melhor para as gerações futuras, que para ser viável deverá ser respeitador do Ambiente, da Natureza, do Património, dos Valores e Direitos Humanos, das Diferenças, assim como da Diversidade no sentido lato. As revoluções tecnológicas poderão talvez realizar o sonho de viver num mundo mais justo e sustentável. Cabo Verde é um país que poderá talvez beneficiar desta Mudança Global, se for concebida uma estratégia adequada, sustentável e equilibrada, para o seu desenvolvimento. Precisa, todavia, sair do ciclo de estagnação política, social e económica e da dependência, e enveredar-se na senda do progresso e da modernidade. Reformas democráticas são indispensáveis para dinamizar o seu sistema económico, produtivo, político e administrativo, preparando o país para os desafios do futuro. A convocação de Estados Gerais de Cabo Verde (envolvendo toda a classe política a sociedade civil, a diáspora, os parceiros internacionais) para diagnosticar e debater os verdadeiros problemas do país e os caminhos para a sua sustentabilidade, numa perspectiva futura a longo prazo, parece-me uma evidência. Mas uma agenda desta natureza exige amplos consensos e concertação política permanente, a que o clima de radicalismo politico e de guerrinhas político-partidárias não propicia.

José Fortes Lopes

(Professor no Grupo de Meteorologia, Climatologia e Oceanografia Física

Centro de Estudo do Ambiente e do Mar - Universidade de Aveiro)

Bibliografia Recomendada:

01 - /http://www.thestar.com/news/world/2013/09/27/ipcc_2013_humans_to_blame_for_global_warming_says_un_report.html
02a - http://www.ipcc.ch/publications_and_data/ar4/syr/en/spms5.html
02b - http://www.ipcc.ch/publications_and_data/ar4/syr/en/spms4.html
02c - http://www.ipcc.ch/pdf/assessment-report/ar4/wg2/ar4-wg2-chapter17.pdf
03 - Ilha de Calor http://pt.wikipedia.org/wiki/Ilha_de_calor
04 - José Fortes Lopes. Entre o alcatrão e o basalto I: Divagando pelos caminhos e estradas do desenvolvimento. Notícias do Norte Maio, 2012
05 - José Fortes Lopes. Entre o alcatrão e o basalto II: Contra-indicações ambientais do ‘todo alcatrão. Notícias do Norte Maio, 2012
06 - José Fortes Lopes. Entre o alcatrão e o basalto III: Por um novo conceito de cidade e pela revalorização da Pedra. Notícias do Norte Maio, 2012
07 - http://madeira-gentes-lugares.blogspot.pt/2007/08/desastres-naturais-no-arquiplago-da.html
08 - Jean Yves Loude, Cabo Verde - Notas Atlânticas, Publicações Europa-América, Eds 1999.
09 - José Fortes Lopes. Sobre o caos urbanístico no Mindelo. Notícias do Norte & Forcv, 2011
10 - http://www.darq.uc.pt/estudos/galeria/sirum/1sirum.pdf
11 - http://www.ces.uc.pt/myces/UserFiles/livros/662_26.pdf
12 - Passeios com História, http://brito-semedo.blogs.sapo.cv/433879.html
13 - http://mindelosempre.blogspot.pt/2013/09/0572-praia-de-bote-e-imediacoes-em-duas.html
14 - José Fortes Lopes. Sobre o caos urbanístico no Mindelo. Notícias do Norte & Forcv, 2011
15 - Arsénio de Pina, Espaços verdes e de Lazer nas Cidades, e Não Só, ADECHE Vendilhões em Vários Templos, p. 249-261, 2013.
16 - A Casa do Dr. Adriano Duarte Silva dá Lugar à Delegacia de Saúde do Mindelo, http://brito-semedo.blogs.sapo.cv/416747.html
17- Eden Park: Governo e a CMSV devem intervir recuperando o edifício para o Estado, http://noticiasdonorte.publ.cv/17266/eden-parkgoverno-cmsv-devem-intervir-recuperando-o-edificio-o-estado/
18 - O Liceu Velho de S. Vicente, http://brito-semedo.blogs.sapo.cv/421581.html
19 - http://www.igespar.pt/pt/agenda/5/2906/
20 - http://pt.rendezvousenfrance.com/pt-br/agenda/jornadas-europeias-do-patrimonio
21 - Debatendo mudanças climáticas em Cabo Verde e São Tomé, Notícias do Norte & Forcv Maio de 2011
22 - http://www.transition-energetique.gouv.fr/
23 - http://fr.wikipedia.org/wiki/Transition_%C3%A9nerg%C3%A9tique
24 - http://www.huffingtonpost.fr/2013/09/09/transition-energetique-ile-allemande-exemple_n_3892688.html?utm_hp_ref=france
25 - http://actu.orange.fr/environnement/news/une-petite-ile-allemande-montre-la-voie-de-la-transition-energetique-afp_2549880.html
26 - http://www.theblanklife.com/theinvestorlife/tesla-motors-the-shepard-of-the-energy-revolution-part-2/
27 - Arsénio de Pina, Aquecimento Global, Mudanças Climáticas e Energias Renováveis, p. 49-80, Ês Ca Ta CDI, 2011
28 - Arsénio de Pina, Espaços verdes e de Lazer nas Cidades, e Não Só, ADECHE Vendilhões em Vários Templos, p. 249-261, 2013.
29 - Arsénio de Pina Das Energias Renováveis e Limpas e Artes e Ofícios, ADECHE Vendilhões em Vários Templos, p. 277-285, 2013.
30 - Arsénio de Pina, Da Agricultura e algumas dicas Da Agricultura e algumas Dicas (1)http://www.asemana.publ.cv/spip.php?article92057&ak=1#ancre_comm
31 - Arsénio de Pina, Black is Beautiful e o Verde Ainda Mais, ADECHE Vendilhões em Vários Templos, p. 249-261, 2013.

[2825] Mais um texto de Arsénio de Pina

Para ilustrar este texto, Pd'B colocou duas imagens do livro citado por Arsénio de Pina: a capa da edição cabo-verdiana da Ilhéu (Germano Almeida faz questão de publicar os seus livros primeiro em Cabo Verde e só depois em Portugal ou noutros países) e o autógrafo do mesmo exemplar que o autor teve a gentileza de nos oferecer. Como curiosidade, digamos que este veio pelo correio de Cabo Verde, numa altura em que ele já só tinha escassos exemplares. Meses depois conhecemo-nos em Lisboa, no Teatro S. Luíz, onde foi lançada a colecção "Caminho de Abril", da Editorial Caminho, alusivos aos dias seguintes ao 25 de Abril de 1974, colecção essa onde saiu "Dona Pura e os Camaradas de Abril". No final do texto colocámos a capa da edição portuguesa de "O Dia das Calças Roladas".

CALÇAS ROLADAS

Arsénio de Pina

Parece incrível, mas só recentemente tive acesso ao livro do Germano Almeida, O Dia das Calças Roladas. Não me lembro do seu lançamento em Cabo Verde nem de o ter visto à venda, além da explicação para a omissão ser mais por ter passado a época de leitura de romances, na minha juventude e época universitária, em que devorei muitos romances da biblioteca do meu pai, e desconhecer o conteúdo da obra. Este livro é um bom documento das peripécias da reforma agrária em Cabo Verde que nos dá uma ideia dos malefícios do Partido Único e da impossibilidade de prática da democracia participativa neste contexto político. Livro que merece ser lido para se ter uma ideia dessa época e do malabarismo ideológico de certos dirigentes.

Como o amigo Saial só aceita no seu blog Praia de Bote assuntos mindelenses e aparentados, vou depenicar umas tiradas jocoso-irónicas do livro que nos dá uma ideia dessa reola da reforma agrária que se pretendia começar a aplicar em Santo Antão. Germano Almeida foi advogado de algumas vítimas dessa estória, pelo que é de crer no que nos relata, como diz, com isenção, alternando o chiste com a realidade nua e crua.

Sobre a ´liberdade de expressão do pensamento´ garantida pelo Presidente da República num discurso nessa ocasião e pelo Ministro do Interior da época: “Mas outras pessoas garantem que não, que a ´liberdade de expressão´ mais não significa que ´liberdade de expressão fisionómica´. Isto é, cada um tem o direito de fazer caretas que entender e sem perigo de intervenção da Segurança, desde que o faça em casa, no sossego do lar e com a condição suplementar de nenhum membro da família ser informador da polícia”.

Aquando do golpe de Estado de 14 de Novembro de 1980 na Guiné por “aquele cabeçudo Nino que, com um único sopro, deitou abaixo uma obra que, dizia-se, radicava em quinhentos anos de luta comum, a Rádio comunicava sem descanso. E insultava aquela rapaziada da Guiné”, utilizando expressões do nosso Djunga Fotógrafo numa das suas famosas cartas, “de curtas e compridas, e todos nós ficámos admirados que irmãos da véspera tivessem tanto mal a dizer uns dos outros. Porque logo se começou a ver claramente que não se gramavam, toda a estória da amizade era bluff”…

“Dias depois apenas restava o espírito irrespeitosamente daninho do mindelense, epigramando as instituições, comentando, não sem maldosa ironia, que o 5 de Julho tinha acabado a ´luta´ contra o colonialismo, no 14 de Novembro tinha ficado destruída a ´unidade´ Guiné-Cabo Verde, de modo que, da divisa do PAIGC ´unidade e luta´, agora só restava ´e´.

Também a condição apresentada pela turba alvoroçada de S. Antão para a aceitação de um armistício com a polícia e forças do PAIGC, “Dêem-nos o Franklin e o Ancelmo para a gente dar um pouco de pau e ficamos satisfeitos”, me faz recordar outra tirada do Djunga noutra carta, no tempo colonial, que “gente de Santanton ja nem tem liberdade para dar de pau”.

Como “rir é o melhor remédio”, é natural que, sendo médico, vos proponha essa terapêutica, embora essa reola da reforma agrária não tenha sido para brincadeira por se ter soldado em feridos, pelo menos um morto, muito sofrimento, alergia do santantonense ao PAIGC e comprometido irremediavelmente a possibilidade de reforma agrária em certas ilhas.

[1275] Do Diálogo e da Ética, por Arsénio de Pina

AINDA “DO DIÁLOGO E DA ÉTICA”
Ver outro artigo de Arsénio de Pina em Arrozcatum Ver AQUI

Como este meu esclarecimento não foi publicado [Arsénio de Pina não se refere ao Praia de Bote, obviamente], embora o tenha enviado logo após as reacções ao artigo, e desconhecendo o motivo, vou a fazê-lo sob a forma de artigo, conservando o texto original e acrescentando-lhe algo mais.

Não costumo responder às reacções aos meus artigos, até por boa parte não passar de arroto ritual automático marcado pela indigência. Hoje, porém, abro uma excepção à de Marsianu nha ida, que se me dirige com relativa e sofrida cordialidade, merecedora de algum esclarecimento, extensível aos que o apoiam no texto. Faço-o, também, porque se identifica; geralmente, os que se engasgam com as minhas críticas e propostas, e aqueles a quem são dirigidas, têm à mão agentes transmissores de recados, no anonimato, os quais, pela mediocridade intelectual, só conseguem ofender ou caluniar, seguindo a máxima, falsamente atribuída a Beaumarchais, “caluniai, caluniai, porque ficará sempre algo disso…” Alguns entretêm-se a trocar ofensas e piropos com outros opinadores, pondo de lado o assunto do artigo que não discutem. Os que me entendem até se dão à tarefa de me defender, quando não a apresentar críticas civilizadas.

Ora bem. Vamos tentar, embora contrafeito, proporcionar alguns esclarecimentos prevenindo futuras imprecisões dos meus críticos.

Não resido em Portugal, mas sim em S. Vicente, onde tenho casa própria. Passo, é certo, longas temporadas em Lisboa, onde vivem os filhos, que não conseguiram obter empregos em Cabo Verde, e os netos, e ainda dou apoio a duas clínicas médicas no ramo da Pediatria. Não digo isso por menos consideração aos da diáspora por saber que são mais metediços, mais realistas, mais avisados por conhecerem o mundo e terem adquirido outras experiências. É absolutamente necessário contar com eles e envolvê-los, por terem algo a fornecer, na sociedade civil e na reforma do Estado.

Quando me aposentei – há cerca de treze anos -, apresentei ao Governo a minha disponibilidade (não pedi, nem exigi nada) para algum cargo que bem entendesse, que não fosse ligado à Saúde, visto ter trabalhado largos anos nesse sector e necessitar de fazer uma higiene mental, de praticar a chamada lei do ritmo, trabalhando noutras matérias. Como fui funcionário das Nações Unidas (OMS) como conselheiro técnico na minha área de especialização, durante onze anos, em vários países africanos, cargo que tem o estatuto de diplomata, e adquiri alguns conhecimentos dos problemas políticos, económicos, sociais, culturais e outros desses países - que os meus livros atestam -, julgava poder ser útil ao país numa dessas áreas, se o Governo assim entendesse.

Como deve saber, caro Marsianu, fui condecorado pelo Presidente da República, em Abril de 2004: “1ª classe da Medalha de Mérito com reconhecimento pela sua devoção profissional e abnegação ao serviço da Saúde em Cabo Verde”; homenageado pela Ordem dos Médicos Nacionais e condecorado pelo Governo, em 2012, pelo trabalho desenvolvido na criação e consolidação da PMI/PF. Sou, ainda, Combatente da Liberdade da Pátria (cartão nº 154/09). 

Participei nas eleições autárquicas, como independente, na lista do PAICV, para a Câmara Municipal de S. Vicente, como candidato a Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, em apoio ao amigo Leonildo Monteiro, que teve de se sacrificar, por o candidato natural previsto, Inocêncio de Sousa, não ter aceitado concorrer contra Onésimo Silveira. Também dei o meu contributo às legislativas, na última fase de governação do MpD, numa altura em que muitos militantes do PAICV se retraíam, defendendo o retorno do Partido rejuvenescido à governação, o que convenceu muitos descrentes a darem a cara, como eu, que nada tinha a ganhar pessoalmente com essa tomada decisiva de posição: lutava em defesa dos meus ideais, convencido da redenção dos pecados e da autocrítica do PAICV durante a travessia do deserto. Se tiver dúvidas quanto a isso, suspeitando que pudesse ter estado em busca de algum interesse pessoal, informe-se melhor, porque descobrirá que, se assim fosse, não teria declinado os convites para ministro da saúde, nos primeiros anos da independência, nem posteriormente, na governação do MpD, por razões que expliquei e poderá encontrar num dos meus livros.

Sôré, caro Marsianu, por estar a aborrecê-lo com esses factos, mas a culpa é sua por me ter obrigado a isso. Falar do que não se conhece tem dessas consequências colaterais desagradáveis.

Não obstante esses presumíveis méritos, nunca se lembraram de utilizar a disponibilidade ofertada após a reforma para nenhum cargo. Intrigante, não?! Obviamente que, actualmente, na minha idade, limito-me a entreter-me com os netos, nas consultas pediátricas, a destilar e partilhar algumas reflexões de pura heresia centralista, a denunciar alguns vícios que vêm comprometendo a gestão da coisa pública, na minha irreprimível tendência para intervir como elemento da sociedade civil.

Na companhia de Jaime Dias intriga-se com o facto de não me fixar em Cabo Verde para criar um partido político, ou acoplar-me ao PTS, para fazer vingar as minhas ideias e propostas. Se tivessem tido o cuidado de se informarem melhor – o que aconselhava o bom senso – escusariam de se intrigar e me aconselhar, e conheceriam as razões de não ser, nem vir a ser, militante de nenhum partido político, mormente nos tempos presentes em que há um grande descrédito relativamente aos partidos, cada vez mais incaracterísticos. Há necessidade, não de mais partidos, mas de melhores partidos, urgência numa renovação dentro de cada um dos partidos, um arejamento de bafios antigos persistentes, uma revisão dos seus programas e ideais, a criação ou revitalização de centros de estudos dentro dos partidos para melhor conhecerem, convivendo com elas, as comunidades e seus problemas crónicos prioritários.

Também descobriria, caro Marsianu, em vários artigos e livros meus que, pela minha matriz democrática, nunca pretendi impor nenhuma política nem estratégia, porque, em democracia, não pode haver obediência disfarçada em disciplina partidária, mas sim acordo após debate aturado. Tenho, realmente, utilizado bastas vezes os media para apresentar matérias da minha especialidade, reflexões sobre leituras e experiências, propostas e críticas construtivas para discussão e estudo, incluindo, nos últimos tempos, a descentralização e regionalização, estas em consonância com as do Senhor Presidente da República, que, infelizmente, têm caído em saco roto, ou desvirtuadas. Como activista da sociedade civil creio que “não existe activismo colectivo sem activistas individuais; sem esta vontade inconformista, rebelde e insurgente nenhuma luta social e política significativa contra a injustiça e opressão institucional poderá ser bem sucedida”, como bem escreveu o Prof. Boaventura Sousa Santos.

Reconheço alguma pertinência ao que diz um anónimo sobre a prática de alguns intelectuais de se servirem de pensamentos de autores famosos para se inspirarem para a produção de artigos. Poderá, realmente, ser fastidioso para quem lê bastante, mas como os bons hábitos de leitura se perderam há já algum tempo, acho um benefício para quem lê pouco, dispor de digestões retocadas e enriquecidas de assuntos aplicáveis ao país tratados de modo pedagógico e de referências ou citações identificadas, como me esforço por fazer, por ser um tipo de pessoa que sabe um bocadinho de uma-data-de-coisas – sou um devorador de livros e observador atento da realidade -, isto é, um colecionador de factos. Gostaria de perguntar ao anónimo, como é que participaria na transmissão de reflexões sobre problemas candentes para o esclarecimento da sociedade civil e na crítica ao poder político sem assumir a responsabilidade e sem dar a cara por ideais e soluções bem-sucedidas noutras paragens. Também condena os pastores que utilizam as parábolas dos profetas?

Alguém até me acusa de ter ido buscar ao Onésimo Silveira a definição de fundamentalismo, o que só denota ignorância do que venho escrevendo há largos anos sobre o assunto. Se se irritou com o conceito, por o julgar de origem islâmica, informo-o de que tem paternidade cristã, surgido no Sul da Califórnia, em 1920, de um grupo de protestantes evangélicos.

Parede, Janeiro de 2014

Arsénio Fermino de Pina

[2843] O processo de Arsénio de Pina no arquivo da ex-PIDE-DGS (2/2) - [ver post anterior]

Esta é a segunda e última parte do texto escrito por Arsénio de Pina em Janeiro do presente ano sobre o seu processo existente na Torre do Tombo, Lisboa (arquivos da ex-PIDE-DGS), gentilmente disponibilizado pelo autor para publicação no Praia de Bote. Um obrigado em nome do blogue e dos leitores que com ele aprendem ou relembram as patifarias de uma organização que fez parte da nossa história comum, portuguesa e cabo-verdiana.

NACOS DA HISTÓRIA COLONIAL RECUPERADOS NO MEU PROCESSO NA PIDE (2/2)

Foto de Joaquim Saial

A minha proposta de plano sanitário para a cidade do Mindelo transcrita mais adiante, apresentada à Câmara Municipal (CM), foi trabalho em colaboração com o enfermeiro do Serviço de Endemias, Rui Pélico Neto, já falecido, companheiro da minha infância em S. Nicolau. Percorremos a cidade e arredores de lés-a-lés, no meu carro pessoal (a Delegacia de Saúde não dispunha de carro) e fomos fazendo a desinfestação dos bairros de lata com insecticidas das Endemias. Entrementes, fui convocado pelo governador Brigadeiro Lopes dos Santos, na sua primeira visita à ilha, por se ter escandalizado com a falta de saneamento da cidade, a saber o que pensava disso como delegado de saúde. Informei-o de que estava a ultimar uma proposta para o saneamento da cidade, que apresentaria brevemente à C.M. Felicitou-me pela iniciativa rematando que iria dar o seu contributo, caso a CM não dispusesse de verba suficiente. Apresentada a proposta, fui chamado para a sua apresentação, que não se fez por ter havido assuntos mais importantes (!!) durante a reunião. Ficou o Presidente da CM (Dr. João Quirino Spencer) de me chamar, proximamente, para o efeito, o que nunca aconteceu, o que me intrigou, por não entender a razão, que veremos mais adiante.

Veja-se a proposta e a opinião da PIDE. No ofício enviado ao Presidente da Câmara Municipal – omitida pela polícia política – definia a cidade do Mindelo da época, parafraseando a definição de ilha, como um aglomerado de casas e ruas rodeado de esterco por todos os lados:

… "Em 2 de Setembro do ano findo, foi endereçado à Câmara Municipal de S. Vicente, pelo D. Arsénio Daniel Fermino de Pina, um ofício, cujo conteúdo a seguir se transcreve:

“Até ao momento (Setembro de 1970), o lixo tem sido incinerado (o da cidade), e o dos bairros periféricos, incluindo os bairros de lata, de difícil acesso para os carros da CM, vazados em qualquer local, enterrado ou recolhido periodicamente – melhor dizendo – esporadicamente. O processo de incineração exige que se estabeleça uma temperatura apreciável, pois, com baixas temperaturas, além de se provocarem maus cheiros, não se incineram todos os constituintes do lixo. Como o lixo da cidade e arredores é heterogéneo, contendo muita matéria orgânica, não parece recomendável tal processo de tratamento. De apoiar o plano de remoção do lixo para valas abertas por Buldozer ou a sua descarga em desníveis de terreno, eliminando-se assim zomas baixas potencialmente pantanosas, fazendo-se o que chama de ´colmatagem sanitária´; no fim de cada dia, o depósito deve ser coberto com uma camada de terra ou areia de 20 a 30 cm de espessura para impedir os maus cheiros, as moscas, os ratos e os corvos, isto para os bairros periféricos de difícil acesso pois, para o lixo da cidade, o ideal seria o despejo no mar, como adiante se explica.
Visitada a lixeira junto ao cemitério municipal, foram encontradas crianças a revolver o lixo à procura de coisas imprestáveis mas, para elas, aproveitáveis: latas, garrafas, cartões e restos de comida. E o que aí se passava repete-se em outros locais com graves prejuízos para a saúde dessas e outras crianças…

Estudada a costa marítima, foi fácil constactar a existência de um local, entre o Lazareto e o Morro Branco, mesmo defronte do barco grego encalhado (Markar), que oferece as melhores condições para o efeito. A Câmara teria, simplesmente de fazer um pequeno desvio na estrada, de menos de 50 metros, para os carros de lixo vazarem, directamente, no mar, o seu conteúdo. Nesse local, o terreno cai a pique sobre o mar e o sentido do vento impede que o lixo flutuante seja arrastado para a Baía.

Por outro lado, constacta-se que os três carros de que a CM dispõe para a remoção de lixo são manifestamente insuficientes, mormente porque dois deles são já velhos e estafados. A aquisição de mais três unidades de tal tipo torna-se imperativa para a tarefa a empreender.

A experiência levada a cabo de recolha de lixo em recipientes volumosos – os célebres bidons – colocados em determinados locais da cidade, foi mal sucedida devido à falta de carros, não selecção de lixo e à acção de alguns díscolos da cidade. De sugerir, portanto, recipientes com um terço da capacidade dos bidons, com tampa, de um tipo estandardizado, para cada lar, à semelhança do que se faz noutras cidades. Estes recipientes seriam obrigatórios para os inquilinos, vendidos pela CM ou outra entidade escolhida por esta, e recolhidos diariamente, de manhã, pelos carros da Municipalidade. Desse modo poder-se-ia responsabilizar cada inquilino pelo tipo de lixo vazado em tais recipientes.

Igualmente de aconselhar a criação de um corpo de guarda-nocturnos para vigilância das ruas (como freio até para os díscolos citadinos que entornam ou roubam os recipientes de lixo), dos prédios, etc. Esses guardas seriam remunerados pelos próprios inquilinos beneficiados, como acontece, por exemplo, em Lisboa, em que cada inquilino paga dez escudos mensais por tal benefício. A CM providenciaria no sentido de conceder algumas regalias a esses guardas e a polícia poderia dar-lhes preferência nos seus concursos de recrutamento de pessoal.

Vejamos, agora, a situação dos poços e balneários públicos: nos sítios da Bela Vista e Ribeira Bote há alguns poços secos sem protecção que constituem perigo para crianças e adultos. Alguns estão ao lado de locais de despejo de lixo e é bem provável que, à noite, sejam utilizados como fossas improvisadas pelos moradores vizinhos. Os poços particulares com água e balneários anexos da Bela Vista necessitam de beneficiação. Crê-se que o lucro arrecadado pelos proprietários deve bastar para a sua protecção e melhor arranjo das zonas circundantes.

O tanque construído pela CM defronte do fontenário de Monte Sossego, actualmente transformado em retrete clandestina, por o poço que o abastece ter secado, deve ser aproveitado para uma sentina pública com balneário, por beneficiar da proximidade do fontenário e do hábito já clandestinamente condicionado.

Vejamos outro aspecto: as sentinas públicas e latrinas. As sentinas municipais com balneários existentes em bairros periféricos são excelentes. É de desejar a construção de algumas na cidade, passando as dos bairros a ser gratuitas no tocante à retrete. Há ainda que instruir os condutores dos auto-tanques no sentido de darem incondicional preferência às sentinas municipais. A única coisa que se pode sugerir como remendo higiénico (um remendo que não encontra roupagem para o sustentar) são latrinas de fossa profunda. Construídas como mandam os cânones, são um sistema praticamente inodoro, económico e que dura muito tempo.

Os bairros de lata devem desaparecer a todo o custo, até porque um bairro chama outro e não é possível aos seus habitantes o mínimo de condições higiénicas. Por mais onerosa que seja a sua extinção, tudo deve ser tentado nesse sentido o mais cedo possível para evitar uma maior extensão do mal, visto ser a saúde pública o capital mais precioso na economia de uma nação. Resolvido o problema de esgoto e de abastecimento de água à cidade, há que mobilizar todos os esforços no sentido de fazer desaparecer esses abortos de habitações e esse tipo de vida tão degradante.

E somos chegados a um dos mais incomodativos problemas que se rodeiam a higiene pública: as moscas. Encarando a eliminação de moscas nas habitações, independentemente do combate generalizado ao insecto, parece de todo aconselhável seguir a política adoptada, por exemplo, em Moçambique, de tornar obrigatório o uso de redes anti moscas em todos os edifícios em construção ou em reparação. As janelas seriam providas de uma armação de madeira com rede fixada do lado de fora e as portas duplas, uma delas com rede, provida de mola, para fechar automaticamente. Sobre este pormenor, interessará frisar que o art. 100º do Regulamento Geral de Construção Urbana de Cabo Verde (parágrafo 4º) exige as citadas redes anti moscas, mas parece poder afirmar-se que nunca tal disposição legal foi aplicada…

Vejamos a situação dos mercados. Um mercado de peixe numa região tropical de clima propício à proliferação de moscas e de hábitos higiénicos por adquirir – dir-se-ia melhor – sem condições que estimulem a criação de bons hábitos de higiene, teria que ser totalmente protegido com redes e apertadamente vigiado. Tais mercados, pode-se assegurar, deveriam mesmo desaparecer, criando-se, no seu lugar, peixarias pequenas com frigorífico, dispersas pela cidade que facilitariam o abastecimento e diminuiriam o aglomerado de gente e de imundice. Teria de haver, certamente, um armazém frigorífico e carros para a distribuição do peixe. O mercado de peixe de S. Vicente é um exemplo flagrante do que não deve ser um mercado de peixe.

No que toca ao mercado municipal agrícola, antes de mais nada, é necessário um fiscal permanente e actuante, por ser difícil vê-lo ou encontra-lo quando dele se precisa, para além de ser difícil percorrer o mercado no meio de caixotes e cestos vazios. Aliás, ver vendedeiras de doces com o produto exposto às moscas é vulgar, o que desrespeita a legislação em vigor. Assim, atravancado de coisas supérfluas e sem vigilância, é impossível mantê-lo limpo e transitável. Seria, pois, de aproveitar os armazéns dos oito cantos do mercado para recolher os sacos, caixas e caixotes com mercadoria. Os continentes vazios não devem ter lugar no mercado. As caixas, mandadas construir pela Câmara, na melhor das intenções, transformaram-se em ninhos de ratazanas por ser difícil a sua limpeza a estarem a ser utilizadas para esconder tudo quanto fira a sensibilidade dos clientes. A substituição da parte anterior das mesmas por uma armação com rede talvez resolvesse o assunto.

Por outro lado, não se vislumbra explicação para o não funcionamento dos sanitários do mercado. Um mercado com tal movimento não pode dispensá-los por razões que nem é necessário aduzir.

Antigamente – lembro-me disso – havia um auto-tanque que regava as ruas da cidade. Deixou boas recordações. Porque não arranjar outro para o efeito (com água do mar que é gratuita e desinfectante), a fim de fixar a poeira, refrescar as ruas nos dias de canícula e vento? Serviria, igualmente, para a rega das árvores com água doce, o que impediria a corrosão do tanque e acessórios pela água salgada”.

Estas foram as questões abordadas pelo Senhor Dr. Arsénio Daniel Fermino de Pina, em Setembro do ano findo, perante a Câmara Municipal e na sua qualidade de Delegado de Saúde de Barlavento.

Mais informo V. Exa, que o conteúdo deste ofício era para ser difundido na “REVISTA SONORA”, semanário de actualidades da Rádio Barlavento, em 11 do corrente, e só o não foi, por a Comissão de Censura achar tal divulgação inconveniente.

A bem da Nação,
Mindelo e Posto da DGS, em 16 de Março de 1971
O CHEFE DO POSTO
Miguel Henriques Nunes"

Foi essa, afinal, a razão de não me terem chamado para expor o assunto na CM, e ninguém teve a coragem de mo dizer, embora alguns conhecedores do facto fossem “amigos”. 

Depois da independência, contactou-me o representante do Partido na ilha, Nelson Atanásio, que acumulava as funções de presidente da CM, para o ajudar a elaborar um plano sanitário para a cidade, por saber que tinha formação em Saúde Pública. Contei-lhe a história da minha proposta no tempo colonial, aconselhando-o a procura-la no caixote de antiguidades da Câmara, dado que ainda não tinha desencaixotado todos os livros e outros dossiers, por haver pouco tempo que regressara a S. Vicente. Dias depois informou-me de que tinha encontrado a minha proposta, e, mais tarde, declarou publicamente que o meu documento o tinha ajudado muito e guiado na elaboração do Plano Sanitário do Mindelo.


Por uma questão de pudor não cito os nomes dos elementos nacionais da Comissão de Censura. Realmente a divulgação da minha proposta seria não só inconveniente como uma vergonha para aqueles elementos da CM, Administração Civil e delegados de saúde anteriores, que nunca se preocuparam com o assunto, face a uma proposta bem fundamentada de um jovem delegado de saúde.                                                          

[0980] Teve hoje lugar, em Lisboa, o lançamento do livro "Cabo Verde - Os caminhos da regionalização" (clique nas imagens, para as ver melhor)

Como indicado pelo Pd'B, realizou-se hoje na Associação Cabo-Verdiana de Lisboa o lançamento do livro "Cabo Verde - Os caminhos da regionalização", compilação de textos de Adriano Miranda Lima, Arsénio de Pina, Carlos Fortes Lopes, Éder Oliveira, Fátima Ramos Lopes, José Fortes Lopes, Luiz Silva, Maria Filomena Vieira, sobre este tema premente (e mais que pertinente) da vida das ilhas. Valdemar Pereira, apoiante convicto e interessado desde a primeira hora, também figura na ficha técnica do livro.

O evento começou com meia hora de atraso e iniciou-se com música e poesia de Cabo Verde, o que atrasou a apresentação da obra, Ainda por cima um dos oradores tinha de sair mais cedo, por obrigações pessoais, não tendo podido como desejaria responder a questões postas pelo público. Mas, mesmo assim, a sessão decorreu em simpático ambiente e valeu bastante a pena, como lançamento da discussão em Portugal (que é o mesmo que dizer na diáspora), depois de o mesmo ter acontecido no Mindelo recentemente.

Aqui ficam imagens feitas pelo Praia de Bote para os que, querendo, não puderam estar presentes. Resta-nos o obrigado aos autores pelos agradecimentos (logo na pág. 3) ao blogue pelo apoio dado (bem como ao Ac'A que recebeu igual simpatia) mas eles mais que merecem e terão sempre a porta aberta para divulgação dos seus trabalhos e eventos.

Arsénio de Pina, a autografar o livro

José Luís Hopffer Almada, nas apresentações

Sant-Anna  e Daniel Moreira

Recitação de poemas

De novo, Sant-Anna e Rafael Moreira

Arlindo Barreto, no violão

Grupo Tapoé (ACV) e Grupo da Associação de Carnide (AAAESCV)

A mesa: Arsénio de Pina, José Fortes Lopes, JLHA e Éder Oliveira

Éder de Oliveira, um dos co-autores, no uso da palavra

A vez de José Fortes Lopes, outro co-autor do livro

...e  ainda Arsénio de Pina

Gumercindo Chantre, felicitando os autores pelo livro

Participação do público

Outro participante