[0336] Foi há 15 dias no Mindelo, mas ainda vale a pena ver - Claro que os poucos lamentos se devem a não haver Eden Park... Cá se fazem, cá os Mindelenses as pagam...

[0335] Artigo sobre o jogo Cabo Verde - Gana no CAN (próximo sábado) no jornal português "Record"

Clique AQUI, para ler a notícia

[0334] Primeiro-ministro de Cabo Verde na FCT da Universidade Nova de Lisboa, Monte de Caparica, Almada

Notícia enviada para o PRAIA DE BOTE  pela Embaixada de Cabo Verde em Lisboa

ESTRATÉGIA DE TRANSFORMAÇÃO DE CABO VERDE E OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO

A Conferência será proferida por Sua Excelência o Primeiro-Ministro da República de Cabo Verde, no âmbito da visita que efectuará à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, no próximo dia 5 de Fevereiro.

A Conferência, com o tema “Estratégia de transformação de Cabo Verde e oportunidades de investimento”, terá lugar no Grande Auditório da FCT - Caparica, às 15h00. Faculdade de Ciências e Tecnologia 2829-516 Caparica Portugal - Telefone: +351 212 948 300

[0333] Hoje, dia especial para o administrador do PRAIA DE BOTE

Hoje, o administrador do PRAIA DE BOTE será um pouco mais cabo-verdiano do que já era. A edilidade da Ribeira Grande de Santiago (dita Cidade Velha, na ilha de Santiago) teve a generosidade de tornar este português alentejano caldeado de mindelense filho da sua histórica urbe, berço da Nação cabo-verdiana. O simpático gesto supera de longe o modesto contributo oferecido pelo homenageado ao burgo matriz das ilhas da morabeza. Mas assim foi decidido. Deste modo, só lhe resta agradecer a concessão do título com a maior humildade, alegria e a promessa de tudo fazer para honrar condignamente a partir de agora tão significativo galardão.

NOTA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO, ONDE SE FALA DO ASSUNTO ACIMA CITADO

Dia do Município

Convocada pela Assembleia Municipal de Ribeira Grande de Santiago realiza-se quinta-feira, 31 de Janeiro, às 10h00, no Convento de S. Francisco, a sessão solene do Dia do Município, com a presença do Senhor Primeiro-Ministro, Dr. José Maria Neves, representando o Governo de Cabo Verde. Encerram-se, deste modo, as celebrações das grandes festividades em honra de Nhu Santu Nomi di Jesus que, este ano, se desdobraram por múltiplas atividades que deram vida e dimensão a Cidade Velha.

Logo após a sessão solene presidida pelo Dr. Domingos Veiga Mendes, Presidente da Assembleia Municipal, decorre a assinatura dos protocolos de colaboração entre a ASPPEC-CV, Associação para a Promoção do Património Educacional – CV, e a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago além do protocolo de geminação entre as cidades de S. Filipe do Fogo e Cidade Velha. Com esta geminação, Cidade Velha tem atualmente dez irmãs: Guimarães, Lagos, Odivelas, Golegã, Trancoso (Portugal), Ribeira Grande de S. Miguel (Açores), Gorée (Senegal), Praia e S. Filipe (Cabo Verde) e ainda Lobata (S. Tomé e Príncipe). A geminação com Ilha de Moçambique, também prevista para esta data, foi adiada, por motivos técnicos de última hora, para meados de Março.

Com a assinatura destes acordos, o acto encerra com a habitual distribuição e entrega dos diplomas de Cidadãos Honorários que, este ano, contempla sete distintas personalidades: Dr. Luís Pires, Presidente da Câmara Municipal de S. Filipe do Fogo, Senhor Alfredo A. Matata, Presidente da Comissão Municipal da Ilha de Moçambique, Jacinto Santos e Dr. Felisberto Vieira, antigos Presidentes da Câmara Municipal da Praia, João Pires e Dr. Joaquim Saial, cidadãos a quem Cidade Velha muito deve. Dado que tanto o Presidente da Comissão Municipal de Ilha de Moçambique como o Prof. Dr. Joaquim Saial só de deslocam, em princípio, em Março próximo ao Berço da Nação cabo-verdiana, apenas nessa data lhes será outorgado o referido diploma agora atribuído.

Gabinete de Cooperação, Informação e Comunicação da CMRGS, 30 de Janeiro de 2013 

[0332] Olha para eles!!!

Clique AQUI para ler notícia da RTP sobre opinião do treinador  da equipa do Gana, próximo adversário de Cabo Verde na CAN.

Veja também posts anteriores.

Equipa do Gana - Foto RTP

[0331] Djosa (antigo estudante no Mindelo) expõe em Ponte de Sor (Portugal) e Pontedera (Itália)

Enviado para PRAIA DE BOTE pelo gabinete de imprensa do festival Sete Sóis Sete Luas

A ARTE QUE FALA DE TODOS PARA TODOS

A indisfarçável força telúrica das telas cheias de cores do artista cabo-verdiano Djosa viajaram, através da Rede dos Centrum Sete Sóis Sete Luas, em Ponte de Sor (Portugal), onde encerrou a programação artística de 2012, e em Pontedera (Itália), onde abriu a programação de 2013.

“Criôlo” é o titulo da exposição apresentada nos dois Centrum SSSL e que tanto interessou o público e os estudantes das escolas italianas e portuguesas. As cores intensas, as formas tão redondas e as criaturas tão comprimidas são os elementos que mais maravilharam os alunos que participaram nos laboratórios de criatividade em Pontedera e em Ponte de Sor. “Pinto com estas cores tão acesas talvez porque, a nível subconsciente, quero compensar a igualdade de cores que há em Cabo Verde” responde o artista aos estudantes das escolas de Pontedera. E trata de lhes explicar que a compressão dos corpos deve-se ao sofrimento, a luta que o povo cabo-verdiano quotidianamente afronta pela vida.

Em particular na Itália, em Pontedera, onde a exposição foi inaugurada no dia 26 de Janeiro e está patente até dia 23 de Fevereiro, os estudantes manifestaram uma grande curiosidade em descobrir a cultura, a história e a economia de Cabo Verde. “Faz-me ouvir o som do Crioulo” foi a pergunta dos miúdos do Istituto Fermi de Pontedera.

Os desenhos feitos a bico de pena ou a lápis de Djosa representam a vida quotidiana, a cultura espiritual e histórica cabo-vediana e o subtil erotismo que acompanha o ser humano. A arte plástica, falando contemporaneamente de temas universais e das características particulares de um povo, chega a ser – e a exposição de Djosa é um exemplo concreto – um forte instrumento de comunicação intercultural e de aproximação entre as pessoas. E uma arte que fala de todos para todos.

Djosa é um pintor viajante dividido entre a sua pátria, Cabo Verde, e o país de adoção, o Brasil. Nasce na ilha de S. Nicolau e fez os seus estudos secundários em S. Vicente, mas nos anos 60 emigra para o Brasil, onde estuda na Escola de Arquitectura e Urbanismo em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Participa em muitos projetos de Arquitectura e Urbanismo tanto no Brasil – com destaque para a cidade de Belém, capital do Pará – como em Cabo Verde. Djosa vive atualmente na Cidade da Praia, dividindo o seu tempo entre trabalhos de arquitetura, pintura e desenho. Já participou em várias exposições individuais e colectivas tanto no Brasil como em Cabo Verde e com o Festival SSSL expôs pela primeira vez em Portugal e em Itália.

[0330] "Estrelas Negras" do Gana x "Tubarões Azuis" (com Estrelas Douradas), de Cabo Verde

Está-se mesmo a ver, não está? No dia do desafio até a Electra vai colaborar deixando a luz fluir para iluminar as estrelas douradas dos tubarões azuis que se vão multiplicar nos céus da África do Sul.

[0329] Vamos "ganar" ao Gana!

Vamos ganar ao Gana! Bolas, enganei-me... Vamos ganar ao Gana! Bolas, enganei-me outra vez... Vamos ganhar ao Gana! Ufa, até que enfim... Bem, não se trata de ganância! Trata-se de vontade de ganar! Raios, lá me enganei de novo. Trata-se de vontade de ganhar!

[0328] Ele e ela são cabo-verdianos, dôs catchor d'Praia d'Bote! E sabem o que é bom!

Nós torcemos pelos "Tubarões Azuis", 
  selecção de Futebol de 
Cabo Verde no CAN.

E você?

[0327] No PRAIA DE BOTE, páginas vistas a partir de Cabo Verde já superam as de outros países. Estatística das últimas 24 horas (hora de Lisboa), a contar das 21h00 de 29.01.2013

[0326] Arte e tecnologia aliam-se no Mindelo

[0325] E nos tempos mais próximos, queremos um Cabo Verde cheio de GANA

Leia AQUI

E também os posts anteriores sobre a selecção de Cabo Verde

[0324] Selecção pobre mas rica... selecção rica, mas pobre...

"Tubarões azuis" fazem tremer outros futebóis. Leia AQUI

[0323] O diário desportivo "L'Équipe" de hoje destaca a equipa de Cabo Verde no CAN - para os gauleses, os "Requins Bleus"

O recorte foi enviado directamente de Tours ao PRAIA DE BOTE pelo emérito colaborador Valdemar Pereira, ao qual se agradece sem penalty.

VEJA OS POSTS ANTERIORES COM FILMES SOBRE OS TUBARÕES AZUIS

[0322] Festa na tude Cabverd

VEJA DOIS POSTS ANTERIORES e clique AQUI

[0321] Festa na Mindel!!!

[0320] Morna já tchegá na futbol

[0319] NADA COMO UM CARDUME DE TUBARÕES PARA UMAS BOAS DENTADAS NUMA MANADA DE PALANCAS...

Clique AQUI para ler notícia sobre o jogo.

Um momento do jogo de hoje - Foto de "A Bola"

[0318] Quando Portugal bateu o pé à Alemanha... também no Mindelo

Em 23 de Fevereiro de 1916, Portugal ordenou o confisco de todos os barcos alemães fundeados ou atracados em portos nacionais. Esse foi um dos factos que acelerou a declaração de guerra da Alemanha a Portugal em 9 de Março desse ano, o que acabou por redundar na morte de milhares de soldados da lusitana nação na Flandres. Consequências...

Mas e no Mindelo? Ali, a ordem também foi aplicada, obviamente, e redundou no apresamento de oito vapores germânicos. Isso o diz o Brandon Daily Sun (Manitobia, Canadá), de 25 de Fevereiro, na sua primeira página. Tudo feitinho a 24, apenas um dia depois de seguir a mensagem de Lisboa. Grande reboliço terá havido na Praia de Bote e no cais da Alfândega. Outros tempos...

[0317] Depois do 1-1 com Marrocos, tudo ainda em aberto para Cabo Verde, no Campeonato Africano

[0316] Amílcar Cabral foi assassinado há 40 anos ----- Selecção de Cabo Verde empata com África do Sul, num grande jogo em que se revelou superior

Imagem Fundação Mário Soares

Perfazem-se a 20 de Janeiro de 2013 40 anos sobre a morte de Amílcar Cabral  (Bafatá, Guiné-Bissau, 12 de Setembro de 1924 - Conacri, Guiné Conacri, 20 de Janeiro de 1973). Pai espiritual das novas pátrias da Guiné e de Cabo Verde, nascidas em 1973-1974 e 1975, respectivamente, foi um dos mais destacados políticos/ideólogos/nacionalistas/guerrilheiros da África moderna.

PRAIA DE BOTE lembra as notícias do assassinato saídas no Diário de Notícias de New Bedford (EUA) e no Diário de Lisboa da capital portuguesa. Divulgamos também, uma imagem do seu mausoléu em Bissau.

Ainda hoje é nebulosa a identidade dos mandantes do assassinato, em geral dividida entre a portuguesa PIDE e camaradas seus que o terão traído. O PRAIA DE BOTE salienta a qualidade de Amílcar que via como principal inimigo o governo de Lisboa da época e não o povo português que estimava e em cuja língua escrevia - inclusive poesia, de boa qualidade.

Diário de Notícias, de New Bedford - 23.Janeiro.1973

Diário de Lisboa, Lisboa - 22.Janeiro.1973  
LER DE CIMA PARA BAIXO

Mausoléu de Amílcar Cabral em Bissau

CABO VERDE ESTREIA-SE COM EMPATE 0-0 A SABER A VITÓRIA NO CAN'2013 CONTRA A ÁFRICA DO SUL. PARABÉNS CABO VERDE, PARABÉNS TUBARÕES AZUIS!!! 
Ver crónica no Liberal. Clique AQUI

[0315] Uma vaquinha a bordo do "Oroica"

Todos os nosso leitores percebem o inglês, pelo que a tradução da notícia é desnecessária. Uma vaquinha a bordo, quando não galinhas, cabras ou algum tchuc... As câmaras frigoríficas eram quase sempre inexistentes nas escunas da carreira de Cabo Verde (EUA, New Bedford - CV) e daí...

O jornalinho é o Carbon Chronicle, de Alberta, Canadá, e a notícia, no auge da dita carreira  de Cabo Verde, é de 7 de Novembro de 1935.

[0314] 3.ª parte do texto/entrevista de José Fortes Lopes

José Fortes Lopes

3.ª Parte - Regionalização: que implicações para Cabo Verde?

Esta terceira parte (a final) incidirá sobre as implicações da Regionalização em Cabo Verde e em S. Vicente

P - O Estatuto de S. Vicente, o problema da Ilha Região versus Região Norte, modelos de Regionalização?  

R - Penso que estaremos a falar de ilha-região, e S. Vicente será uma região. Este parece o modelo eleito ou pelo menos o mais consensual. Quanto à Região Norte, penso que há um certo medo, fundado ou infundado, da parte de alguma elite das outras ilhas da Região Norte, que S. Vicente se substitua à Praia, como um novo centro, canibalizando as energias de Sº Antão, por exemplo. Não acredito que seja essa a vocação ou o desígnio de S. Vicente, a história de complementaridade entre ela e as diferentes ilhas que formam este arquipélago desmente este facto. Há, todavia, neste momento um certo irrealismo da parte de uma certa elite das ilhas congéneres em pretender descolar-se de S. Vicente. Quase todos os problemas que afectam, por exemplo, S. Antão repercutem-se na outra, e vice-versa. Todavia, acredito que chegará a altura certa para discutir uma integração regional futura do conjunto S. Antão, S. Vicente e S. Nicolau. Penso que na área do desenvolvimento portuário, aeroportuário, pesca, turismo, etc, estas ilhas não podem estar cada uma por si, são complementares. Por exemplo, é impossível falar dos portos ou aeroportos nestas ilhas sem falar do papel do Porto Grande ou do aeroporto de S. Pedro no conjunto, pelo que sou favorável ao incentivo de políticas integradas e sinergéticas. Daí que defendo ser necessário encontrar parcerias muito fortes e projectos de valor acrescentado que possam integrar as economias das regiões do Norte de Cabo Verde, reequacionadas, obviamente, no todo que é Cabo-Verde.

P - Como é que antevê Cabo Verde num pós Regionalização?

Bom, é claro que um dos principais objectivos do nosso movimento é a regionalização, processo a que associamos uma necessária reforma do Estado. Preocupa-nos muito S. Vicente actualmente, mas sobremaneira Cabo Verde, pelo que a nossa ideia é que este movimento de cidadania promova uma reflexão profunda sobre o país, o seu desenvolvimento, o seu futuro, transformando assim num movimento em prol de uma ampla reforma política, económica e cultural do país. Como sabemos todos, o ciclo das ajudas ao desenvolvimento acabou ou tem os dias contados, que não se pode mais apostar na ajuda externa e em donativos, visto que o país já é considerado pelo FMI e por outras instâncias internacionais como de desenvolvimento médio. Estamos, portanto, numa encruzilhada em Cabo Verde. Não obstante este indicador favorável, temos de reconhecer a existência de muitos indicadores objectivos e subjectivos que nos preocupam sobremaneira, que indiciam o fim de um ciclo (que se iniciou nos anos 90) marcando uma certa estagnação do país, com problemas sem fim à vista: crescimento da insegurança, urbanismo caótico e desordenado, problemas básicos de infra-estrutura, carências crónicas de energia e água, custos galopantes dos bens e serviços, desestruturação do modo de vida tradicional do interior das ilhas, fuga do campo para a cidade, migração económica das outras ilhas para a capital, situação de desemprego, etc. Estes sinais emitidos pelos citados indicadores devem ser tomados em consideração e com muita seriedade, pois pode colocar-se em causa a própria essência de Cabo Verde como país viável e autónomo. Não basta pois ter um Cabo Verde internacionalmente útil, que esteja presente nos diversos fóruns internacionais, que tenha diplomatas por todos os cantos do mundo, ou que inclusivamente seja um gendarme moral em África. De que serve um país viável nos fóruns internacionalmente se internamente não se consegue resolver os seus problemas básicos e dar esperança às populações? É extremamente importante que essa utilidade se reverta para o bem-estar das suas populações, incluindo as elites. Esta deve ser a máxima do país. Tem de se encontrar novas vias de desenvolvimento, novas formas de financiar o desenvolvimento de Cabo Verde, e sobretudo inserir o país na cena económica internacional, no mercado global. O Mundo em que estamos a entrar é muito diferente do de há 10 anos, caracterizado pelo acesso ilimitado ao capital e investimentos, os critérios de sustentabilidade económica vão ser determinantes para o acesso aos famosos mercados (que já determinam “a chuva e o bom tempo” nos países) e as economias vão ser avaliadas pela sua capacidade de exportar produtos com alto valor acrescentado. Nós não estamos aqui a propor nenhuma solução milagrosa na área económica, para resolver os problemas de Cabo Verde, mas, a constatar uma realidade, a realçar factos e a suscitar uma reflexão sobre a problemática do desenvolvimento do país. Penso que para além da reflexão sobre a regionalização e a reforma do Estado, é preciso um novo projecto para o desenvolvimento de Cabo Verde, que contempla todos os aspectos, sociais, económicos e políticos, mas para isso todas as forças vivas do país e a sociedade civil e política têm de contribuir num ambiente de diálogo. Este é um grande desafio para Cabo Verde.

P - Que papel jogará S. Vicente neste novo Cabo Verde? Haverá algum projecto para S. Vicente? 

R - Essencial. Terá de voltar a ser um pólo importante de desenvolvimento do país, ser um dos motores económicos de Cabo Verde. A paralisia da ilha é prejudicial ao país. Não se pode cortar mais as pernas a S. Vicente. Queremos um S. Vicente forte e pujante. Queremos também que Mindelo seja verdadeiramente a capital cultural e intelectual do país. A afirmação actual de ela ser a capital cultural de Cabo Verde é pura propaganda ou demagogia, pois S. Vicente já não é capital de coisa nenhuma. É pura ilusão que vendem aos mindelenses, hoje resignados com a sua condição. Como pode uma ilha depauperada de recursos humanos e financeiros, sem poder de compra e de decisão, completamente dependente dos ventos e humores da Praia, ser capital de qualquer coisa? É ridículo. Para além disso, para ser capital da cultura teria de ter poder de decisão sobre esta matéria, o que num país centralizado, como é Cabo-Verde, é impossível. É questão para perguntar onde estão sediados o Ministério, as Secretarias de Estado e os diferentes serviços com poder de decisão e execução na área da cultura. Para que isso acontecesse, seria necessário disponibilizar meios humanos, materiais e financeiros e dotar a cidade de uma autonomia alargada em matéria de cultura, e ter pessoas competentes a coordenar tudo, não bastam boas intenções. Mas, atenção, não é que defenda que é da burocracia ou de uma concentração do respectivo aparelho de Estado em S. Vicente que a ilha retomará o seu protagonismo na área da cultura. Embora a ambição de capital da cultura para S. Vicente seja justa e louvável, acho que o que estamos a ambicionar e tentar debater é algo mais abrangente, trata-se de um vasto projecto de viabilização política e económica da ilha. Para isso, precisa-se encontrar uma nova vocação para S. Vicente, um novo quadro político, socioeconómico e cultural e um novo projecto. Pelo que no âmbito da reforma que propomos, defende-se que a ilha seja gerida por um governo com poderes e responsabilidades, para que possa minimamente programar e dinamizar o seu desenvolvimento, que possa ir buscar investimentos, criar parcerias internacionais. É nesta perspectiva que defendo a implementação imediata de um plano de emergência para a ilha, incluindo um forte investimento financeiro (um plano financeiro de investimento plurianual ou um contrato-programa especial) e humano (a ilha tem de readquirir parte da elite social emigrada para a Praia e outros destinos e promover a emergência de novas elites entre as gerações mais novas), para além de beneficiar da re-localização da sede de algumas empresas do Estado e estrangeiras. Sem actividade do Estado e de empresas, de modo a fazer circular pessoas e dinheiro, não haverá recuperação socioeconómica possível. O Presidente da República, que já se manifestou favorável à descentralização do país, deveria residir algum tempo em S. Vicente (e também noutras ilhas), conviver com as pessoas e com os problemas das ilhas. Esta atitude vinda de cima criaria uma dinâmica psicológica favorável à descentralização, e se trouxesse consigo alguns serviços do Estado, tenho a certeza de que estes passariam a ser vistos com outros olhos. 

 Face às estratégias de silêncio adoptadas pelos partidos e pelo governo, é previsível que a implementação da regionalização do país venha a demorar mais tempo do que o desejável ou que seja protelado pelas forças políticas. Face à necessidade urgente de iniciar o trabalho de recuperação económica, cultural e política de S. Vicente, julgo que as principais forças políticas e da sociedade civil poderiam acordar a instalação em S. Vicente de um governo regional experimental e provisório, com poderes alargados. Esta iniciativa poderia inclusivamente coincidir com uma experiência piloto de regionalização em S. Vicente, como, segundo presumo, defende o Grupo de Reflexão no Mindelo. Volto a lembrar que esta medida só podia ser provisória, pois considero que a regionalização terá de funcionar em regime de democracia, ou seja, com órgãos regionais democraticamente eleitos pelas populações. Tentar nomear, à presa e à revelia dos cidadãos, um Governador para S. Vicente, a acreditar nos rumores que circulam, é um autêntico desprezo à ilha e aos valores de democracia em vigor em Cabo Verde, só podendo ser interpretado como um expediente para matar qualquer veleidade de um debate sobre as reformas que propomos. Nenhum mindelense (ou não) que se preze devia aceitar esta proposta, que neste presente contexto e nestas condições, é indecente. 

Voltando ao aspecto da Cultura em S. Vicente, acho que ela não se pode resumir ao Festival da Baía das Gatas nem a festas ou bailes populares. A ilha deve tornar-se palco de eventos culturais de âmbito ou repercussão internacional, assim se criem as devidas condições. É preciso que a ilha S. Vicente encontre uma vocação internacional, seja uma referência no Atlântico: Inseri-la nas grandes correntes internacionais, da música, das artes, espectáculos, realização de congressos, etc, enfim, tudo o que move o mundo hoje deve ser uma preocupação. Uma ilha cosmopolita, aberta ao mundo e que contribua para a cultura e a civilização universais, num mundo que é hoje global e em constante mutação. Acho, pois, essencial dinamizar a vida cultural nocturna de S. Vicente, uma vez que detém um grande potencial económico e cultural. Há toda uma economia a gerar nesta área. Os casos de Barcelona e de outras cidades do Sul da Espanha e da Itália e da França são paradigmáticos de como as cidades conseguem conciliar segurança nocturna e animação cultural nocturna diversificada. Por outro lado, considero essencial investir no património existente e na requalificação urbana da baixa do Mindelo (Centro Histórico, a Praia de Bote, até a Praça Estrela, Avenida Marginal) com um projecto de dimensão internacional. Tem de se apostar mais na formação técnica e científica dos jovens, incentivando a implementação de escolas técnicas e de ofícios do artesanato local, etc. Desenvolver um turismo de alta gama, sempre integrado no plano de recuperação da Ilha. Investir, por exemplo, no mercado de Turismo da 3ª Idade envolvendo a Diáspora, com casas para emigrantes e outras oportunidades de desenvolvimento. Enfim há um conjunto de ideias que se podem explorar para a recuperação da ilha

Estamos a falar de programas integrados envolvendo um verdadeiro investimento na ilha, não de tostões mas de várias dezenas de milhões de euros ou dólares, pois hoje em dia sem dinheiro, não obstante haver boa vontade, não se pode fazer nada. 

P - Como vê os problemas de segurança no quadro desta visão inovadora para a Ilha?

R - A segurança em S. Vicente e em todo o Cabo Verde deve ser uma prioridade. Imagina, já ninguém se aventura a sair de casa a pé, à noitinha, para dar um passeio pela cidade, para o tradicional convívio nocturno que era característico da ilha, pois os riscos são enormes, mesmo no centro da cidade. Se existe uma presença policial ela é invisível, é pelo menos a percepção que se tem (nesta área a percepção é importante). Também temos de lembrar que a televisão contribuiu para matar a vida nocturna, sobretudo quando não há outro estímulo lá fora. Uma ilha como S. Vicente, que vive da cultura urbana e amanhã do turismo nacional (diáspora, reformados) ou internacional, a não garantia da segurança corresponderá à “morte do artista”. Com a miséria endémica (provocada pela situação desemprego ou subemprego generalizado que caracteriza a ilha), que se entranhou no miolo da cidade/ilha, uma indústria turística não devidamente pensada e enquadrada poderá agravar a situação social, e portanto a segurança, e ter efeitos devastadores na mesma. Pois, os pobres descerão à cidade à procura de algo para sobreviver, e o turista simbolizando os ricos, a fonte de dinheiros, poderá ser presa fácil. Portanto, trata-se de um problema complexo que deve ser adequadamente equacionado: turismo e desenvolvimento. Porque, de facto, o turismo, ao alavancar um certo desenvolvimento, poderá, paradoxalmente, gerar “feed backs” negativos, sob a forma de miséria e insegurança. Esta equação pode ser perigosa se não se houver políticas integradas para a ilha, atentas à situação social. 

P - Resumindo, quais são os pontos que o vosso movimento e os grupos de dinamização pretendem focar ou discutir com o governo?

R - Julgo que estamos em condições criar uma frente alargada, capaz de negociar com o governo, caso esteja disposto a tal, não somente a regionalização mas também um vasto conjunto de reformas do Estado que irão no sentido da descentralização e democratização do país. Associar a regionalização de Cabo Verde à reforma do Estado é crucial para o êxito daquela. A reforma do Estado deve ser uma ideia estruturante para o sucesso da regionalização. Pois de nada serve a regionalização se aquilo que está na raiz dos problemas e da situação do país e de S. Vicente se mantiver intacto. Assim, para além da discussão propriamente sobre o modelo de regionalização e o seu calendário de implementação, deve-se elencar um pacote de reformas para o país. Temos um conjunto de ideias fortes sobre esta reforma que incluem a desconcentração e a desburocratização da máquina do Estado, a distribuição dos órgãos de soberania pelo arquipélago, nomeadamente a realocação noutras partes do arquipélago de ministérios, serviços e empresas. Tudo a saldar-se na criação de oportunidades e incentivos nas outras ilhas periféricas, para fixação das populações e dos recursos humanos necessários ao desenvolvimento integral e diversificado do país.

Porque o nosso objectivo não é resolver exclusivamente os problemas de S. Vicente e fechar a ilha numa concha, mas o de rasgar uma visão aberta, consubstanciada numa perspectiva mais alargada e de longo prazo, antevendo o conjunto de reformas que deverão permitir um maior progresso de Cabo Verde. No final, pretende-se o reforço da democracia e da co-participação dos cidadãos em tudo o que se relacione com a vida pública.

P - Que mensagem gostaria de enviar aos partidos e às elites?

R - A mensagem que gostaria de enviar aos partidos é que facilitem a abertura ao diálogo em vista à regionalização. Têm de aproveitar a oportunidade e a mão estendida por nós. Aproveitem também para reformar ou reformatar os vossos partidos, pois a regionalização poderá ter consequências na recomposição política do país. Aos nossos bravos em S. Vicente envio-lhes uma mensagem de encorajamento, que se mantenham firmes e corajosos nesta luta em prol da regionalização de Cabo Verde. Lembrem-se sempre do famoso discurso de coragem de Winston Churchill (“We shall defend our island (…); we shall never surrender and even if, which I do not for a moment believe, this Island or a large part of it were subjugated and starving, (….), would carry on the struggle, until, in God’s good time, the New World, with all its power and might, steps forth to the rescue and the liberation of the old.” (Winston Churchill, discurso de 4 de Junho de 1940).

FIM

[0313] Ontem, em Lisboa (como se fosse em São Vicente)...

Como anunciado neste blogue e em pelo menos mais um (o parceiro “Arrozcatum”), decorreu ontem na Associação dos Antigos Alunos do Ensino Secundário de Cabo Verde (Carnide, Lisboa) a palestra “Arte Pública Colonial em Cabo Verde”.  Com uma assistência de cerca de duas dezenas de interessados ouvintes (bem menor que o habitual, em virtude do falecimento de um associado e consequente acompanhamento do funeral por outros membros da associação), passou-se cerca de hora e meia em amena conversa sobre estátuas, bustos e padrões das ilhas, mormente da de S. Vicente. O palestrante debitou o seu parlapié, o público interveio quanto lhe apeteceu e tudo acabou numa opípara jantarada de cachupa e nova conversa com memória de pirraças sanvicentinas onde foram lembradas as de Baltasar Lopes, Jorge Barbosa, nhô Djunga e outros. 

Ou seja, o Mindelo esteve em Carnide, quiçá mais vivo que na ilha de que é cidade única. Uma bela tarde, uma bela noite e finalmente o conhecimento ao vivo entre o PRAIA DE BOTE e o ARROZCATUM com entrega do prometido e capitaneal livro.

Posto isto, e tendo-se falado de José Inocêncio Silva, aqui vai raro documento do nosso arquivo, para recordar um “Sam” (assim mesmo, como se pode ler no cartãozinho) Vicente desaparecido mas ainda hoje morabe.

[0312] Mais uma "Crónica do Norte Atlântico" de Joaquim Saial no jornal "Terra Nova"

Crónica de Novembro.2012
 
A QUESTÃO DO GADO EM CABO VERDE, NO INÍCIO DO SÉCULO XX

Já o jornal A União Portugueza(1)  de 9 de Março de 1899(2), repetindo notícia do Commercio do Porto, dava conta da falta de animais para consumo alimentar nas ilhas de Cabo Verde. Importados principalmente de Angola, onde grassavam diversas epidemias, estas não tinham sido acauteladas, pelo que houvera forte mortandade entre eles. De modo que na altura a carne de porco estava a 700 réis e a de carneiro oscilava entre os 800 e os 1$000. A carne destes dois tipos era escassa no momento e prestes a desaparecer, bem como a de galinha, vendida a 1$200 a unidade… Note-se que esta importação de animais de Angola para Cabo Verde durou por muito tempo. Ainda em 1962 transitaram pela cidade angolana de Sá da Bandeira, destinadas ao posto pecuário do Caracul, 260 cabras da raça angorá, 50 das quais iriam depois para Cabo Verde(3).

Por outro lado, no seu terceiro número, em 15 de Maio de 1913(4), O Futuro de Cabo Verde fazia-se eco dos lamentos e reclamações de proprietários e criadores de gado, pela maneira como este era vendido em S. Vicente. Afirmava-se ali que a falta de normas que regulassem essa venda e saída de animais originava muitas fraudes que ainda por cima a maior parte das vezes ficavam impunes. E pedia-se no mesmo local que fosse o município a elaborar uma postura regulamentar onde ficassem plasmadas, sem lugar para dúvidas, as regras de venda e embarque de gado vivo, a fim de se pôr termo às falcatruas que então tinham lugar. Na altura, perto da época das chuvas, lembrava-se à comissão municipal que, à semelhança daquilo que se havia feito em anos anteriores, estava na hora de se adquirirem sementes para em momento oportuno serem lançadas nas zonas de pastos públicos. Dentre estas, por análises feitas em laboratório da cidade da Praia, a forraginosa mais adequada ao dito solo parecia ser a palha “jéjé”, por possuir bastantes elementos nutritivos. E ainda se solicitava ao município sanvicentino que mandasse limpar e reparar os poços onde o gado bebia, em geral imundos… 

O mesmo jornal, em finais de Agosto(5), mostrava que a situação era bem mais grave, pois se há vários anos se notava um decréscimo do gado em Cabo Verde, o decreto de 17 de Agosto de 1912 ainda mais piorara tal estado de coisas. Nesse decreto, achava-se que 108.000 cabeças de gado para uma população de 160.000 almas era número demasiado grande, embora a média não chegasse a uma cabeça de gado por habitante. Contrapunha o jornal com o caso da Austrália, país que só em carneiros detinha uma existência de 87.887.900 exemplares para quatro milhões de indivíduos, o que dava 22 cabeças de gado por habitante. E ainda por cima em Cabo Verde não fora construída uma única estação zootécnica que pudesse fazer esforços tendo em vista um «repovoamento científico e cuidado das espécies de mais utilidade e entre elas [avultava] por milhares de razões a caprina». Em 1908, à beira do fim do regime monárquico, havia em Cabo Verde cerca de 40.000 cabras (não contando com a ilha de Santa Luzia, onde a espécie também perdurava). Contudo, a mortalidade nestes animais era grande, embora no Boletim Oficial de Cabo Verde o veterinário Correia Mendes divulgasse com regularidade artigos sobre a sarna sarcóptica, única doença importante entre o gado caprino. E em Novembro, O Futuro apontava as raças “Núbia” e a “Sokoto” como as mais adequadas para um repovoamento das ilhas, pelas suas excelentes qualidades leiteiras e de resistência a climas agrestes, embora com vantagens para a primeira. Não se esquecia o autor do artigo de apresentar as suas esperanças de que, devidamente elucidados, os produtores de carne substituíssem o gado vacum pelo caprino com as vantagens que daí adviriam, em termos de facilidade de criação.

Apesar dos protestos da imprensa, nestes anos de início de século as coisas não melhoraram muito na área pecuária. Prova disso é a notícia de O Futuro de Cabo Verde, de Maio de 1915(6), que sob o título “Uma iniciativa desastrosa – Extraordinária imprevidência da qual resultaram graves prejuízos – É indispensável o apuramento de responsabilidades”, avançava a morte de nove rezes importadas de Dacar para a Praia. A 13, chegara à capital do arquipélago o palhabote norte-americano Indiana. O navio trazia do Senegal 57 unidades de gado vacum. Apesar de haver notícia de a viagem ter decorrido com rapidez e bom mar, para além das nove mortes, o gado encontrava-se em estado depauperado e já na Praia morreram mais alguns animais, inclusive após o desembarque, na ponte-cais. Dizia-se que o gado havia passado sede durante a viagem. Mas argumentava o jornal e com razão que algo mais devia ter acontecido, pois não era crível que tendo sido a viagem tão célere (cerca de 48 horas), a sede durante o percurso tivesse produzido tais efeitos. Era de imaginar, sim, que à chegada ao embarcadouro, em Dacar, os animais viessem maltratados, sobretudo fatigados, sedentos e com fome. Provenientes do interior do país, era óbvio que a viagem para Cabo Verde, durante a qual também não lhes fora fornecida água e concretizada em penosas condições, lhes fora fatal. Mais uma vez se pedia um inquérito para apuramento de responsabilidades e das devidas indemnizações a quem de direito… Tanto mais que o gado fora importado pela Câmara Municipal da Praia, para fornecimento de talhos que iam abrir nessa altura. O objectivo da autarquia era regular os preços da carne, o que não aconteceu devido às ditas mortes.

Factos como estes que temos vindo a relatar – que demonstram evidente laxismo das autoridades nacionais e locais no que diz respeito a incentivar o povoamento inteligente das ilhas por animais adequados às suas características, bem como as dificuldades de importação de carne, quase nunca superadas –, têm o seu quinhão de culpa nas fomes que em vários momentos das décadas seguintes assolaram o arquipélago. Século XX bem entrado, em 1921, dizia Carlos Pereira (que havia passado por Cabo Verde no Fevereiro anterior), no Diário de Lisboa(7), sob o desassombrado título “A fome em Cabo Verde – A crise apresenta-se com pior aspecto que a de 1903 e nesse ano morreram mais de 20.000 pessoas de fome”: «Há meses que os habitantes de Cabo Verde têm absoluta falta de subsistências, tendo morrido de fome, à data em que escrevo, muitas centenas de criaturas. Por esta Lisboa tenho ouvido dizer, a muitas pessoas, ao lerem as notícias que os jornais publicam sobre o assunto: ‘Não será tão feio como o pintam…’ Pois é mais feio, muito mais feio, creiam.» No seu longo e emocionado artigo, o autor referia-se à crise de cereais, mormente de milho. Mas sendo certo que nem de só de pão vive o homem (também de carne e peixe, nas ilhas este bem mais abundante e sempre último recurso), aqui ficam estes dados para melhor compreensão dos mecanismos das fomes que ao longo dos tempos foram assolando as ilhas cabo-verdianas. 

Mas se o nosso artigo se reporta aos alvores do século XX, nunca esqueceremos aqueles cerca de dois meses de terrível defeso nos primeiros anos 60 durante os quais, em São Vicente (e decerto noutras ilhas), ninguém comeu um bife nem outra carne de vaca e em que os talhos da terra estavam com toda a propriedade da expressão “às moscas”. Valeram lá em casa os amigos que tínhamos a bordo do navio da Armada estacionado na ilha e a outros os que possuíam bons contactos no quartel. Até que, finalmente, para alegria da população, chegou ao Porto Grande o vapor que trouxe o mais que desejado ingrediente alimentício…

[1] Jornal de língua portuguesa da colónia lusitana de S. Francisco, Califórnia, Estados Unidos da América.

[2] P. 2.

[3] Diário de Notícias de New Bedford, 30.Julho.1962, p. 4.

[4] P. 3.

[5] 28.Agosto.1913, p. 3.

[6] 13.Maio, p. 1.

[7] 16.Abril.1921, p. 8.

[0311] Dôs livre pa dôs mnine de Soncente (AGORA COM ADENDA FOTOGRÁFICA)

A coisa compõe-se!...

Chegaram hoje de manhã aqui à PRAIA DE BOTE, os dois livros prometidos aos futuros leitores do mesmo. 

O do Zito, que foi o primeiro a lançar-se ao ataque, será o autografado duas vezes: levará a dedicatória feita à primeira dona e também a dedicatória a ele próprio, o dito cujo radialista e comedor inveterado de ARROZCATUM. É o que veio de Alfornelos, o da encomenda com o fio de plástico. Será entregue em mão ao futuro dono, no sábado, na Associação dos Antigos Alunos do Ensino Secundário de Cabo Verde de Lisboa, por altura da divulgada palestra sobre Arte Pública Colonial em Cabo Verde.

O do Brito-Semedo chegou de mais longe, de S. João da Madeira, e é o da encomenda de cima. Terá direito a um autógrafo e a dedicatória algo mais longa, para compensar. Este também será entregue em mão e fica desde já combinado que o acto terá lugar no BOCA DE TUBARÃO, com direito a foto, etc., fora o tal grogue...

Assim se livra o autor de se ver afrontado por gongons enviados como maldição pelos pretendentes capitaneais e assim se livra o Mindelo de uma guerra livresca que começava a esboçar-se e prometia forte troca de calhaus, caroços de manga e garrafas de cerveja Strela entre a Chã de Cemitério e a zona do Palácio, com os inconvenientes que isso traria para o sossego da cidade e transeuntes da Rua de Lisboa... pelo menos...

ADENDA FOTOGRÁFICA

O Boca de Tubarão

Foto recente de Brito-Semedo (azul)

Foto de 1999 - Joaquim Saial (castanho)

[0310] Continuação do texto/entrevista de José Fortes Lopes

José Fortes Lopes

2ª Parte − A situação do Centralismo em Cabo Verde e as reformas necessárias: a sociedade civil, os partidos e o poder.

P − Muitos defendem que o centralismo político-administrativo era um mal necessário, no arranque da independência. Está de acordo?
R − A pergunta que se coloca, antes de mais, é porque é que o então partido no poder, o PAIGC, não equacionou a instalação da Presidência da República no belo palácio cor-de-rosa do Mindelo e/ou a colocação de alguns ministérios e secretarias de estado na ilha, para manter um mínimo de equilíbrio territorial (entre os dois grupos do arquipélago) no que concerne à distribuição dos órgãos de soberania. Tal medida teria proporcionado outro dinamismo ao conjunto nacional, mercê da articulação funcional e da concorrência salutar entre dois pólos históricos irradiadores de desenvolvimento regional e nacional. Repare-se que isso teria, antes de mais, gerado efeitos psicológicos favoráveis à boa harmonia nacional, na medida em que desarmaria qualquer pretexto para queixas reivindicativas de um tratamento mais igualitário. Além disso, e não menos importante, teria assegurado condições concretas para a fixação das populações de uma forma mais equilibrada, evitando a crescente assimetria demográfica que com o tempo se foi acentuando. Isto porque o investimento interno e externo passaria a não ter a Praia como destinatário exclusivo, e desta maneira outras portas seriam abertas para a demanda do emprego. Mas atenção que estamos a falar de uma medida de desconcentração de órgãos de soberania e não de regionalização. Mas ela teria sido a antecâmara de uma posterior regionalização, que se faria com um mínimo de rupturas e constrangimentos.
Será então caso para perguntar se haverá hoje num Cabo Verde democrático algum impedimento formal para que o Presidente da República resida em permanência no Mindelo ou para que alguns ministérios e secretarias de estado tenham nele a sua sede. As práticas centralistas associadas a conceitos leninistas do poder terão impedido a tomada de decisões óbvias e tempestivas olhando também para S. Vicente? Por que não se seguiu o exemplo dos Açores, onde os órgãos do poder soberano regional foram distribuídos pelas três mais importantes ilhas? Ou das Canárias, onde o mesmo poder regional se distribui no essencial pelas duas mais importantes ilhas?
A história desta ilha e a de Cabo Verde seriam bem diferentes se uma parte da máquina do Estado estivesse institucionalmente dispersa, ou, se quiser, desconcentrada. No meu entender, se não revertermos a marcha do centralismo em Cabo Verde, o país irá desertificar-se humanamente e culturalmente, no sentido em que se transformará num país unipolar, com um centro aspirador, aglutinador e sorvedor de tudo, e uma periferia amorfa. Se nada se fizer, estaremos a falar de outro Cabo Verde, não o caracterizado pela na sua diversidade humana e paisagística, decorrente da sua natureza arquipelágica. As assimetrias de que sofre Cabo Verde podem ainda hoje ser corrigidas com políticas acertadas de regionalização e de descentralização. É por isso que nos organizamos em movimento.

P − Em concreto, que vícios ou inconvenientes mais importantes aponta ao actual Estado centralizado?
R − São vários os exemplos do centralismo gritante em Cabo Verde, de que os cidadãos se reclamam com justa razão. Aponto-lhe apenas as seguintes situações elucidativas:
− Qualquer decisão, grande ou pequena, só pode ser tomada na Praia, face à ausência de qualquer delegação de poderes. Se virmos que a obtenção de um simples bilhete de identidade não se dispensa do escopo da capital, calcule-se então o que não será com actos mais importantes da administração pública;
− Os principais órgãos informativos, nomeadamente a rádio e a televisão estão excessivamente centralizados e estatizados, dando cobertura exclusiva à capital e a Santiago;
− Com efeito, toda a máquina do Estado está concentrada na Praia, de modo que qualquer assunto oficial ou do interesse directo dos funcionários públicos depende exclusivamente da capital;
− Com esta inércia, os serviços e empresas tendem a ser transferidos para a Praia, inclusivamente os que eram tradicionalmente associados ao Porto Grande do Mindelo e ao Aeroporto do Sal;
− E a consequência é o emprego escassear na periferia e obrigar a mão-de-obra qualificada, em geral, e os jovens licenciados, em particular, a procurá-lo na Praia, onde tudo se concentra, dinheiro, influências e oportunidades, provocando uma hemorragia demográfica e fuga de recursos humanos e cérebros das ilhas para a capital.
− De resto, é preciso estar-se na Praia para se ter boas conexões ou beneficiar das benesses do poder. Dito isto, veja-se o quão é esta situação desencorajante para quem não vive na capital e quer ver os seus negócios ou problemas particulares resolvidos em tempo devido e no estrito respeito pelas regras. Seria exaustivo mencionar a lista de reclamações do cidadão que, no seu dia-a-dia, se vê claramente prejudicado em relação a quem é residente na Praia.
Acresce a isto tudo um conjunto de sinais nítidos de reforço da tendência centralista, como: o lançamento da cidade administrativa, o paraíso dos burocratas, que vai custar, segundo fontes noticiosas, a bagatela de várias centenas de milhões de euros; a candidatura da Praia a um estatuto especial; a proposta para que os deputados residam na Praia.
Há quem veja nisto tudo, e denuncie, uma estratégia organizada, uma marcha para a constituição da chamada “República de Santiago”. Caberá aos poderes (incluindo partidos e elites do poder) desmentir estas acusações. Este é o panorama actual do país, a que contrapomos a inscrição da agenda da regionalização, como um desafio e uma oportunidade para Cabo Verde. A resposta sincera às propostas de regionalização e de descentralização será a prova de verdade que se impõe, um autêntico teste às vontades. Pretendemos que a regionalização seja acompanhada por um conjunto de reformas do Estado, que se traduzirão essencialmente na descentralização do poder e na desburocratização da máquina estatal, e, como consequência, no reforço da democracia e da co-participação dos cidadãos em tudo o que se relacione com a vida pública.

P − Estará o povo cabo-verdiano preparado para o desafio da regionalização e das reformas do Estado? Entenderá o alcance destas reformas?
R − Sim, com certeza. Efectivamente, a regionalização é uma matéria dotada de certa complexidade, pois tem a ver com uma nova forma de organizar o poder e o Estado, revestindo aspectos técnicos cuja compreensão pode ultrapassar as pessoas mais informadas, quanto mais o povo anónimo. Não é algo que possa ser tema de digladiação em disputas partidárias ou puramente ideológicas do género a que estamos habituados em Cabo Verde. A regionalização exige uma análise muito delicada da situação sociopolítica cabo-verdiana, do seu passado, presente e futuro, ou seja, requer uma visão mais alargada e de longo prazo, do género de semear para colher mais tarde. Para as pessoas que estão mais preocupadas com os problemas básicos do seu dia-a-dia, mais viradas para o imediato, a regionalização pode não dizer nada, à primeira vista. Mas se lhes forem explicados os seus benefícios directos, aí sim, vão entender e aderir. Por isso, nesta fase, todo o trabalho dos activistas consiste, primeiro que tudo, em apontar os malefícios da centralização na vida das populações e em enfatizar as vantagens da descentralização e da regionalização, designadamente: como seria melhor a vida do cabo-verdiano se o país fosse descentralizado, quais os benefícios para as populações de um poder local verdadeiro e forte. Pois, a regionalização não é um devaneio de mindelenses lunáticos, mas uma necessidade imperiosa e uma conquista para todos os cabo-verdianos. Todavia, penso que os mindelenses, devido a uma contingência do destino, pela sua vivência mais urbana, pela sua maior abertura ao mundo, pelas suas tradições de luta, de sindicalismo, está muito apto a perceber esta mensagem, e acreditamos que esta ilha será o palco da batalha da regionalização, como o foi outrora em momentos decisivos da nossa História contemporânea. Por isso, estamos a concentrar ali o foco da discussão, mas isso não invalida que amanhã apareçam um ou vários movimentos cívicos congéneres na Praia, como reacção e como catalisadores locais do debate que propomos ao país. O problema é que ainda não apareceram e esperamos que isso ocorra. Para além disso, associamos a este processo a consecução de objectivos cívicos de cidadania e de democratização de Cabo Verde, país jovem mas infelizmente já anquilosado politicamente. Apostamos em que a regionalização seja a 3ª vaga democrática que irá varrer o país, que transformará a actual democracia formal numa democracia local mais real e mais próxima dos cidadãos. Só a regionalização materializará a concretização dos princípios de autonomia, subsidiariedade e proporcionalidade, que enformam o espelho mais cristalino dos valores democráticos. Aliás, queremos ser membros de parte inteira no clube dos países democráticos, o que implica partilhar os valores e as práticas da dianteira civilizacional, como: o aprofundamento constante da democracia, a descentralização e a regionalização, entre outras conquistas.

P − E quanto à sinceridade e verdadeira convicção do JMN e do PAICV, assim como do Carlos Veiga e do MPD, e mesmo de alguma elite residente na Praia, relativamente a este processo, tendo em conta algumas contradições já vindas a lume? É que o JMN já tinha manifestado a ideia de um debate e mesmo a abertura de um livro branco, o que por enquanto não passou de mera intenção. Portanto, em que fase de ponderação acha que estarão o governo e os partidos quanto a este processo?
R − Até prova em contrário, acreditamos nas promessas de JMN de abertura de um debate e da abertura de um livro branco. Só que já la vão 6 meses, por enquanto “nem fum nem mandod”. Há um espaço aberto de diálogo e a oportunidade única para um debate profundo sobre Cabo Verde, as reformas a implementar no Estado e no país. Todavia, parece que há neste momento uma atitude táctica, de avaliação e de posicionamento no terreno. Poderão estar os partidos a observarem-se uns aos outros, para ver quem dá o primeiro tiro, ou então estarão a municiar o seu arsenal, de ideias, claro. Ouvi falar de declarações e posições de Carlos Veiga favoráveis aos nossos propósitos e tudo indica que ele é pró-regionalização. No entanto, compete ao governo, ao partido que o suporta, assim como à oposição, responder aos desafios que os movimentos da sociedade civil estão a lançar. Estamos a aguardar serenamente a resposta do governo e dos partidos. Que saiam das suas trincheiras. Todas as cartas estão na mesa.

P − O PAICV propõe uma Regionalização Administrativa e o MPD propõe uma Ilha Região sem especificar a sua natureza concreta. Como interpreta isto?
R − Todos os defensores da regionalização têm convidado o governo a não enveredar pela via da regionalização administrativa. Se tal for o caso, o que estão a propor é algo minimalista que manterá o centralismo intacto, quando o centralismo é a raiz do mal e a causa da nossa luta. A ideia de governadores nomeados não funciona, visto ser uma solução ultrapassada, do passado, uma experiência já testada em Cabo Verde e que não resultou, precisamente porque não passava de um simulacro de reforma. Se querem manter um diálogo aberto, não se pode usar expedientes, truques, ou estratagemas para distrair ou constituir manobra de diversão em relação a um tema que é sério. Por outro lado, a proposta do MPD sobre a lha Região é coerente com o que tem anunciado, mas nunca explicitaram o conteúdo do que pensam sobre a regionalização. Os barões deste partido poderão querer também uma regionalização minimalista? De resto, há uma grande dificuldade em Cabo Verde de as pessoas e os partidos definirem ou clarificarem o seu pensamento em muitas matérias atinentes ao futuro do país. Mas aqui o que está em causa é um princípio fundamental, a reforma do Estado e não expedientes administrativos dilatórios. Portanto, a ideia da regionalização Administrativa será combatida. Nada de delegados do governo, autênticos paus mandados. A regionalização terá de corresponder à criação de mais um nível de democracia local, pelo que terão de existir órgãos regionais democraticamente eleitos (deputados regionais e Presidente) pelas populações.

P − Quais são os principais objectivos, metas, timings, calendários do movimento?
R − Numa primeira fase, contamos com o aprofundamento da mobilização cívica em torno da regionalização, a ocorrer não só em S. Vicente como em todo o país e na Diáspora. Todavia, esperamos que o governo, os partidos e a sociedade civil representada por nós e vários outros parceiros, iniciem um diálogo e um debate profundo já no primeiro trimestre de 2013 sobre o tema “Regionalização de Cabo Verde, a Reforma do Estado”. Deverá haver, ao longo de 2013, várias reuniões formais e informais tanto a nível dos movimentos de cidadania como com o governo e os partidos. Acertar as metodologias de trabalho e os grupos de reflexão e de trabalho. Esperamos fixar a meta de 2013 para concluir a discussão sobre a Reforma, já incluindo o modelo de regionalização e seu calendário de implementação, assim como o conjunto de reformas de que o país precisa. Em paralelo, deve-se proceder à desconcentração da máquina do Estado e sua a realocação em S. Vicente e noutras partes do arquipélago. Por exemplo, porque não ter ministérios localizados em S. Vicente ou porque não instalar a Presidência da República em S. Vicente?

P − Haverá necessidade de uma reforma constitucional?
R − Sim, acredito. Este assunto já é em si bastante técnico, mas tem uma forte componente política. Deixaremos os aspectos mais técnicos para uma discussão aprofundada por especialistas, que, eles sim, é que deverão apresentar aos políticos e aos representantes da sociedade civil as soluções baseadas em estudos aturados e necessariamente com envolvência multidisciplinar. As equipas de trabalho têm de incluir, por exemplo, juristas, constitucionalistas, geógrafos, economistas, etc. Neste momento, estamos a tratar da política da regionalização, que é uma questão política prioritária. Mas como deixou bem claro o Presidente da UCID, Lídio Silva, na mesa redonda recém-realizada em S. Vicente, a regionalização vai necessariamente requerer uma alteração da Constituição, pelo que temos que ter um olho na política e outro nas questões técnico-jurídicas. De qualquer maneira, o peso de cada uma das ilhas vai ter de ser discutido, pois reduzir a democracia a uma aritmética dos votos é reduzir Cabo Verde, que é uma realidade arquipelágica, e como tal diversa e rica em sensibilidades, a uma expressão demasiado simplificada e pouco congruente com as suas potencialidades humanas. A igualdade de direitos de oportunidade de acesso tem de ser garantida a todos de acordo com a capacidade e inteligência de cada um e não em função da ilha de origem, filiação partidária ou outros factores diferenciadores. Daí que seja bem-vinda a ideia que atribuem a Onésimo Silveira na criação de um Senado ou órgão similar, onde o peso de cada ilha estaria proporcionalmente representado, algo um pouco inspirado no modelo federal americano, de modo a promover um reequilíbrio democrático em Cabo Verde, um 2º nível de democracia. Hoje em dia, o facto de o princípio da igualdade estar inscrito nas leis democráticas não implica, por si só, o seu respeito integral, como bem sabemos. O conceito de “discriminação positiva” das minorias é cada vez uma realidade incontestável nas democracias ocidentais avançadas, pela percepção de que se tem de ir para além da democracia dos números, que, sendo embora o embasamento formal desse regime político, não pode contudo restringir o seu leque de virtudes.
Uma democracia simplesmente formal, impossível de aperfeiçoamento, sem níveis nem mecanismos suficientemente flexíveis de controlo, de fiscalização e de balanceamento, sem ‘actores’ democráticos suficientemente formados e activos, e limitada a uma leitura numérica, e se os agentes democráticos se acomodarem a algo considerado acabado e impassível de aperfeiçoamento, pode-se transformar paradoxalmente num sistema autocráticos. Por todas estas razões enunciadas proponho que este assunto seja escalpelizado em cima na mesa, no debate que se espera alargado, profundo e participado.
(Continua)